CNTSS/CUT apoia candidatos às eleições na GEAP: em defesa dos beneficiários e por um GEAP forte e democrático vote 6 para o CONFIS e vote 7 para o CONAD

O servidor que possui Plano de Saúde da GEAP – Autogestão em Saúde tem uma importante tarefa entre os dias 13 a 19 de março: participar das eleições da GEAP e eleger seus representantes para os conselhos Fiscal (CONFIS) e de Administração (CONAD). Em um período em que o governo Bolsonaro tem interferido na condução da gestão do plano de saúde com a indicação de militares orientados a minar a resistência dos representantes dos servidores que lutam contra medidas que excluem os beneficiários e seus familiares do sistema, é fundamental eleger conselheiros comprometidos com as causas dos trabalhadores e que defendam este imenso patrimônio que é a GEAP. Uma estrutura consolidada principalmente através de recursos dos trabalhadores cuja arrecadação anual representa algo em torno de R$ 5 bilhões.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e seus Sindicatos federais têm trajetórias que envolvem lutas históricas em defesa da GEAP e de seus beneficiários. E, sendo assim, reafirma mais uma vez este compromisso com a indicação de lideranças de seus sindicatos para que possam concorrer às eleições deste ano. Foram indicados os dirigentes do SINDSPREV PE - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco, Irineu Messias Araújo, para concorrer ao CONFIS, e do SINSSP - Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, Vilma Ramos, concorrendo a uma vaga no CONAD.

São companheiros valorosos e capacitados que em muito contribuirão na resistência aos ataques promovidos pelo governo Bolsonaro à GEAP. Com certeza darão continuidade às lutas da Confederação e seus Sindicatos por qualidade aos serviços prestados, pela melhoria dos mecanismos de participação, pela transparência na gestão, contra os aumentos abusivos, contra a ingerência do governo na condução do CONAD e CONFIS, entre tantas outras. Uma extensa pauta em defesa da GEAP e dos seus assistidos e familiares está sendo apresentada por estes companheiros. É preciso devolver a GEAP ao trabalhador. Afinal, o plano já teve mais de 700 mil beneficiários e hoje possui algo em torno de 390 mil.

Luta contra as arbitrariedades da ala militar

O processo eleitoral deste ano foi contaminado pelos desmandos dos militares que representam o governo com o claro propósito de retirar as entidades representativas dos servidores da disputa e, desta forma, concentrar ainda mais poder, uma vez que já possuem o direito a voto de minerva. Entre as arbitrariedades impostas está a alteração do Regulamento Eleitoral que definirá os novos membros do CONFIS e CONAD. A ala militar da instituição impôs que candidatos vinculados as entidades de classe não mais concorreriam ao processo eleitoral. Outra afronta se deu com a decisão de que pessoas que possuíssem ação contra a GEAP não poderiam concorrer às eleições. Medidas que foram prontamente questionadas pelos conselheiros eleitos e pelas entidades representativas dos servidores, entre elas a CNTSS/CUT e seus sindicatos federais.

Isto fez que as entidades entrassem na Justiça. Obteve-se medida liminar para suspender as resoluções do CONAD que criaram a Comissão Eleitoral e aprovaram o Regulamento Eleitoral, uma vez que ferem o próprio estatuto da GEAP. Os militares indicados pelo governo utilizaram a arma do voto de minerva contra as decisões dos representantes dos trabalhadores. Avançaram também de forma antidemocrática ao excluir o direito de apresentação de Chapa nas eleições, como sempre foi nas anteriores. Agora será por voto individual e cada beneficiário terá direito a dois votos: um para cada Conselho. Serão eleitos dez candidatos: três titulares e três suplentes para o CONAD e dois titulares e dois suplentes para o CONFIS. 

Vote 6 para o CONFIS. Vote Irineu Messias!

“Quero pedir a todos os companheiros e companheiras que possam dar o seu voto de confiança a mim, para que eu possa ser eleito para o CONFIS - Conselho Fiscal da GEAP. A razão de estar candidato é para continuar sendo uma voz de defesa do trabalhador e de combate a essa política tão absurda do governo, que vem reajustando os planos da GEAP de forma abusiva e expulsando seus verdadeiros donos, que somos nós, servidores, que contribuímos com quase 90% do plano.

Peço o apoio de vocês para que eu possa continuar combatendo essa política perversa de expulsar companheiros e companheiras por falta de condições de pagar os valores abusivos que estão sendo cobrados. Por isso estou aqui para pedir seu apoio e seu voto para ser eleito ao Conselho Fiscal da GEAP. Meu número é 6.” – Irineu Messias

Irineu Messias atualmente exerce o cargo de secretário-geral do SINDSPREV PE. Exerceu o cargo de gerente de Articulação Institucional na Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco (2011-2014). Também exerceu o cargo de Conselheiro no CONAD nos triênios 2014 a 2017 e 2017 a 2020. Foi presidente do CONAD de maio a junho de 2016, quando foi destituído pelo governo do ilegítimo Michel Temer. Durante seu mandato, travou intensa luta para reduzir o percentual previsto de reajustes do Plano de Saúde de 37,55% para 20%, em 2016. Medida que foi indeferida pelo Judiciário, a pedido de Temer. É servidor concursado há 35 anos, lotado no Conselho de Recursos da Previdência Social, no Ministério da Economia, e sempre foi vinculado à GEAP. É graduado em Gestão Pública e pós-graduado em Administração Pública e Gerência de cidades.

Conheça as principais propostas do candidato Irineu Messias ao CONFIS

• Fiscalizar e examinar todas as atividades financeiras da Fundação;
• Monitorar se administradores da GEAP estão cumprindo os deveres legais;
• Acompanhar a execução patrimonial, financeira e orçamentária, e, quando necessário, requisitar informações sobre as atividades do exercício, sobre contratos, quer administrativos ou assistenciais, que porventura sejam lesivos à GEAP;
• Propor medidas saneadoras quando e se constatadas quaisquer irregularidades nas contas da GEAP, propondo, quando for necessário, auditoria interna ou externa para subsidiar de modo consistente as deliberações dos membros do Conselho Fiscal;
• Aumentar a per capita, de forma tal que chegue ao patamar de 50%. Hoje a União repassa apenas cerca de 12%, penalizando os servidores e causando desequilíbrio financeiro, sendo que para equilibrar as contas, aumenta de modo abusivo as mensalidades dos planos de saúde;
• Cobrar atitudes firmes contra os administradores por ela indicados que estiverem gerenciando mal as finanças da GEAP;
• Assumir a defesa da GEAP frente à demanda judicial junto ao STF, pois as restrições impostas por decisão daquela Corte têm impacto direto nas contas da GEAP, impedida de captar novos associados em outros federais, fora do Convênio Único;
• Fortalecer a cultura da Governança Corporativa e Compliance, com capacitação permanente, inclusive dos membros do Conselho Fiscal;
• Defender o diálogo permanente entre os três entes de governança da Fundação: DIREX, CONAD e COFINS;
• Atuar, preferencialmente, em sintonia com os eleitos do CONAD.

Vote 7 para o CONAD! Vote Vilma Ramos!

“Estou nessa luta porque sou uma pessoa preparada e qualificada para tratar sobre as discussões dos grandes problemas da GEAP, tanto do ponto de vista político como de gestão. Sou dirigente sindical, estive nas áreas de gestão do INSS onde passei por todas as áreas do Instituto e, para fazer parte de um conselho de administração de uma empresa como a GEAP, você tem que ter muita qualificação. Minha história também agrega um preparo que um administrador precisa. Sou geapiana há 37 anos, desde a época do antigo INPS. Como todos os servidores da minha geração, e também das novas, ninguém suporta mais esse aumento abusivo dos planos, essa exclusão das pessoas que construíram a GEAP neste período das suas vidas. Outros servidores públicos também construíram a GEAP ainda quando ela era assistência patronal e deixaram para nós um legado e eu acho que é obrigação nossa continuar com esse legado, pois a GEAP é nossa e nós temos que defendê-la.” – Vilma Ramos

Vilma Ramos atualmente é secretária-geral do SINSSP. É graduada em História pela PUC/SP, especialista na Gestão de Pessoas pela ENAP, além de servidora aposentada do INSS, peculista e geapiana. Atuou como servidora aposentado do INSS em São Paulo de junho de 2011 a maio de 2019. Atuou como assessora da Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República de outubro de 2010 a maio de 2011. Foi assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social de janeiro de 2006 a maio de 2010. Trabalhou no INSS, de outrubro de 2003 a janeiro de 2006, na Gerência Executiva em São Paulo, responsável por nove agências da Previdência Social. Foi também coordenadora de Informática da Procuradoria do INSS e chefe da Seção de Atividades Previdenciárias.

Conheça as principais propostas da candidata Vilma Ramos ao CONAD

• Baratear o Plano: Lutar pelo reajuste imediato da tabela do per capta pago pelo governo;
• Lutar pela redução das parcelas da coparticipação no contracheque;
• Recriar os Conselhos Estaduais com representação de Assistidos e Patrocinadores;
• Criar novos planos estaduais e aperfeiçoar os Planos Estaduais já existentes;
• Propor estudo de criação de Planos Regionais;
• Promover a Ampliação da Rede de prestadores;
• Restabelecer os Programas de Promoção e Prevenção da GEAP;
• Compromisso com a transparência e comunicação permanente com as pessoas assistidas.

Esteja preparado para votação:

Para votar nas eleições da GEAP que definirão os novos integrantes do CONFIS e CONAD, marcadas para acontecer das 8h00 do dia 13 de março e se estenderem até às 18h00 de 19 de março, o beneficiário titular deverá estar adimplente e ter pelo menos seis meses de adesão ao Plano da GEAP Saúde. Os servidor receberá, por email, uma identificação e senha para votar. Com estes requisitos garantidos, poderá votar por meio eletrônico, através da plataforma https://www.eleicoesgeap2020.com.br, ou nas Agências Estaduais da GEAP, onde serão disponibilizados totens para votação, sempre seguindo os horários respectivos de funcionamento destas unidades.

Na plataforma de votação constará o nome e o número do candidato, ordenado de forma crescente. Reforçando o que foi mencionado acima: o regulamento desta eleição estabelece que cada eleitor terá direito a dois votos: um para o Conselho Fiscal e outro para o Conselho de Administração. Serão eleitos dez candidatos: três titulares e três suplentes para o CONAD e dois titulares e dois suplentes para o CONFIS. Confirmada a votação no candidato para cada Conselho, o eleitor não poderá mais alterar seu voto. Após a finalização do procedimento, será emitido o comprovante de votação. A apuração será transmitida ao vivo pela GEAP, ainda no dia 19 de março, por meio eletrônico a ser divulgado posteriormente para acompanhamento.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT