Presidente da CNTSS/CUT fala sobre trabalhadores essenciais e a importância da reversão da indústria neste momento de pandemian durante live da ISP

Um debate com dados das realidades nacional e internacional realizado pela ISP – Internacional dos Serviços Públicos sobre a situação dos trabalhadores essenciais neste momento de pandemia do Covid-19, com destaque para os da saúde, foi realizado nesta segunda-feira, 18 de maio, em transmissão ao vivo pelo site da entidade. Além do foco na campanha “Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas” realizada pela entidade, o diálogo se estendeu também sobre aspectos da conjuntura atual com um olhar para o período pós-pandemia. O diálogo desencadeou discussões de grande valor para as lutas em defesa dos serviços e dos servidores públicos.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por seu presidente, Sandro Alex de Oliveira Cezar, contribuiu com as discussões. Participaram da transmissão a secretária Geral da ISP, Rosa Pavenelli; a secretária sub-regional da ISP Brasil, Denise Motta Dau; o secretário Regional da ISP Interaméricas, Jocélio Drummond. Também foi convida a representante do Conselho Diretor da ISP, Junéia Batista, porém, por problemas técnicos, não pode participar.

Os dados preliminares da campanha foram apresentados pela secretária Sub-regional da ISP. O trabalho realizado na edição brasileira da campanha inclui um questionário virtual para ser respondido pelos trabalhadores. Deste rico conjunto de informações pretende-se extrair dados das realidades destas várias categorias profissionais sobre suas condições de trabalho e, com isto, permitir que suas entidades procedam com ações de defesa destes trabalhadores, do serviço público e por melhorias das condições de atendimento da população.

Denise Motta Dau aponta como preocupante o conjunto de dados observados até agora na pesquisa. Ela fez um breve relato sobre o conteúdo colhido a partir de 2.681 questionários respondidos. 64% dos trabalhadores que responderam disseram que não possuem equipamentos de proteção individual suficientes para o trabalho, inclusive com algumas respostas que indicam equipamentos de péssima qualidade. 68% informaram não ter tido acesso a qualquer tipo de capacitação para atendimento nestas condições de pandemia e nem para o uso adequado dos EPIs. Foi evidenciado, ainda, que há falta de testes em número suficiente para os profissionais.

A excessiva jornada de trabalho também tem sido um problema. 35% relatam que trabalham doze horas ou mais por dia; 28% realizam jornadas de 8 horas diárias. São jornadas muito superiores às preconizadas pela OMS – Organização Mundial de Saúde. O perfil da contratação destes trabalhados expõe que 62% são funcionários públicos e 32% pelo regime de CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Dos questionários respondidos, 48% foram por profissionais da enfermagem e 74% do total são mulheres.  Do total de respostas, 53% informaram estar em sofrimento psicológico, sendo 56% mulheres e 44% homens. Constatou-se que há um stress muito grande sobre as mulheres, incluindo situações de assédios moral e sexual.

Fo apresentado dados atualizados da pandemia no país. Hoje o Brasil conta com 244.052 casos de contaminação e 16.201 mortes. Uma situação dramática e preocupante. Isto fez com que o país se torne o segundo com maior número de contaminação e mortos. São números impensáveis e que tendem a crescimento, uma vez que a pandemia ainda não atingiu seu pico por aqui. As respostas dos governadores e prefeitos, segundo Motta Dau, têm sido um pouco melhor nas iniciativas por mais equipamentos e no isolamento. Porém, o governo federal tem dificultado muito o combate à pandemia e criado situações que aumentam por demais os casos de contaminação e morte. Outro fato constatado, inclusive pela mídia, é a excessiva subnotificação de casos na população e nos profissionais de saúde.

Defender o serviço e servidor público

Sandro Cezar expõe que as entidades representativas dos trabalhadores e a ISP têm realizado esforços para conseguir a proteção adequada dos trabalhadores essências neste grave período de crise sanitária. Tem sido muito adequado este trabalho pela valorização dos serviços e dos servidores públicos não só aqui, mas em todo o mundo. A crise do Covid-19 demonstrou a necessidade de se fazer investimentos massivos nos setores de saúde. E, segundo o dirigente, há no mundo esta compreensão por mais investimentos públicos. "A própria mídia recentemente divulgou que as pessoas tinham medo de buscar ajuda porque o sistema de saúde privado possui preços inibidores para seus serviços prestados. Ou seja, o mundo esta assistindo o valorização do lucro acima do ser humano. A pandemia traz para todos nós e o mundo que não interessa o quanto o rico é o país se ele não investe na proteção de sua população,” afirma.

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O dirigente aponta que é necessário continuar com todos os esforços para que haja negociação em defesa dos trabalhadores do setor público. “Hoje o número de trabalhadores da saúde infectados no país é extremamente grave. São muitos os profissionais de apoio à saúde que estão se infectando, são  maqueiros, profissionais da limpeza, entre tantos outros. Falamos muito sobre a EC 95. Aqui se modificou a Constituição e isto está causando a perda de muitas vidas. A EC 95 congelou os gastos públicos para as áreas sociais, mas não do pagamento das dívidas públicas. Infelizmente foram cortes sobretudo na saúde e educação. Estas pessoas são responsáveis pelos óbitos que estão acontecendo no país. A crise de falta de estrutura se acentuou com esta medida, “ menciona Sandro Cezar.

O presidente da CNTSS/CUT também alerta que o país precisa realizar uma reconversão no seu parque industrial para produzir os equipamentos e insumos capazes de combater o vírus ao invés de ser refém do mercado internacional. Ele apresenta a indicação da OMS que este não será o último episódio de magnitude mundial que teremos para combater. Diz ainda que não pode haver um único lugar onde se produza tudo ou ser refém de um país que apreende as mercadorias que passam por seus aeroportos, como fez os EUA recentemente. "O país precisa de um pólo de tecnologia para não ficar refém do setor internacional, " afirma.

Ampliando o diálogo para novas parcerias

Jocelio Drumond diz que observa com grande preocupação o quadro da crise, não só o atual, mas os desdobramentos que terão. Ficou evidenciado, para ele, que tudo o que os sindicatos falavam dos erros em corte de pessoal e de investimentos se confirmaram agora com a pandemia. Está explicito que as políticas de Seguridade Social agora estão fazendo falta para assegurar às pessoas condições para aguardar este período passar. Para ele, há uma compreensão maior de valorização do setor público, dos servidores e do SUS – Sistema Única de Saúde, visto hoje como a melhor ferramenta para combate à pandemia.

“Podemos construir novas alianças com os governos locais, por exemplo, para extrapolar a nossa bolha sindical e buscar pontos em comum para se aproximar. Não digo fazer alianças visando eleições ou qualquer outro aspecto. Digo pela defesa do serviço e dos trabalhadores do setor público. É preciso pensar no futuro próximo. Teremos desdobramentos difíceis com este governo que temos no poder. Temos que defender o serviço público e combater o neoliberalismo. Nunca tivemos tão bons argumentos para defender o setor público. Precisamos aproveitar este momento e chamar todos para lutar juntos por um futuro melhor,“ preconiza Drumond.

A secretária geral da ISP, Rosa Pavanelli, acredita que os dados apresentados na campanha brasileira são muito importantes para traçar um perfil da realidade e indicar ações que precisam ser realizadas para preservar os trabalhadores, Mas destaca que aqui como em vários países há o problema da subnoficação e da não realização de testes. Lembra que apenas China, Coréia e Alemanha estão conduzindo campanhas massivas para testar a população e seus profissionais. Este cenário é o mais ideal para se ter a compreensão do desenvolvimento da pandemia, estabelecer medidas de prevenção e para conter a infecção. Na Europa, segundo ela, o número de profissionais da saúde infectados é imenso. Há que se considerar ainda que muitos trabalhadores não estão nas redes de saúde, mas também em atividades como cuidadores de idosos em casas de saúde.

“A ganância do sistema de saúde privada é a causa fundamental da incapacidade deste sistema responder a esta emergência. Isto não pode ocorres de novo. Nós apresentamos orientações para a OIT – Organização Internacional do Trabalho, OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e Nações Unidas  sobre o emprego no setor da saúde e desenvolvimento econômico. Estas orientações devem ser atualizadas. Precisamos que seja recuperado os atrasos que comprometem os governos nesta direção. Lamentamos que a OMS aprovou orientação sobre o retorno ao lugar de trabalho nos setores privados com indicações que não são corretas e não respeitam os princípios fundamentais de saúde e de segurança. Isto tem acontecido sem o diálogo com os sindicatos,” afirma Rosa Pavanelli.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT