Dirigentes da CNTSS/CUT discutem pauta dos trabalhadores no Ministério da Saúde

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por seus dirigentes, Luiz Carlos (Sergipe), José Bonifácio (Pernambuco), Elio Araújo (Mato Grosso Sul) e Adilson (Bahia), se reuniu na quarta-feira, 05 de março, em Brasília, com representantes do Ministério da Saúde. As lideranças dos trabalhadores levaram os temas insalubridade, abono de permanência, SIAAS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor e o déficit de servidores para a discussão com o governo.

O coordenador de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (CGESP/MS), Ademir Lapa, e a assessora, Danielle Magalhães, foram designados para representar o governo federal. A reunião teve também a participação de representantes da FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social e da CONDSEF - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. (Veja abaixo relatório da reunião).

A retirada da insalubridade, em 2019, a que os servidores tinham direito foi questionada intensamente pelos dirigentes sindicais. Para reverter a situação os trabalhadores têm buscando seus direitos na Justiça. O representante do Ministério apontou que são quase 38 mil ações coletivas e individuais com esta finalidade.  Ademir Lapa informou que há algumas dificuldades para a solução desta questão. Primeiro, porque o processo está sempre retornando à estaca zero quando algum servidor se aposenta. O segundo motivo tem a ver com as alterações na Lei da Insalubridade, que, entre outros pontos, desconsidera o período retroativo.

Por fim, o coordenador de Gestão de Pessoas aponta que a falta de médicos do trabalho dificulta a formalização dos laudos. Um gargalo com poucas possibilidades de ser resolvido, uma vez que o Ministério da Economia se nega a contratar. As justificativas do governo foram criticadas pelos trabalhadores. A alternativa do Ministério da Saúde foi propor a retomada do GT sobre Insalubridade para manter o debate junto com os trabalhadores.

O questionamento dos trabalhadores sobre o abono permanência fez com que o representante do governo assumisse o compromisso de emitir uma Normativa para ser enviada a todas as Superintendência com a finalidade de equacionar esta situação. Os problemas do SIAAS foi outro ponto de discussão que encontra-se com dificuldade de uma resposta por conta da posição do Ministério da Economia de não contratar profissionais. Sobre os itens referentes a remuneração e salários, o representante do governo alegou não ter governabilidade e serão remetidos para o Ministério da Economia.

Em virtude da ampliação das discussões, pontos da pauta ficaram para ser respondidos até 15 de março pelo Ministério da Saúde.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT