CNTSS/CUT mobiliza dirigentes e trabalhadores para participação na Semana Nacional de Saúde em Brasília e nos Estados

A “Semana da Saúde de 2018”, que acontece de 2 a 8 de abril em todo o país, pretende mobilizar os trabalhadores e a sociedade em defesa do SUS – Sistema Único de Saúde e contra os ataques sistemáticos do governo Temer às políticas de saúde. Neste período uma ampla agenda promovida pelos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde dialogará com a sociedade sobre a importância do sistema público de saúde e a necessidade de defendê-lo.  Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social acompanharão as atividades previstas para acontecer no Distrito Federal e nos Estados. Os Conselho de Saúde Estaduais e Municipais trarão agendas próprias para marcar a luta em suas localidades.

As atividades marcam também as comemorações do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril. A cada ano são discutidos temas específicos de interesse da OMS – Organização Mundial da Saúde. O tema de 2018 é “Saúde para todos”, que, segundo os organizadores, resume o objetivo dos 70 anos de existência da entidade. A OMS pretende que as temáticas desenvolvidas em comemoração ao Dia Mundial da Saúde possam ter seus debates estendidos por todo o ano. As discussões sobre saúde em todo o mundo observam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 com a finalidade de garantir o direito à saúde à todas as populações do planeta nestes próximos períodos. 

Os eventos da agenda tiveram início na segunda-feira, 02/04, com a abertura da semana acontecendo nos Estados e Municípios. Uma programação que procurará atuar junto aos profissionais e à sociedade nos locais específicos de trabalho e de atendimento. As programações de massa em locais públicos ficaram agendas para a terça-feira, 03/04. A proposta é dialogar com a sociedade para que a população compreenda o embate que está sendo travado por vários atores e segmentos sociais contra os retrocessos que o governo federal vem capitaneando contra todo o sistema de saúde público do país com a evidente  intensão de entregar serviços e programas para execução da iniciativa privada.

Já o CNS – Conselho Nacional de Saúde reunirá trabalhadores, lideranças sindicais, parlamentares e pesquisadores em Brasília com agendas próprias estabelecidas para os dias 04 e 05 de abril. Na quarta-feira, 04, acontece a 21ª Plenária Nacional de Conselhos, prevista para reunir cerca de 1.800 delegados e delegadas representantes de entidades e movimentos sociais e populares. O encontro se estende até o dia 05/04, quinta-feira, com a realização de evento preparatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer em 2019 com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Ainda em 04 de abril, acontece uma manifestação para entregar ao STF - Supremo Tribunal Federal um abaixo-assinado em apoio à ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.658, que propõe o veto à Emenda Constitucional nº 95/2016, que congela por 20 anos os investimentos em áreas sociais importantes, entre elas a saúde. Os trabalhadores, lideranças e parlamentares vão se manifestar contra a Emenda Constitucional nº 95. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, com debate e sensibilização de parlamentares no Congresso Nacional.

Nos demais dias da Semana estarão sendo realizadas ações com temáticas e públicos diversos para discussão sobre as questões do direito à saúde pública. No dia 5 de abril, os conselhos e entidades da saúde realizarão manifestações em espaços acadêmicos, como universidades, com aulas públicas e seminários. No dia 6, deverão ser organizadas atividades culturais e de comunicação nos mais diferentes espaços. Nos dias 7 e 8 de abril, será a vez de mobilização para a prática de esportes em espaços públicos e atividades ecumênicas em diferentes municípios.

Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS

Haverá na agenda proposta para Brasília uma interligação com a programação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS que acontece nos dias 04 e 05 de abril. Nela, a FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, entidade filiada à Confederação, terá participação na condução das discussões e no processo de mobilização de caravanas de agentes de saúde e de combate às endemias para participarem das atividades.

Dirigentes da Federação e trabalhadores de sua base farão a defesa dos agentes de saúde e de combate às endemias em Seminário Nacional e em atos e visitas aos gabinetes dos parlamentares no Congresso Nacional. O presidente da FENASCE, Luiz Cláudio Celestino, debaterá o tema “Os diversos olhares sobre os vetos a Lei nº 13.545/2018 e as consequências da Portaria nº 83/MS/2018 para os ACEs e ACSs” durante o Seminário Nacional. O Seminário tratará também do tema “PEC 22/2011: cenários e perspectivas”.

A quinta-feira, 05, será destinada para visitas aos gabinetes dos parlamentares na Câmara Federal para apresentação da pauta de reivindicações dos trabalhadores, em especial a derrubada dos vetos na lei 13.595, que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Veja programação completa da Semana Nacional de Saúde:

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT