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CNTSS/CUT participa de evento da UNIGLOBAL- Américas para traçar estratégias contra ação predatória das transnacionais no setor da saúde

24/09/2018

Workshop realizado em São Paulo reuniu lideranças de vários estados; dirigentes definiram planos de trabalho e de ação para defesa dos trabalhadores

Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

Um workshop sobre a ação sindical frente às transnacionais no setor da saúde que operam no país reuniu, nos dias 12 e 13 de setembro, em São Paulo, dirigentes sindicais de vários estados. A atividade foi uma iniciativa da UniGlobal – Américas, sindicato global presente em mais de 150 países e que representa mais de 20 milhões de trabalhadores, em parceria com a Friedrich Ebert Stiftung, fundação que trabalha na promoção da democracia e se encontra presente em mais de cem países. Esta agenda foi mais uma etapa do projeto que vem acontecendo no país envolvendo entidades representativas dos trabalhadores.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social está entre elas e contou com representantes no evento. Representaram a Confederação a vice-presidenta, Isabel Cristina Gonçalves, a Tesoureira, Célia Regina Costa, o secretário de Relações do Trabalho, Ademir Portilho, a secretária de Políticas Sociais, Claudia Ribeiro da Cunha Franco, a secretária de Saúde do Trabalhador e secretária Geral Adjunta da CUT – Central Única dos Trabalhadores, Maria Aparecida Faria, o diretor Executivo, Antônio Raimundo Teixeira, e as dirigentes Lucia Esther Duque Moliterno, Margarete Lavarda Resmini e Elizabeth Guastini.

A programação teve início com um painel sobre o “Panorama do setor da saúde privada e as empresas transnacionais de saúde no Brasil e nas Américas”. Este trabalho foi desenvolvido por Isabella Lott, economista do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, e Alan Sable, diretor da UniGlobal Américas. Foram temas de foco desta análise as inserções das empresas UnitedHealth Group (Amil), Grupo Fresenius, Grupo NotreDame Intermédica e Rede D’Or São Luiz.

O diagnóstico do DIESSE apresentou um levantamento dos estabelecimentos de saúde privada no país, o trabalho deste setor, a evolução da remuneração média, o perfil dos trabalhadores e os planos privados de assistência à saúde. Detectou-se um crescimento dos estabelecimentos de saúde privada nos últimos anos. Em 2016 este número chegou a 177.542 estabelecimentos. Isto fez com que o número de postos de trabalho neste setor também aumentasse. Atualmente são cerca de 2,3 milhões trabalhadores. Foi diagnosticada a alta rotatividade destes profissionais e o fato de receberem, em média, 10% a menos ao ser recontratado em nova empresa.

Com dados do Ministério do Trabalho, de 2016, foi possível traçar um perfil destes trabalhadores por segmento de atuação. Cerca de 1,2 milhão de trabalhadores (54%) estão no atendimento hospitalar, 328 mil, (15%) estão na atenção ambulatorial, 236 mil (11%) nos serviços diagnósticos e terapêuticos, 118 mil (5%), na assistência, 90 mil (4) nos Planos de Saúde e 9% nas demais funções. O estudo pôde observar, entre outros pontos, o crescimento anual do número de estabelecimentos, postos de trabalho e da receita e lucro da Saúde Privada, apesar da crise política econômica. O fenômeno de crescimento neste setor ocorre em nível mundial. Espera-se 40 milhões de novos trabalhadores em saúde até 2030, de acordo com a OECD – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

América Latina é a “bola da vez”

A América Latina tornou-se o novo mercado para os grupos transnacionais em saúde privada. Este quadro levou a definição do painel “Experiências de Organização e ação frente às transnacionais”. O trabalho foi desenvolvido por Guillermo Rubén, da FATSA – Federação e Associações de Trabalhadores de Saúde da Argentina, Ginny Coughlin, da SEIU - Sindicato Internacional de Empregados de Serviço e Alan Sable. As apresentações tiveram como eixos a unidade nacional de saúde na Argentina, o enfrentamento as empresas privadas nos EUA e estratégias frente às empresas nacionais e transnacionais.

Os temas desenvolvidos nos painéis tiveram suas discussões aprofundadas em trabalhos em grupos onde as lideranças sindicais puderam contribuir com as discussões a partir da realidade que vivem em seus estados e entidades. Também trouxeram subsídios para os debates sobre o Plano de Ação Nacional e os desafios para a sindicalização após a aprovação da Contrarreforma Trabalhistas de Temer aprovada no Congresso Nacional.

Experiências de sindicalização foram apresentadas e debatidas especificamente em painel sobre este tema. O trabalho contou com a participação da CNTSS/CUT, por meio de sua tesoureira, Célia Regina Costa, que apresentou o projeto realizado pelo Sindsaúde SP – Sindicato do Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo. Também compôs este painel e experiência de sindicalização no SIEMACO – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo, que foi exposta por Marcia Adão, dirigente da entidade.

Clique sobre a imagem e veja a apresentação de Célia Regina Costa

Como resultado foi possível definir um Plano de Trabalho e outro de Ação para ser implementado pelo grupo de entidades presentes nos dois dias de workshop. No Plano de Trabalho ficou definida a formatação de uma coordenação nacional com reuniões anuais, redes por empresa, grupos de whatsapp e elaboração de informativos por empresa. Apontou a necessidade de fortalecer as bases, com a formação de delegados, comunicação com as bases sobre as redes e campanhas de sindicalização. Sobre negociação nacional ficaram estabelecidas as seguintes prioridades: identificar itens comuns nas convenções e acordos, determinar pautas comuns por empresa, determinar negociadores e unificar CCT.

O Plano de Ação definiu pela formação de um grupo de whatsapp para divulgação de informações sobre as ações realizadas; a formação de redes de atuação, com prazo de definição dos representantes até 28 de setembro; prazo de até 23 de novembro para criação efetiva das redes; nova reunião nacional com previsão para abril, que pode ser antecipada em virtude da necessidade frente às novas realidades.

As redes devem ser criadas unificando os sindicatos que atuam com determinadas empresas. A rede sobre a Rede D’Or: sindicatos do ABC, Bahia, Campinas, Santos e Rio de Janeiro. A rede sobre a Amil: sindicatos do Rio de Janeiro, ABC, Guarulhos, Paraná, Campinas, Santos e Belo Horizonte (Planos de Saúde). A rede sobre Unimed: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Bahia, Campinas, Santos e Paraná. Rede sobre Intermédica: sindicatos do ABC, Guarulhos, Campinas, Santos e Rio de Janeiro.