CNTSS/CUT encaminha novas orientações às suas entidades para auxiliar na defesa dos trabalhadores durante a crise do coronavírus (Covid-19)

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social reforça medidas de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e das atividades essenciais que atuam na linha de frente do combate à expansão do coronavírus Covid-19 nas cidades do país. Foi enviado aos Sindicatos e Federações documento contendo novas orientações para auxiliar na defesa destes profissionais e garantir que os atendimentos prestados à população possam acontecer dentro de critérios rígidos de segurança à saúde e preservação da vida dos trabalhadores e dos próprios cidadãos.

A expansão dos casos de contaminação pelo vírus, mesmo com a política de isolamento adotada pelos Estados, tem se mantido em alta e o desdobramento mais imediato é a superlotação das redes de saúde. Os profissionais da saúde estão com sobrecarga de trabalho e, o que é mais preocupante, desenvolvendo suas atividades em condições extremamente precárias, sem equipamentos de proteção individual, insumos, falta de infraestrutura nos locais de atendimento que garantam distanciamento entre os pacientes e os trabalhadores.

Em reunião realizada na terça-feira, 07 de abril, por videoconferência, lideranças da direção da Confederação fizeram uma avaliação da situação nestes primeiros momentos de combate ao Covid-19 e estabeleceram medidas para manutenção da defesa dos trabalhadores. Foi observado que as estratégias de atuar fortemente para cobrar a aquisição de equipamentos de proteção e segurança dos trabalhadores e acompanhamento permanente nos locais de trabalho trouxeram resultados positivos. Muito disto por conta das iniciativas de levar à Justiça e ao Ministério Público do Trabalho os casos em que eram colocadas em risco a vida dos trabalhadores, seus familiares e dos cidadãos atendidos.

Mas o diagnóstico é que o problema persiste em muitos locais com a resistência de unidades das redes de saúde em adquirir matérias de proteção aos trabalhadores. Isto faz com que o acompanhamento e denúncia destes casos se mantenham firmes. Ficou evidente nos depoimentos das lideranças o grave problema da contaminação de profissionais da saúde e das atividades essenciais. O número de casos desta natureza cresce muito rápido e ficou evidente que há um controle muito frágil por parte das autoridades, inclusive com a clara subnotificação das ocorrências. Estes episódios receberão uma atenção por parte das entidades filiadas à Confederação para se ter um diagnóstico mais próximo da realidade, poder acompanhar os desdobramentos e apresentar propostas que garantam a segurança dos trabalhadores.

O documento enviado agora pela Confederação possui um conjunto de medidas cujos tópicos apresentamos a seguir: facilitar o acesso do trabalhador ao contato com o sindicato e seus dirigentes; procurar negociar localmente, inclusive com a presença dos seus delegados; ampliar os mecanismos de negociação junto aos governos e empresários e, se for necessário, junto às secretarias estaduais ou municipais; integrar ações em parceria com os conselhos Municipal e Estadual da saúde; estar atentos às orientações da Confederação e CUT contra as medidas do governo que atacam emprego, trabalho e renda; manter as ações junto ao Ministério Público do Trabalho na defesa; cobrar medidas de segurança e saúde do trabalhador; acompanhar as mesas de negociação que a CUT Nacional vem realizando em seus Estados; atuar para reverter os efeitos das MPs que penalizam os trabalhadores.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT