Setor Federal da CNTSS/CUT realiza plenária nacional para traçar estratégias de defesa dos servidores e do serviço público

Dirigentes do setor federal da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e representantes de sindicatos deste segmento discutem os ataques da dupla Bolsonaro/Guedes contra o serviço público federal e os servidores e apontam estratégias de resistência contra esta política de desmonte do Estado brasileiro. O momento de reflexão se deu durante a Plenária Nacional deste setor realizada pela Confederação nos últimos dias 15 e 16 de fevereiro, em Recife (PE), com a presença de lideranças dos estados de Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Sergipe, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia e Goiás. A Plenária permitiu observar as especificidades da agenda própria dos servidores federais ao mesmo tempo em que estrategicamente agrega a agenda nacional estabelecida pelas Centrais Sindicais.

Foi consenso entre as lideranças a manutenção do esforço concentrado para mobilizar os trabalhadores de suas bases com a finalidade de auxiliar na organização e garantir a participação nas atividades da agenda da Jornada de Lutas definidas pela CUT – Central Única dos Trabalhadores e demais Centrais. Ficou deliberado o envolvimento nas atividades estaduais e municipais pensadas para o 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Outra agenda de destaque será o 18 de março, “Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, Soberania, Defesa da Amazônia e Agricultura Familiar”. São momentos para mobilizar os trabalhadores e a sociedade contra os ataques do governo que destroem políticas públicas, desqualifica o atendimento prestado à população e precariza as relações e condições de trabalho dos servidores.

A mobilização para o dia de manifestações em defesa do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, dos servidores e do serviço público chamado pela Centrais neste último 14 de fevereiro obteve um resultado bem positivo de integração dos sindicatos da Confederação com esta agenda nacional. Foi possível agregar as ações defendidas pela CUT às iniciativas pensadas pelos sindicatos levando em conta a especificidade de suas bases e a realidade local. O resultado foi promissor, pois tornou possível criar uma sinergia que permitiu ampliar o resultado esperado em muitas das agendas estabelecidas. Na ocasião, foi enfatizado a importância de organizar a resistência para evitar a destruição do INSS, patrimônio dos trabalhadores e de toda a sociedade.

Os trabalhos da Plenária tiveram início com uma análise de conjuntura sobre as medidas do governo contra os trabalhadores e os ataques mais diretos contra o serviço público. Serviu como um aquecimento para a reflexão das lideranças e deu subsídios para as análises que seriam realizadas posteriormente. Evidenciou-se, a partir da apresentação e discussão coletiva, que as forças de direita, que chegaram ao poder a partir do golpe de 2016, estabeleceram uma agenda de desmonte do Estado brasileiro com os comprometimentos da economia e da soberania nacional. Estas forças favorecem o capital em detrimento dos interesses nacionais. “Há uma inflexão aguda do espaço público dos direitos e a ampliação dos interesses privados do mercado. Isto tudo gera mais exclusão e concentração de renda, financiamento exclusivo para o capital e cortes de investimentos no serviço público,” aponta o relatório da Plenária.

Com este foco foram estabelecidas discussões específicas sobre a luta dos servidores federias em seus Estados. Cada representante pode fazer um relato sobre os últimos períodos de lutas. Pautas como eleição na GEAP, Plano Viva Previdência, atuação da Comissão Parlamentar Mista do Serviço Público, Reforma Administrativa, Transforma INSS foram detalhadas pelos participantes, que também deram destaque a questão da campanha salarial. O diagnóstico feito é que a campanha deste ano exigirá um esforço enorme para combater os ataques do governo federal e que a ampliação da unidade entre as entidades nacionais representativas dos servidores federais é um caminho a ser trilhado com bastante ênfase.

O FONASEF - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e FONACATE - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado apontaram para as entidades nacionais um calendário de atividades visando preparar a categoria a participar em 18 de março. Estas entidades definiram como eixos centrais de luta dos servidores para a campanha deste ano, as defesas do serviço público, da carreira e dos direitos do funcionalismo público, além de denunciar os impactos da Reforma da Previdência na carreira e nos salários do funcionalismo público.

As carreiras da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho) e do Seguro Social foram temas debatidos entre os participantes. Um conjunto de ações destinadas a cada uma das áreas foi levantado e aprovado pelo grupo. No caso da Previdência, Saúde e Trabalho foi pensado na integração das entidades nacionais, a luta pela reinstalação da Mesa Nacional de Saúde, a realização de um levantamento dos servidores cedidos aos Estados e Municípios e intensificar a bandeira por concurso público. Sobre o Seguro Social foram levantados encaminhamentos sobre questões como represamento do atendimento do INSS, militarização do Instituto, INSS Digital, DATAPREV, GDASS, Comitê Gestor de Carreiras, Grupo de Trabalho e Pontuação, Serviço Social, Transforma INSS e estagiários.

A secretária de Comunicação da CNTSS/CUT, Terzinha de Jesus Aguiar, uma das responsáveis pela coordenação do evento, em seu relatório sobre a Plenária aponta que: “Uma breve análise tirada em consenso, tendo como referência o Projeto de Transforma INSS casado como a Reforma Administrativa, é a de que não devemos criar expectativas de uma carreira típica de Estado para em breve. Nada será assim tão fácil. É mais fácil a categoria se preparar para o próximo período. As maldades desse governo não têm limites. A economia não vai bem. Paulo Guedes quer dinheiro para financiar as benesses dos muitos ricos, dos banqueiros e rentistas, enfim do capital.”

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT