Dirigente da CNTSS/CUT participa da V Plenária do Fórum Nacional dos trabalhadores do SUAS

Os profissionais da Assistência Social têm uma importante agenda nestes primeiros dias de abril. Trata-se da “V Plenária Nacional do FNTSUAS – Fórum Nacional dos Trabalhadoras e Trabalhadoras do Sistema Único da Assistência Social”, que acontece nos dias 07 e 08 de abril, sábado e domingo, na cidade de São Luís, Maranhão. A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social será representada por sua diretora, Margareth Alves Dallaruvera, que também compõe a Executiva do FNTSUAS em nome da Confederação.

A Plenária será um momento em que os profissionais discutirão sobre a conjuntura nacional e elaborarão estratégias de resistência aos ataques realizados pelo governo Temer, que atentam contra os trabalhadores, o SUAS e suas políticas com a finalidade de levar ao desmonte do Sistema.  Os trabalhadores também elegerão as entidades que comporão a Coordenação Nacional e a Executiva Nacional do FNTSUAS para o biênio 2018/2020; e a Secretaria Executiva para o período de um ano. O calendário da V Plenária foi aprovado em reunião da Executiva e Coordenação Nacional do FNTSUAS de 17 e 18 de fevereiro deste ano, ocorrida em Brasília.

A realização da Plenária respeita as deliberações do 46º Encontro Nacional CFESS-CRESS. Dentre elas: “a que define priorizar ações em defesa da Assistência Social como direito, e do SUAS como política pública e as condições de trabalho dos assistentes sociais e demais trabalhadores, na perspectiva de garantia da qualidade dos serviços prestados à população;  e a que determina a articulação com outras categorias profissionais, por meio da inserção no Fórum de Trabalhadores do SUAS, nos espaços de controle social e das organizações políticas de trabalhadores para defesa da gestão do trabalho, e incidência nas mesas de negociação, com estratégia de organização da classe trabalhadora na luta por melhores condições e relações de trabalho”.

Para Dallaruvera, o governo tem atacado duramente as estruturas do SUAS, suas políticas, programas e benefícios e seus trabalhadores. É inquestionável o fato que as medidas deste governo atingem o tripé da Seguridade Social – Previdência, Assistência e Saúde – com a finalidade de enfraquecer estas áreas. Intenção semelhante se vê na estratégia de minar as iniciativas de Controle Social. Os trabalhadores, segundo ela, têm um desafio grande de resistir contra todo este desmantelamento proposto por Temer. Avalia, ainda, que a própria precarização das relações de trabalho que vem acontecendo desde o golpe de 2016 dificulta a participação e organização dos trabalhadores.

“Estaremos reunidos na V Plenária Nacional para dialogar e achar estratégias de enfrentamento dos inúmeros desafios que estão postos para os profissionais da Assistência Social e para a manutenção das políticas do SUAS. O Fórum deve se preparar para ampliar a organização e a defesa das políticas públicas, assim como dos trabalhadores nos três níveis de formação - ensino fundamental, médio e superior - que atuam no desenvolvimento das ações de Assistência Social. Temos que priorizar a defesa do SUAS enquanto política pública. É uma tarefa para o Fórum, suas entidades e os sindicatos”, destaca Dallaruvera.

Os trabalhos da Coordenação Executiva do FNTSUAS deste final de semana antecedem à realização da Plenária. Os representantes das sete entidades nacionais e dos cinco fóruns estaduais se reúnem na sexta-feira, 06, para tratar de pauta própria e discutir as últimas medidas para a realização da Plenária. A programação oficial da Plenária tem início no sábado, 07, com a mesa de abertura, às 9h00, formada por representantes do FNTSUAS, da FETSUAS MA - Fórum Estadual de Trabalhadoras do SUAS do Maranhão e do CREFITO 16 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.

A parte da manhã deste dia prevê a realização de um debate tendo como com eixo central a “Conjuntura atual e estratégias de resistência dos trabalhadores do SUAS”. Este momento contará com as contribuições José Naum Mesquita, terapeuta ocupacional e analista do Seguro Social, e da professora dra. Josefa Batista Gomes. No período da tarde os participantes discutirão sobre a indicação da composição da Coordenação Executiva do Fórum. Na sequência, serão feitas as eleições para definição da Executiva Nacional para o período de dois anos e para a Secretaria Executiva por um período de um ano.

O segundo dia de trabalho da Plenária Nacional, domingo, 08, tem em sua programação as discussões sobre alterações regimentais, a composição das Comissões, a definição de um Plano de Lutas e a aprovação de um calendário para 2018. Os trabalhos serão finalizados com o lançamento da mostra “SUAS que resiste”.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT