Servidores do IAMSPE aprovam paralisação de 48 horas nos dias 16 e 17 de julho por falta de pagamento de bônus e melhores condições de trabalho

Em assembleia realizada na manhã da terça-feira, 07 de julho, os trabalhadores do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a realização de uma paralisação por 48 horas nos dias 16 e 17 de julho. A assembleia, que foi conduzida pelas direções do Sindsaúde/SP - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo e da AFIAMSPE - Associação dos Funcionários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, contou com os cuidados de isolamento físico e foi transmitida pelo facebook do Sindicato. Os trabalhadores definiram que a próxima assembleia, marcada para 16 de julho, acontecerá em frente a Secretaria de Administração do Estado.

Os trabalhadores estão negociando desde março com o governo para que seja efetuado o pagamento da Bonificação de Resultados. Instituída por meio da Lei Complementar nº 05/2009, aprovada em março daquele ano, a bonificação foi direcionada aos servidores públicos em exercício da Secretaria de Gestão Pública e do IAMSPE. Desde então, vem sendo paga anualmente. Neste ano, o governo descumpriu o estabelecido na lei alegando que a mudança dos servidores do Instituto para outra secretaria impede o pagamento de bônus porque a nova área não possui legislação que permita a concessão de valores desta natureza.

Além deste ponto econômico, há ainda uma extensa pauta de reivindicações que os servidores apresentaram ao governo. A falta de condições adequadas de trabalho é um problema sério e recorrente na unidade. O fato é que o Instituto amarga a triste realidade de ser o equipamento de saúde do estado com maior número de trabalhadores em óbito pelo Covid-19. Foram nove trabalhadores até agora, sendo que a última colega de trabalho faleceu no início da manhã desta terça-feira. Os servidores realizaram sua última assembleia em 23 de junho e a pauta permanece sem resposta: tem questões como falta de materiais e equipamentos básicos para o atendimento ao paciente, o problema da Terceirização do Pronto Socorro e de demais áreas, a falta de teste para os trabalhadores, entre outras.

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De acordo com os dirigentes do sindicato, esta situação apresentada pelo governo sobre suposta autorização da PGE – Procuradoria-Geral do Estado para efetivar o pagamento do bônus não condiz com a realidade. Até porque a dotação orçamentária para cumprimento deste direito consta no exercício deste ano do IAMSPE. Lembram, ainda, que em 2008, quando os servidores foram para a Secretaria de Gestão, foi compromisso do governo que não haveria perdas. Mas com o passar dos anos, os servidores do Instituto foram acumulando prejuízos. A própria lei do bônus foi uma forma de compensar estas perdas.

Para a tesoureira da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e também secretária-geral do Sindsaúde SP, Célia Regina Costa, que foi uma das coordenadoras da assembleia, o governo Dória mantém sua postura de descaso com o servidor da saúde. Ela destaca, por exemplo, o decreto em que os funcionários das áreas de saúde, segurança e penitenciária não teriam férias neste momento de pandemia. O governo também suspendeu os pagamentos de fundo de garantia, um terço referente a férias, licença prêmio, deixando tudo para ser pago em dezembro. Decretou estado de calamidade e agora vem flexibilizando o isolamento físico por conta de interesses econômicos. “Se pode voltar a abrir, nós podemos também fazer greve e passeata. Porque pode abrir o comércio acima da vida e os trabalhadores sendo tratados desta maneira,“ destaca a dirigente.

“É preciso que cada setor ajude a criar o comando de greve para organizar nossa paralisação. Para que o governador veja que não estamos para brincadeira e não aceitamos ser humilhados. Esta Instituição foi o local onde mais morreu companheiros da saúde em todo estado. Então, em nome deles, vamos ter que levantar a cabeça e reagir. Não é possível que um hospital deste tamanho tenha o maior número de mortes. Alguma coisa esta errada. E se esta errada, nós precisamos dar as mãos e resolver esta situação. Esta Instituição é nossa. Precisamos da ajuda de todos para construir nossa paralisação,” afirma Célia Regina Costa.  

Foi aprovado pelos trabalhadores que cada setor do IAMSPE disponibilizará dois servidores para compor o comando de greve com os dirigentes do Sindicato e da AFIAMSPE. Serão estes trabalhadores que auxiliarão na condução do processo organizativo da paralisação e que estarão em diálogo permanente com os demais profissionais da unidade hospitalar. Todo este processo organizativo tem que ser realizado tendo como limite o prazo de 72 horas estabelecido por lei para entrega do documento oficial à Superintendência antes de iniciar a paralisação.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT