CNTSS/CUT cobra dos parlamentares a aprovação das 30 horas e demais reivindicações da enfermagem

No último dia 20 de agosto foi feita mais uma investida para a conquista das 30 horas de trabalho semanal para o setor da enfermagem. O avanço se deu com os lançamentos de duas Frentes em defesa dos trabalhadores desta área articuladas pelas entidades que integram o Fórum Nacional em Defesa da Enfermagem 30 Horas Já! e deputados. São elas: Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas da Enfermagem e Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, idealizadas, respectivamente, pelos deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Célio Studart (PV-CE). Brasília recebeu trabalhadores de vários estados para o evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

O compromisso assumido por estes parlamentares, e pelos demais que aceitaram participar das Frentes, é fazer com que a Câmara e Senado retomem as discussões para aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata sobre a fixação de 30 horas como carga máxima de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta é incluir no debate as demais pautas da enfermagem, como melhores condições de trabalho, piso salarial nacional, espaço adequado para descanso nas unidades de atendimento, aposentadoria especial e os projetos de interesse da categoria que estão parados no Congresso Nacional.

Os trabalhadores da enfermagem ligados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social foram representados no evento. Estiveram presentes a vice-presidenta da Confederação e suplente da Comissão Jurídica do Fórum, Isabel Cristina Gonçalvez; o secretário de Relações do Trabalho e titular da Comissão de Finanças do Fórum, Ademir Portilho; a secretária de Políticas Sociais e suplente da 1ª Coordenadoria e titular da Comissão de Mobilização do Fórum, Cláudia Ribeiro Franco. Houve ainda as participações dos seguintes dirigentes: Neusa Pereira de Freitas, do Sindsaúde MG e titular da 1ª Coordenadoria do Fórum; Erivanio Herculano da Silva e Eliana Cândido Castilho, ambos do Sindsaúde GO e, respectivamente, titular e suplente da Comissão de Política Parlamentar do Fórum. Sindicatos do Paraná, Goiás, Minas Gerais e São Paulo organizaram caravanas, que somaram-se aos representantes de outros estados.

Os trabalhadores utilizaram a agenda para dialogar com parlamentares sobre a necessidade do apoio destes à causa da enfermagem. Muitos deputados e deputadas participaram do ato oficial de lançamento das Frentes e, inclusive, tiveram oportunidade de discursar. Neusa Pereira de Freitas falou em nome dos trabalhadores e da direção da CNTSS/CUT durante a cerimônia. A dirigente, que é profissional da enfermagem, referiu-se às lutas por 30 horas e melhores condições de trabalho e de atendimento aos usuários. Mencionou que o lançamento das Frentes é um fato novo que deve agregar um impulso necessário para aprovação do PL nº 2295/2000, que tramita no Congresso há quase vinte anos.

Ao final da solenidade, uma Comissão formada por parlamentares e trabalhadores foi atendida pelo presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia. Neusa Pereira de Freitas acompanhou o grupo como uma das representantes dos trabalhadores. Como proposta, Maia se comprometeu a formar um Grupo de Trabalho que reúna parlamentares e os setores patronal e laboral. Os trabalhadores também definiram manter a pressão junto aos parlamentares e dar continuidade às discussões e estratégias definidas no Fórum 30 horas para o diálogo com os setores patronais.

A vice-presidenta da Confederação mencionou que esta luta é ainda mais antiga do que o próprio PL das 30 horas. É uma batalha que dura quase 40 anos. Acredita que a iniciativa dos parlamentares é um momento novo que demonstrou vontade política de levar o tema para que o Congresso se manifeste. É um assunto que teve início abrangendo todos os trabalhadores da saúde e depois focou nas categorias da enfermagem. Quase foi aprovado durante o governo FHC, que se negou a sancioná-lo. Durante o governo Dilma Rousseff houve um avanço grande nas discussões, mas, em virtude do golpe que levou a seu impeachment, não foi possível chegar a seu desfecho.

“Mesmo Bolsonaro tentando desqualificar nossa categoria, temos conseguido avançar em nossas mobilizações. Estamos firmes na organização para conquistar a aprovação. Hoje há um número grande de municípios e estados que aplicam a jornada de 30 horas para enfermagem. O setor privado é o mais resistente em atender a demanda dos trabalhadores. Há também uma preocupação nossa com a saúde destes profissionais. Há um número muito grande de suicídio na categoria em virtude de muitos fatores, como falta de condições adequadas de trabalho, assédio moral e baixos salários que levam a ter muitas jornadas. É fundamental que a gente consiga fazer a redução da jornada e permitir que estes trabalhadores tenham uma qualidade melhor de vida e de trabalho,” destaca Isabel Cristina.

O deputado Mauro Nazif, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas, também falou da longa luta da enfermagem: “Essa luta é antiga. O primeiro projeto que tramitou na casa foi em 2000. Nesse projeto, feito há 19 anos, já se falava nas 30 horas. As 30 horas não são por acaso. Pra quem vive dentro de um hospital, dentro de uma unidade de saúde sabe o que isso significa”. O deputado Célio Studart, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, também mencionou que é preciso reconhecer a importância dos profissionais da enfermagem: “Atuam em condições insalubres, precárias, sem piso salarial digno. E mesmo assim não perdem a bravura. A enfermagem não falta ao país, mas o país falta à enfermagem. Por isso, é com alegria que instalamos essas Frentes”.

Além da Confederação, a solenidade realizada em Brasília contou com as participações do COFEN – Conselho Federal de Enfermagem dos Conselhos Regionais, FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros, ABEN - Associação Brasileira de Enfermagem, CNTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, ANATEN - Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e ENEENF - Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT