CNTSS/CUT participa da organização e mobiliza trabalhadores para ato em Belo Horizonte do Dia Nacional de Valorização da Enfermagem

Os trabalhadores da enfermagem voltam às ruas em todo o país neste próximo 17 de maio para erguer mais uma vez sua bandeira histórica por regulamentação da jornada de trabalho em até 30 horas semanais. Belo Horizonte, capital mineira, sediará o ato nacional da categoria e acolherá os trabalhadores vindos dos vários Estados para o “Dia Nacional de Valorização e Lutas da Enfermagem”. Os profissionais também aproveitam a oportunidade para reiterar a denúncia sobre a baixa remuneração que atinge a categoria, potencializada ainda mais por conta da desigualdade presente entre as várias regiões do país.

Com o tema “Valorizar a enfermagem é valorizar a vida! Piso salarial nacional já! Jornada de 30 horas semanais já!”, os trabalhadores querem chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares no Congresso que estas medidas, que são direitos já reconhecidos em vários países, trazem melhores condições de trabalho e, consequentemente, melhoria também no atendimento prestado aos usuários dos equipamentos de saúde públicos e privados. O objeto maior das mobilizações é a aprovação do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O PL já é um velho conhecido dos parlamentares por circular na Casa há 19 anos.

Pioneira na luta das 30 horas

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social está entre as pioneiras na luta dos trabalhadores da área de saúde pela regulamentação das 30 horas. É de sua iniciativa a “Campanha 30 horas é o limite – mais emprego, mais saúde para todos”. Desde 1996, a Confederação, por meio de sindicatos e federações filiados, tem procurado mobilizar a sociedade e autoridades sobre tema.  A diminuição da jornada é defendida também pela OMS - Organização Mundial de Saúde que recomenda 30 horas semanais para os trabalhadores da área da saúde.

A Confederação está entre as sete entidades nacionais que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem – 30 horas já!. São representantes em nome da CNTSS/CUT no Fórum a sua vice-presidenta, Isabel Cristina Gonçalves, o secretário de Relações do Trabalho, Ademir Portilho, a secretária de Políticas Sociais, Cláudia Ribeiro Franco, a secretaria de Organização do Sindsaúde MG, Neuza Freitas, e Eliane Cândido Castilho, do Sindsaúde GO. Os dirigentes também estão empenhados na organização da agenda prevista para acontecer em Belo Horizonte no próximo dia 17.

A programação discutida no grupo de organização para o Dia Nacional prevê que as atividades tenham início às 9 horas, na praça Sete de Setembro, com a concentração de trabalhadores e lideranças para uma passeata que percorrerá ruas do Centro de Belo Horizonte até a sede da Assembleia Legislativa. Haverá, neste local, a partir das 14h30, uma Audiência Pública na Comissão de Participação Popular, cuja prioridade será discutir os temas do dia nacional de valorização e as demais pautas da enfermagem.  Há a indicação que durante a Audiência ocorra a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Enfermagem.

Audiência conquista apoio na Câmara

Recentemente, em 16 de abril, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença de trabalhadores, lideranças sindicais, entidades nacionais e parlamentares para debater sobre a jornada de trabalho da enfermagem com foco no Projeto de Lei nº 2295/2000. Na ocasião, A CNTSS/CUT, representada por sua secretária de Políticas Sociais, participou da mesa principal da Audiência e pôde defender a proposta estabelecida na Lei. Outro momento foi a intervenção da dirigente Neusa Freitas. O Sindsaúde MG e de Goiás organizaram caravanas com vários ônibus para participação na Audiência em Brasília.

Naquele momento foram ações pelo conjunto dos participantes da Audiência. Definiu-se pela formatação de um requerimento solicitando aos parlamentares de todos os estados e líderes de partidos a inclusão do Projeto de Lei na pauta de votação da Câmara. São necessárias pelos menos 257 assinaturas. Também foi estabelecida a criação de uma frente parlamentar em defesa da jornada de 30 horas para a enfermagem. Outra medida aprovada foi a formação de uma Comissão com deputados para levar o requerimento ao presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia. Neusa Freitas está entre as lideranças que representará os trabalhadores nesta Comissão.

O Fórum Nacional da Enfermagem é resultado da luta dos trabalhadores e suas entidades para conquistar a valorização destes profissionais a partir da articulação e mobilização em favor das pautas de interesse da categoria, que possui importante papel dentro das estruturas de saúde nas esferas pública e privada. A expectativa dos organizadores é que este debate nacional sobre a valorização e a qualificação das redes possa ter o envolvimento da sociedade tendo em vista o seu papel de usuária e beneficiária das ações de saúde. Veja abaixo carta do Fórum divulgando o Dia Nacional.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT