CNTSS/CUT e CUT divulgam documento em que defendem o SUS e vacinas para todos

Na última reunião da Executiva Nacional da CUT – Central Única dos Trabalhados foi aprovado o documento “Em defesa do SUS e de vacinas para todos e todas”, que foi prontamente encaminhado às suas estaduais e Ramos. O texto, que também tem a assinatura da CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, demonstra a preocupação com o atual estágio de descontrole da pandemia, ao mesmo tempo em que cobra das autoridades medidas eficazes imediatas que garantam a vida da população, o que, neste momento, significa a prioridade da vacinação em massa. As Secretarias de Saúde do Trabalhador das duas entidades pretendem, assim, colaborar com as ações sindicais cutistas que estão sendo realizadas no combate à pandemia, em defesa da vida e do SUS – Sistema Único de Saúde.

A grave crise causada pelo vírus no mundo vem sendo potencializada no país em virtude do posicionamento negacionista de Bolsonaro e de seu governo desde o momento em que surgiu o primeiro caso em território nacional. Desconsiderar os cuidados defendidos pela OMS – Organização Mundial da Saúde e por cientistas, boicotar o isolamento social e o uso de máscaras, manter o desfinanciamento do SUS, priorizar tratamentos com medicações recusadas em todo o mundo, desvalorizar a importância da vacinação e do PNI - Programa Nacional de Imunização e as muitas guerras comunicacionais baseadas em fake news foram alguns dos obstáculos impostos por Bolsonaro.

O resultado é que chegamos na segunda onda de contágio sem sair da primeira, estacionamos neste último período com números trágicos de óbitos acima de 1.000 por dia e nos aproximamos de 230 mil mortos, o processo de vacinação é lento e incerto e não temos uma política integrada de combate à pandemia captaneada pelo Ministério da Saúde, além das novas variantes presentes que potencializam ainda mais o contágio. O documento cutistas destaca que “as pessoas pobres, negras, trabalhadores e trabalhadoras de saúde, de serviços essenciais e informais, bem como as populações vulneráveis são as mais atingidas. Diante desse cenário, a vacina se configura como a maior aliada no enfrentamento à pandemia e de redução dos altos índices de contaminações, adoecimentos e mortes”.

O texto apresenta um quadro com as vacinas que foram aprovadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária depois de uma intensa queda de braço com o governo, mas aponta que se não ocorrer o fortalecimento do parque industrial nacional não haverá produção de vacinas na velocidade necessária para preservar ainda mais vidas. Um estratégia necessária que terá sua eficácia garantida a partir do suporte da estrutura do SUS em todo o país para distribuição das vacinas e imunização da população. Para tanto, é necessário mais investimentos no Sistema. Desde o golpe de 2016, o SUS vem passando por um forte desfinanciamento com a promulgação da Emenda Constitucional nº 95. Desta feita, a CUT defende que seja aprovado de imediato o piso emergencial de R$ 35 bilhões para atendimento da pandemia.

O texto reitera a defesa dos trabalhadores da saúde para que tenham prioridade no calendário de vacinação. Mas também exige os cuidados com as condições de trabalho destes profissionais, com a proteção permanente a partir de infraestrutura e equipamentos de segurança adequados, assim como garantir a valorização destes profissionais das variadas categorias que, mais uma vez, demonstraram alto grau de comprometimento no atendimento integral à população. O Brasil tem a triste marca de estar entre os países que mais perderam profissionais de saúde. Este quadro devastador vem sendo denunciando desde o primeiro momento e tem que ser revertido.

O documento ainda cobra investimentos em pesquisa. Por fim, estabelece os seguintes pontos de luta:

• Pela garantia dos recursos para o SUS, para a compra de vacina e insumos (seringas, agulhas e EPIs);
• Pela garantia da vacinação contra Covid-19 para toda população exigindo do governo federal a operacionalização do Plano Nacional de Vacinação, universal, público e gratuito, estruturado a partir do Programa Nacional de Imunização do SUS, integrando e articulando com os Estados e Municípios sob uma coordenação nacional do Ministério da Saúde;
• Pela agilidade na autorização de todas as vacinas para uso no Brasil que apresentem segurança e eficácia;
• Lutar pela quebra de patentes das vacinas para facilitar sua a produção garantindo a soberania do país e acesso da população aos imunizantes;
• Que as vacinas aprovadas para uso emergencial sejam única e exclusivamente disponibilizadas no SUS;
• Exigir do governo um calendário nacional de vacinação com definição da data de início e fim;
• Pela valorização dos (as) trabalhadores (as) da saúde com condições dignas de trabalho e salários;
• Cobrar investimentos necessários para os centros de pesquisas e laboratório públicos.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT