Defesa dos profissionais da saúde é debatida durante live da Uniglobal em parceria com sindicatos filiados à CNTSS/CUT

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social esteve representada pela vice-presidenta do SindEnfRJ – Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Líbia Belusci, na transmissão ao vivo, live, produzida nesta segunda-feira, 01 de junho, pela Uni Américas Uniglobal. Com o tema “Cuidar de quem cuida: um debate sobre a proteção dos profissionais da saúde”, a iniciativa apresentou um quadro atual da dura realidade destes trabalhadores, em destaque os da enfermagem, e a importância de aprovação dos projetos que se encontram no Congresso Nacional em defesa da saúde e seus profissionais, entre eles o da jornada de 30 horas semanais e do piso salarial nacional unificado para enfermagem, e a revogação da EC 95.

A live está inserida no calendário de atividades decorrente da parceria realizada entre várias entidades dos trabalhadores da saúde, entre ela a CNTSS/CUT, e a UniGlobal Union, entidade internacional, com sede em Nyon, Suíça, que representa mais de 20 milhões de trabalhadores de mais de 150 países no setor de serviços. O projeto possui uma agenda permanente idealizada com a finalidade de acompanhar a realidade destes trabalhadores e suas entidades frente, principalmente, às ações de intervenção do capital internacional nas redes de saúde brasileira e as ações de precarização efetivadas pelos governos e pelos empresários da saúde.

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe outro desafio que está diretamente ligado à defesa da vida destes trabalhadores das diversas categorias da saúde que estão na linha de frente combatendo o vírus. O resultado deste embate tem sido um enfrentamento totalmente desigual. Os trabalhadores foram colocados numa frente de batalha sem equipamentos e treinamentos para enfrentar um patógeno extremamente contagioso e letal. Os números apresentados pelo COFEN – Conselho Federal de Enfermagem dão uma visão da tragédia humanitária que se abate também sobre os trabalhadores da saúde: são 17.760 profissionais afastados com suspeita de contaminação; 5.900 casos confirmados de Covid-19; 165 óbitos de trabalhadores da enfermagem e 113 médicos.

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A Uniglobal também convidou para colaborar com a apresentação do tema o deputado federal José Ricardo Wendling (PT/AM); o representante do COFEN , Gilney Guerra de Medeiros; e o presidente da Federação dos Trabalhadores em Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira.  A vice-presidenta do SindEnfRJ reafirmou o valor da parceria entre as entidades nacionais e a UniGlobal para encontrar saídas e estratégias de lutas que preservem os trabalhadores neste momento de pandemia. Os países, segunda ela, não estavam preparados para esta situação. No caso brasileiro, que tem o SUS, que foi construído pelos trabalhadores, os ataques realizados desde o golpe de 2016 comprometeram muito sua estrutura. Mas é evidente que sem ele e seus trabalhadores o Brasil estaria numa situação infinitamente pior.

A dirigente apresenta a realidade de seu estado para demonstrar como tem sido difícil este embate sem estrutura. São cerca de 40 mortes de trabalhadores no Rio de Janeiro. O que é ainda mais cruel é que muitos destes casos tenderiam a ser evitados caso tivessem sido tomados os cuidados para aquisição de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual e preparado os trabalhadores com treinamento para os cuidados com a pandemia e com os equipamentos específicos que são usados nos tratamentos dos pacientes. Informa que muitas foram as vezes que tiveram que recorrer à Justiça para garantir segurança para os profissionais trabalharem sem expor suas vidas.

Cuidar de quem cuida é muito importante

“Mesmo com os protocolos estabelecendo procedimentos, a quantidade e qualidade dos equipamentos não são suficientes para proteção dos trabalhadores. Tem gente que fala que o pessoal da limpeza, os maqueiros e outras funções da saúde não precisam usar. A gente sabe que não é assim e todos precisam usar. Hoje nós sabemos que se tivéssemos EPIs adequados e em quantidade e realmente existisse uma polícia unificada para os trabalhadores da saúde, muitas mortes poderiam ter sido evitadas. Cuidar de quem cuida é muito importante”, desabafa a dirigente, que também foi contaminada pelo vírus e já está na batalha novamente, sem que passasse por qualquer testagem.

Ela menciona que esta questão é comum também aos demais estados: a falta de testes para os trabalhadores saberem se estão contaminados ou não. Sem os testes os próprios trabalhadores podem estar contaminando seus colegas, pacientes e familiares. Outro fenômeno observado é que a precarização tem causado muitos problemas. A dirigente chama de “quarteirização” o caso dos trabalhadores que são PJs, pessoas jurídicas, que ganham por plantão e, por conta disto, muitos se mantêm no trabalho mesmo sentindo sintomas de contaminação, até porque, como foi dito, não há testagem para ninguém.

A liderança expõe que é fato que os profissionais de saúde hoje são protagonistas neste combate ao vírus. Mas que é preciso mais que aplausos neste momento, é fundamental a urgente valorização destes profissionais. Ela vê que uma forma de se avançar neste sentido está na estratégia de buscar contar cada vez mais com o comprometimento e o apoio de parlamentares para que os projetos que favorecem os trabalhadores da saúde e o SUS que estão no Congresso Nacional possam avançar e serem aprovados com rapidez.

“Se a gente já tivesse as 30 horas de jornada aprovadas, teríamos menos horas de exposição ao vírus. Se tivéssemos um piso salarial adequado, teríamos um só emprego e teríamos melhor condição de vida e de atender os pacientes. Se tivéssemos uma aposentadoria adequada, poderíamos hoje ter condições de afastar os trabalhadores mais velhos que estão no grupo de risco. Infelizmente estes profissionais não estão sendo afastados. A gente precisa trazer a população para próximo da gente para que veja que nosso trabalho está sendo bem feito. Precisamos do auxílio de parlamentares para ver aprovadas nossas reivindicações da enfermagem,“ acrescenta Líbia Belusci.

O deputado federal amazonense José Ricardo deixou claro que o foco principal no Congresso Nacional tem sido questões ligadas ao combate à pandemia. Houve, inclusive, um acordo para que os projetos apresentados tivessem este foco para achar situações de controle da expansão do vírus. Hoje a única Comissão que funciona e a Comissão Especial da Pandemia. Há, segundo o deputado, uma visão entre os parlamentares progressistas que os profissionais de saúde estão vulneráveis e vivendo uma situação crítica, o que leva a morte de muitos destes trabalhadores.

Relata que o Amazonas tem vivido um problema muito sério com a pandemia. Neste momento a capital teve uma melhora nas condições, mas as cidades do interior estão bem críticas. Tem cidade que nem possui leito de UTI. Pelos dados oficiais são mais de 40 mil infectados e mais de 2 mil mortes. Este número, segundo ele, carrega uma subnotificação. Há uma preocupação muito intensa com as populações indígenas, que estão vulneráveis e precisam ser isoladas para evitar o contágio. Também, como é realidade em outras localidades, não há a testagem dos profissionais e da população em quantidade suficiente.

“As estruturas de trabalho dos profissionais de saúde, no geral, são muito ruins. A valorização destes trabalhadores é questão muito séria. A luta pelo piso salarial unificado e da jornada de trabalho da enfermagem precisa ser intensificada no Congresso Nacional. A Frente Parlamentar que trata disto tem que ter uma ênfase maior agora neste período. O SUS está sendo colocado como importante pela população. É preciso ampliar a luta em defesa do SUS. A revogação da EC 95, do teto de gastos, precisa ser parte da luta das categorias profissionais da saúde. Temos que fazer um debate por mais recurso, ter mais transparência e intensificar a Atenção Básica nos municípios,” enfatiza o deputado federal.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT