RJ: Centrais, partidos e frentes definem calendário de luta contra privatizações

No momento em que a luta contra o programa de privatização do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que já anunciou a venda de 17 estatais, se intensifica, partidos políticos, centrais sindicais, frentes de entidades do movimento social se uniram para criar uma agenda de lutas para defender o patrimônio público, a soberania, a educação e os direitos da classe trabalhadora e de todos os brasileiros e brasileiras.

Em reunião realizada na segunda-feira (9), no Rio de Janeiro, representantes de dezenas de entidades da sociedade civil e sindicatos ratificaram o calendário unitário e geral de luta definido na reunião realizada em Brasília no dia 4 e também as iniciativas unitárias. (Confira calendário no final do texto).

Foi consenso entre os participantes que a situação é caótica e requer que a unidade seja mais forte do que nunca para que todas as riquezas nacionais não sigam o mesmo destino que teve a Liquigás. Foi acordado que todas as diferentes categorias irão se unir para defender cada uma das frentes de ataque que o governo avança.

Participaram da reunião representantes da CUT, CTB, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, dos sindicatos dos petroleiros do Rio, Norte Fluminense e Caxias, dos Correios, dos Bancários, dos Engenheiros do Rio (SENGE), dos Eletricitários, Sintergia, Moedeiros, Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC), Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro  (Sindsama), Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), Portuários, Sinpro, Contraf, das Brigadas Populares, do Levante Popular da Juventude e das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, entre outros.

Confira a agenda de lutas:

Iniciativas unitárias

• 26 de Setembro - ato em defesa dos Correios, em Brasília. 
• 3 de Outubro - atos em defesa da Petrobrás, no Rio de Janeiro e em Curitiba. 
• 5 de Outubro - ato em defesa da Amazônia, em Marabá-PA.
• 15 de Outubro - ato em defesa dos bancos públicos, em São Paulo.
• 25 de Outubro - ato em defesa da reestatização da Vale, em Brumadinho. 
• 20 de Novembro - ato em defesa de Alcântara, com uma caravana que vai até à base.
• 18 de Outubro - ato em defesa da Eletrobrás, em Recife-PE.

 Calendário Geral

• 13 de setembro - Audiência Pública na ALERJ com a pauta Eletrobrás
• 19 de Setembro – Jornada rumo ao centenário de Paulo Freire
• 20 de Setembro – Dia Nacional de manifestações e paralisações contra a destruição do Brasil 
• 24 de Setembro – Indicativo Votação da Reforma da Previdência no Senado
• 26 de Setembro – Ato em Brasília em defesa dos Correios
• 3 de Outubro - Ato no RJ e em Curitiba em defesa da Petrobras e da Soberania 
• 5 de Outubro – Ato Nacional em Marabá-PA em defesa da Amazônia
• 15 de Outubro – Ato em São Paulo em defesa dos Bancos Públicos
• 16 de Outubro – Dia Mundial da Alimentação
• 17 de Outubro – Seminário no Nereu Ramos contra a violência no ambiente escolar (CNTE) 
• 18 de Outubro – Ato Nacional em Recife- PE em defesa da Eletrobrás
• 25 de Outubro – Ato em Brumadinho-MG em defesa da reestatização da Vale
• 20 de Novembro – Caravana em defesa da Base de Alcântara

Também foi tirado um manifesto resumindo o que une a todos neste momento, exemplificando os ataques e sintetizando os diferentes problemas que enfrentamos. Esse manifesto tem como objetivo instruir todos os movimentos que fazem parte do coletivo para direcionar suas ações de defesa por um Brasil Soberano:

POR UM BRASIL SOBERANO!

Em defesa do emprego e de nosso futuro

A nação brasileira está de joelhos perante o capital estrangeiro. Em nenhum momento da história foi tão necessária a unidade das forças democráticas e progressistas para fazer frente à tentativa de destruir um país que, nas últimas décadas, registrou vários avanços, a exemplo da inclusão social, preservação do meio ambiente, respeito à democracia, convivência pacífica com outras nações e a defesa da soberania nacional e do princípio da autodeterminação dos povos. 

As nações também podem morrer, quando desconstroem sua democracia, quando se submetem, quando se curvam aos desígnios de outras potências e renunciam a construir de forma autônoma seu próprio futuro. Vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas e estatais, tudo está em risco. Está em curso também a destruição de políticas públicas conquistadas pelo povo brasileiro com muita luta: previdência (aposentadoria), saúde (SUS), educação (pública e gratuita). Este manifesto cria um movimento que tem como objetivo sensibilizar as forças democráticas e levantar a sociedade em defesa da soberania nacional.

Não é por acaso que a palavra soberania está gravada no artigo 1º da nossa Constituição, encabeçando os princípios fundamentais. Está ali para afirmar que o Brasil é um país que decide sobre seu próprio destino, protege seu território e utiliza suas riquezas em benefício de todos seus cidadãos e cidadãs. O Estado e o governo devem utilizar todos os recursos possíveis para cuidar bem da população e do seu futuro. E cuidar bem significa garantir saúde, educação, segurança, cultura e proteção social; direito ao trabalho e à aposentadoria; salário digno e crédito para produção e consumo; acesso à terra e à assistência no campo; acesso à alimentação; acesso à justiça; liberdade e democracia.

O atual governo, ultraliberal e autoritário, transformou nossa política externa em instrumento de total subordinação a outros interesses estrangeiros, como ficou patente no acordo firmado entre Mercosul-União Europeia.  Sobre a ameaça à Base de Alcântara, não aceitaremos nenhum tipo de acordo que fira a soberania nacional e os diretos das populações locais.

A proteção da Amazônia exige a presença do Estado brasileiro com forças de defesa nas fronteiras, no combate ao desmatamento e à biopirataria, na promoção das condições de vida digna para a população da região, mas também com cientistas e pesquisadores para estudar a fauna e a flora e empregar esse conhecimento na medicina, na farmacologia, na segurança alimentar e nos mais diversos campos da ciência em sintonia com os povos que vivem na floresta e a defendem.

O governo atual se propõe a acabar com empresas estratégicas como a Petrobrás, a Eletrobrás, os Correios e até mesmo a Casa da Moeda. Da mesma forma se propõe a acabar com os bancos públicos, e consequentemente com o crédito à população. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, BNB e o BASA estão ameaçados. Ao longo da história do Brasil, os bancos públicos têm sido indispensáveis ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Fazem o que nenhum banco privado quer fazer: financiar com juros acessíveis a moradia, a agricultura familiar, a infraestrutura e os investimentos de longo prazo.

A “PEC da Morte”, que há três anos estabeleceu o teto dos gastos públicos, sequestrou parte da nossa soberania, dada pela capacidade do Estado de alocar recursos públicos conforme as necessidades da nação. O resultado é o desmonte da saúde pública, a volta de doenças que estavam controladas, a falta de medicamentos para os pobres, a volta da fome e a grave crise na educação que, neste momento, ameaça de fechamento de institutos federais, universidades públicas e centros de pesquisa, entre outros prejuízos para a população que mais precisa.

Um Brasil soberano exige a garantia de proteção social à população. É o contrário do que assistimos hoje com a revogação dos direitos trabalhistas, a redução sistemática do salário real e a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que vai destruir o regime público de aposentadoria. Seremos verdadeiramente soberanos com a implementação de políticas públicas que gerem renda e emprego, combatam as desigualdades sociais e regionais e permitam um futuro melhor para toda a nação.

O Brasil que desejamos é muito maior do que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário, submisso ao sistema financeiro nacional e internacional. Convocamos todos os brasileiros e brasileiras, quaisquer que sejam suas preferências políticas e partidárias, a se unir em defesa da soberania nacional ameaçada. Neste momento dramático da vida nacional é necessária a unidade de todas as forças democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para enfrentar os vendilhões da Pátria, os destruidores de direitos e os inimigos da democracia. 

Mais uma vez, serão as forças sociais comprometidas com a democracia que mobilizarão a energia cívica necessária para retirar nossa pátria da humilhação e da vergonha e por novamente o Brasil de pé para construirmos nosso destino como nação!