CNTSS/CUT participa de ato em Brasília para lançamento das frentes em defesa da enfermagem

Dirigentes e trabalhadores da base da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participam nesta terça-feira, 20 de agosto, em Brasília, na Câmara Federal, de importante agenda para os profissionais da área da enfermagem. Trata-se dos lançamentos da “Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas da Enfermagem” e da “Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem”, idealizadas a partir da articulação dos trabalhadores e de suas entidades representativas nacionais com os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Célio Studart (PV-CE).  

A prioridade estabelecida pelas duas frentes diz respeito à pressão para aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, em tramitação há quase vinte anos no Congresso, que trata sobre a fixação de até 30 horas como carga máxima de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Também fazem parte da pauta de luta, as reivindicações históricas destas categorias, como melhores condições de trabalho, piso salarial nacional, espaço adequado para descanso destes trabalhadores em suas unidades de atendimento, aposentadoria especial, além de outros projetos de interesse da enfermagem que estão parados no Congresso.

A organização das duas Frentes é resultado da ação do Fórum Nacional da Enfermagem 30 horas Já! junto aos parlamentares. A CNTSS/CUT atua na organização do Fórum e foi eleita para compor a 1ª Coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem – 30 horas já!.  A dirigente do Sindsaúde MG, Neusa Pereira de Freitas, foi escolhida para ser a primeira coordenadora geral. A suplência deste cargo, também da Confederação, está sob a responsabilidade da representante do Sindicato dos Enfermeiro de Porto Alegre, Cláudia Ribeiro da Cunha Franco. A eleição, que ocorreu durante a reunião do Fórum, realizada em Brasília, entre os dias 09 e 10 de julho, definiu a nova direção para o período de 2019/2021. Foi estabelecido também que o COFEN – Conselho Federal de Enfermagem se mantenha na coordenação geral por mais este período.

Também foram indicados pela CNTSS/CUT lideranças para compor comissões do Fórum. Entre as comissões temos: Politica/Parlamentar: titular Erivanio Herculano da Silva, Sindsaúde GO, e suplente Eliana Cândido Castilho, Sindsaúde GO; Comunicação: titular Lucia Esther Duque Moliteno, Enfermeiros/BA, e suplente Cícero Costa Filho, Sindsaúde ABC; Finanças/contábil: titular  Ademir Portilho, Sindsaúde Guarulhos/SP, e  suplente Raquel Prestes de Mello, do Sindicato da Saúde Privada de Paranavai/PR;  Mobilização (Coordenação): titular Cláudia Ribeiro da Cunha Franco, Enfermeiros/POA,  e suplente Bianca Dcarla Macedo da Costa, FEESSERS; Jurídica: titular Antônio Raimundo Teixeira Carvalho,  Sindicato Saúde Rede Privada de Salvador/BA, e suplente  Isabel Cristina Gonçalves, Saúde Privada de Curitiba/PR.

A CNTSS/CUT está entre as entidades pioneiras na defesa das 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem. É de sua iniciativa a “Campanha 30 horas é o limite – mais emprego, mais saúde para todos”. Desde 1996, a Confederação, por meio de sindicatos e federações filiados, tem procurado sensibilizar a sociedade e autoridades sobre tema. O Fórum Nacional da Enfermagem é resultado da luta dos trabalhadores e suas entidades para conquistar a valorização destes profissionais a partir da articulação e mobilização em favor das pautas de interesse da categoria, que possui importante papel dentro das estruturas de saúde nas esferas pública e privada.

O lançamento das Frentes contará com a participação das entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem 30 horas já, que além da CNTSS/CUT, tem na sua estrutura as seguintes entidades: a CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, a FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros, a ABEN - Associação Brasileira de Enfermagem, a ANATEN – Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, e a ENEENF - Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem. De acordo com dados dos conselhos regionais de enfermagem compilados pelo conselho federal (Cofen), há 1,2 milhão de técnicos, 529 mil enfermeiros e 412 mil auxiliares, totalizando 2,1 milhões de profissionais em atuação em todo o país.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT