Sucen: Superintendente confirmou que haverá extinção da autarquia

O superintendente interino da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), Marcos Boulos, confirmou que autarquia será extinta, mas afirmou que até o momento não há discussões sobre demissões. A informação foi oficializada aos representantes do Sindicatos dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) durante reunião realizada no dia 15 de agosto (assista ao VT da transmissão ao vivo sobre o assunto).

Segundo Cleonice Ribeiro, presidente do SindSaúde-SP, Boulos também informou que as trabalhadoras e os trabalhadores da Sucen passarão para administração direta, inclusive os contratados via Consolidação das Leis Trabalhista (CLT). “Nos informaram que a princípio não terá prejuízo para ninguém, pois a Sucen será organizada dentro da CCD [Coordenadoria de Controle de Doenças]”, relata a presidenta.

O governo está preparando um projeto de lei para enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no qual extingue a autarquia, mas segundo Boulos não extingue o órgão e nem altera questões salariais.  “O superintendente disse que após a aprovação da lei na Alesp, o governo terá 6 meses para reorganizar a instituição e mandar um novo projeto para Alesp”, explica Cleonice. 

“O superintendente nos informou que toda essa mudança é uma decisão do governador [João Doria Jr.], que pediu para extinguir algumas instituições e a Sucen estava entre elas, principalmente, por ser uma autarquia e ‘ter baixo custo-benefício’, por esse motivo pediu que secretário estadual da Saúde [José Henrique Germann Ferreira] resolvesse essa questão”, conta Cleonice.

Mudanças na atuação em campo

Segundo a presidenta do SindSaúde-SP, Boulos informou que há uma demanda ministerial [do Ministério da Saúde] de acabar com o “casa a casa” e o fará apenas as demandas, nos locais que apresentarem aumento de infestações. “Por isso, haverá mudanças na atuação em campo, pois os trabalhadores passarão a lidar também com animais [hospedeiros]” e completa: “Ele [Boulos] nos disse que a nebulização não será mais prioridade, mas haverá um grupo de pessoas especialmente para fazer esse trabalho em casos específicos, porém a responsabilidade passará a ser do município.”

Alexandre Senna, secretário de Comunicação e Imprensa, que também participou da reunião, questionou o que será feito nos casos dos municípios que não possuem equipes próprias para fazer a nebulização.  “O superintendente disse que as equipes da Sucen poderão ajudar na nebulização nesses casos, e quando as cidades contratarem equipes terceirizadas também devem receber orientação da Sucen, para que a aplicação seja feita de maneira correta e eficiente”, explica.

Redução das bases

Além da mudança na forma de atuação, haverá redução do número de sedes e setores, mas o superintendente não soube explicar nem quais as sedes e setores que irão para a Departamento Regional de Saúde (DRS). O que preocupa o SindSaúde-SP.  

PPIs

O SindSaúde-SP também manifestou preocupação com a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores que atuam na Sucen por meio da parceria com Governo Federal na Programação Pactuada Integrada (PPI) de Epidemiologia e Controle de Doenças (ECD).

“A contratação desses trabalhadores pela Sucen é uma luta histórica do SindSaúde-SP e essas mudanças não podem prejudicar nenhum trabalhador, seja contratado pela Sucen, seja com vínculo ao PPI”, ressalta o secretário de Comunicação e Imprensa. 

Segundo os representantes do SindSaúde-SP, o superintendente informou que o objetivo não é fazer demissões, nem mesmo dos PPIs. “Ele [Boulos] disse que o máximo que pode acontecer é continuar da mesma forma, mas que irá rever essa situação, para verificar se será possível incluí-los no quadro da Secretaria da Saúde”, explica Senna.

PDV e aposentados

Outra preocupação apontada durante a reunião são os rumores de demissões dos trabalhadores que já estão aposentados, mas que continuam atuando na Sucen. “Temos essa preocupação, porque pelo menos um terço do quadro dos trabalhadores da Sucen já estão aposentados, mas o superintendente informou que não existe essa discussão na Secretaria de Estado da Saúde [SES]”, conta Janaína Luna, diretora região central da capital.

Além disso, Boulos foi questionado sobre a possibilidade de abertura de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). “O superintendente nos informou que não haverá redução do quadro da Sucen, porém poderá ser feito um PDV para as trabalhadoras e trabalhadores que não queiram ser realocados ao novo local de trabalho”, destaca Gervásio Foganholi, secretário de Administração e Finanças do Sindicato, que estava entre os representante do SindSaúde-SP na ocasião e completa: “Mas se houver um PDV, Boulos informou que não será exclusivo para os trabalhadores da Sucen, provavelmente, o governador lançará para todos os trabalhadores do estado.”

Benefícios

Mauri Bezerra, secretário de Políticas e Gestão em Seguridade Social questionou sobre possíveis perdas de benefícios, como a direito à cesta básica e o superintendente explicou que não haverá cortes de nenhum direito. Também participou da reunião pelo Sindicato, o diretor da região oeste I da capital, José Carlos Salvador.

Negociações

O SindSaúde-SP mantém a mesa de negociação com o governo, para cobrar que os compromissos tratados na reunião do dia 15 de agosto sejam mantidos, sem que haja prejuízos para os trabalhadores. Nesta quarta-feira (28), haverá reunião de negociação com a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da SES e no dia 7 de novembro, já está pré-agendada a próxima reunião trimestral com o superintendente da Sucen.

Para o SindSaúde-SP falta clareza sobre o que se trata a reestruturação, por isso convidamos os trabalhadores e trabalhadoras para acompanhar as discussões no Sindicato e nos locais de trabalho. “O governo ainda discutirá dentro de uma comissão, com conselheiros técnicos, como será a atuação da Vigilância Epidemiológica em todo o estado, por isso, é muito importante que os trabalhadores se mantenham organizados e mobilizados, porque se tiver algum prejuízo para os trabalhadores no texto que for encaminhado para Alesp teremos que enfrentar essa situação e não permitir que haja perda de direitos dos trabalhadores, sejam contratados via CLT ou PPI”, reitera a presidente do SindSaúde-SP.

O SindSaúde-SP também alerta aos trabalhadores e às trabalhadoras da Sucen para acompanhar as reuniões da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, que está tratando sobre a extinção Sucen na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Estamos pressionando os deputados e buscando apoio na Alesp para garantir em lei a preservação dos empregos das trabalhadoras e dos trabalhadores da Sucen”, reforça Cleonice.

 
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