CNTSS/CUT defende Audiência Pública com Senado e Câmara para discutir pauta da enfermagem

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social está entre as entidades integrantes do Fórum Nacional de Enfermagem – 30 horas já! que assina ofício solicitando aos presidentes do Senado e Câmara Federal, respectivamente, senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira, o agendamento de Audiência Pública para o próximo 03 de março. A proposta das entidades dos trabalhadores da enfermagem é a inclusão, em caráter de urgência, dos Projetos de Leis de interesse da categoria que estão nas duas Casas e ainda não foram priorizados na pauta de discussão nos plenários.

O documento encaminhado destaca a grave crise sanitária pela qual o país atravessa em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e que vem contaminando e ceifando a vida de milhares de brasileiros. Especificamente sobre a situação vivida pela categoria da enfermagem, os números são extremamente graves. Estimativas obtidas a partir de dados espontâneos recebidos nos serviços de saúde, o que pode ter a condicionante de subnotificação, confirmam que 48.007 trabalhadores foram infectados pelo vírus até 10 de fevereiro, sendo que o número de óbitos já chegou a 556.

É evidente a superexposição dos trabalhadores da saúde neste momento da pandemia por atuarem na linha de frente de atendimento à população. Na área da enfermagem são mais de 2,4 milhões de profissionais, sendo na sua maioria mulheres, que estão sendo expostos a condições inadequadas para exercer suas funções com segurança e ainda sofrem com longas jornadas de trabalho. São trabalhadores e trabalhadoras comprometidos com o atendimento à população que reiteram a relevância da função que desenvolvem dentro das estruturas das redes pública e privada de saúde. Desde o início da pandemia a Confederação tem denunciando as más condições de trabalho e cobrado das autoridades e empresariado medidas de proteção e valorização dos trabalhadores da saúde e dos serviços essenciais.

A coordenação do Fórum pretende intensificar as articulações no Congresso Nacional, em especial sobre a pauta que diz respeito ao PL 2295/2000, que dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais,assim como discutir o piso salarinal nacional. Também fazem parte do Fórum Nacional de Enfermagem a CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros, a ABEN - Associação Brasileira de Enfermagem, a ANATEN – Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, e a ENEENF - Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem

Para a representante da Confederação na 1ª Coordenadoria do Fórum e dirigente do Sindsaúde MG, Neusa Pereira de Freitas, é fundamental que a enfermagem seja valorizada. “A enfermagem não pode mais esperar. Precisamos de todos nossos representes na Câmara e Senado para avançarmos nas pautas prioritárias da categoria. A enfermagem precisa urgentemente que a sua valorização seja real. Esta valorização perpassa pela redução da carga horária para 30 horas semanais e a conquista do piso salarial nacional. É inadmissível a segunda maior categoria deste país não ter suas principais pautas de reivindicação atendidas, nem ao menos colocadas para votação,” desabafa a dirigente.

O ofício do Fórum destaca a necessidade de que haja compromisso na defesa destes profissionais pelo papel social que desempenham. “Os profissionais de enfermagem não atuam só na promoção, recuperação e reabilitação da saúde, como exercem suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade. São eles que estão na linha de frente  no combate ao Covid-19 desde o início da pandemia, tentando a todo momento superar o medo da contaminação, de colocar em risco a vida de seus familiares e colocando em primeiro lugar a assistência qualificada,” destaca o texto.

A CNTSS/CUT também está representada no Fórum 30 horas por seu secretário de Relações do Trabalho e titular da Comissão de Finanças do Fórum, Ademir Portilho; e o dirigente do Sindsaúde GO e titular da Comissão de Política Parlamentar do Fórum, Erivanio Heculano. A Confederação tem ainda a participação dos seguintes dirigentes: a vice-presidenta, Isabel Cristina Gonçalvez, é suplente da Comissão Jurídica do Fórum; a secretária de Políticas Sociais, Cláudia Ribeiro Franco, é suplente da 1ª Coordenadoria e titular da Comissão de Mobilização do Fórum; e a dirigente do Sindsaúde GO, Eliana Cândido Castilho, é suplente da Comissão de Política Parlamentar do Fórum.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT