CNTSS/CUT orienta denúncia ao Ministério Público do Trabalho dos casos de falta de estrutura e EPIs no atendimento prestado à população

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social intensifica suas ações em defesa dos trabalhadores da área da Saúde, Previdência e Assistência Social, que neste momento de pandemia do coronavírus (Covid-19) possui profissionais de inúmeras categorias prestando atendimento à população em diversos programas e políticas, principalmente os trabalhadores da saúde que se encontram na linha de frente do combate ao vírus. Neste sentido, vem orientando suas entidades filiadas, Sindicatos e Federações, a se manifestarem juntos aos governos e a iniciativa privada cobrando melhores condições de trabalho, mais insumos para o desenvolvimento correto de suas funções e EPIS - Equipamentos de Proteção Individual para estes trabalhadores.

A iniciativa mais recente da Confederação na defesa dos trabalhadores orienta suas entidades a denunciarem ao MPT - Ministério Público do Trabalho a falta de EPIs e as falhas nas infraestruturas estabelecidas para o desenvolvimento adequado das funções, buscando assim preservar todas as normas e protocolos de segurança para a realização dos diversos serviços de atendimento à população. Desde o inicio da manifestação da pandemia no país, os Sindicatos e Federações filiados a Confederação já vinham denunciando a precariedade das condições de atendimento, fazendo a defesa incondicional dos trabalhadores e entrando na Justiça para ver contempladas as melhorais para a realização do trabalho observando as condições de segurança destes profissionais.

Para o presidente da Confederação, Sandro Alex de Oliveira Cezar, nesta grave crise de combate ao Covid-19 é fundamental que os profissionais que prestam atendimento à população, principalmente os da área da saúde, que neste momento estão mais intensamente expostos no combate ao Coronavírus, tenham a seu dispor todos os equipamentos de segurança para o desenvolvimento de suas funções e que cuidem se sua segurança seguindo as determinações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Segundo o Sandro Cezar, os trabalhadores do SUS já provaram em outras crises o compromisso com a população e que nesta pandemia estão reafirmando esta tarefa de salvar vidas, cabendo agora às autoridades competentes garantir as condições de trabalho destes profissionais e intensificar as medidas para preservação de suas vidas.

“É preciso que os trabalhadores da saúde sigam atentamente as precauções recomendadas pelas autoridades de saúde pública. A CNTSS/CUT já manifestou sua preocupação com a falta de EPIs para todos os profissionais que trabalham em atendimento, porque são estes que não se negarão a receber o público. São estes que estarão na linha de frente no enfretamento da pandemia do coronavírus. Tenho certeza que a saúde manterá sua contribuição com a sociedade num momento tão importante como este. A Confederação orienta a cada trabalhadora e trabalhador e a cada Sindicato e Federação que se comprometam com a fiscalização do cumprimento das normas da OMS, do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde. É importante que a sociedade brasileira esteja organizada para que superemos este momento de grave crise do coronavírus,” destaca o presidente da Confederação.

O Ministério Público do Trabalho tem editado Notas Técnicas para orientação sobre os procedimentos neste momento de combate ao coronavírus e estabeleceu um formulário on-line destinado aos trabalhadores e sindicatos do setor de saúde, e até gestores públicos, com a finalidade de ter um diagnóstico da situação desta área e as respostas apresentadas para permitir a proteção dos trabalhadores. A proposta do MPT é atualizar semanalmente este formulário conforme ocorram mudanças na conjuntura. O ministério pretende, com isto, ter mais elementos para orientar suas ações e procedimentos.

Link para o formulário:

https://docs.google.com/…/1FAIpQLScmRky5ukbtz-mFJy…/viewform

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT