SINTSAÚDERJ realiza Seminário Estadual para discutir saúde e direitos dos agentes de endemias

Dando continuidade à sua política de defesa dos direitos da categoria, o SINTSAÚDERJ - Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro realizou, em 02/10, o “Seminário Estadual Saúde dos Trabalhadores no Combate às Endemias do Rio de Janeiro”. O evento, que aconteceu na sede da ABI – Associação Brasileira de Imprensa, na Capital Fluminense, reuniu cerca de 600 trabalhadores e teve como prioridades abordar temas importantes à saúde destes profissionais e contribuir na definição de estratégias para garantir seus direitos. A atividade teve parceria com a CUT – Central Única dos Trabalhadores e a CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.

Participaram das mesas de debates Jorge de Almeida Cúrcio, diretor Divisão de Saúde do Trabalhador e CEREST/RJ; Lídia Grisólia Fernandes, chefe Divisão de Gestão Administrativa (NERJ); Cynthia Maria Simões Lopes, procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; dr. Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da FIOCRUZ; dr. Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos, do Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural - DIHS/ENSP/FIOCRUZ; dr. Ferdinando Nobre, advogado Trabalhista e Previdenciário; dr. Aderson Bussinger, mestre pela UFF, advogado Trabalhista e conselheiro da OAB/RJ; professor João Paulo Machado Torres, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ; Sandro Alex de Oliveira Cezar, secretário-Geral do SINTSAÚDERJ e presidente da CNTSS/CUT; e Luiza de Fátima Dantas, do SINTSAÚDERJ.

O Seminário pretendeu contribuir para que os agentes de endemias pudessem expor suas realidades de trabalho e fazer os questionamentos necessários para sanar suas dúvidas sobre os produtos químicos que utilizam diariamente no desenvolvimento de suas tarefas e os possíveis desdobramentos que podem causar para a saúde. Desta forma, técnicos e especialistas na área de saúde do trabalhador, além de profissionais de advocacia, dialogaram com os trabalhadores para que pudessem entender seus direitos. É notório o grande número de casos de doenças graves, como o câncer, que acometem estes trabalhadores em virtude da manipulação destes produtos químicos. De acordo com estudos, os agentes de endemias pertencem à segunda categoria de profissionais mais expostos aos males dos inseticidas, perdendo apenas para os trabalhadores rurais.

O SINTSAÚDERJ sempre acompanhou os casos de trabalhadores que têm suas saúdes afetadas por conta da função que desempenham. Um trabalho que envolve, inclusive, o setor Jurídico da entidade. O que se verifica em várias cidades do Estado, e que também é comum a muitos municípios do país, é a falta de estrutura para que os trabalhadores desempenhem suas funções com todos os equipamentos necessários para sua segurança. Outro fator de agravo de doenças é a falta de uma política nos municípios que garantam a realização de exames médicos periódicos. Os recursos enviados pelo Ministério da Saúde nem sempre são utilizados para garantir a segurança adequada para estes trabalhadores. O Sindicato tem buscado juridicamente levar esta situação para que a Justiça tome conhecimento e possa contribuir para a resolução dos problemas.

Capacitando para qualificar a luta

O dr. Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos considera que a iniciativa do Sindicato de promover o seminário foi adequada frente à realidade vivida por estes profissionais. Menciona que há muito tempo estes trabalhadores vêm adoecendo e as autoridades dos diversos níveis federativos continuam agindo com descaso no que diz respeito à proteção e acompanhamento destes servidores. Acrescenta que é preciso que a categoria se mantenha “coesa e maciçamente presente em torno da luta pela saúde” e tenha o acompanhamento das instituições que as defendem.

“Chamar as instituições para uma responsabilidade ainda não plenamente assumida é fundamental. A intersetorialidade (Ministério Público, CEREST, Conselhos de Saúde do SUS, Fiocruz, Universidades, Poder Legislativo, Mídia etc.) é condição imprescindível para conquistar o direito à saúde da categoria. É hora de cuidar da saúde das categorias como um problema da classe trabalhadora. Portanto, é necessário estabelecer articulações sólidas e duradouras entre os sindicatos na luta pela saúde do trabalhador. No Rio de Janeiro existe o Fórum Intersindical que tem esse objetivo e é importante fortalecê-lo (www.multiplicadoresdevisat.com),” destaca Fadel.

Para o pesquisador, é importante investir na capacitação dos trabalhadores para qualificar suas lutas. No caso específico dos agentes de endemias esta é uma situação que também pressupõe conquistar o direito a preservação de sua própria saúde. “Para qualificar a luta dos trabalhadores por sua saúde, é fundamental que os dirigentes, as lideranças e, se possível, a grande massa de agentes sejam capacitadas por instituições confiáveis e legitimadas pela classe trabalhadora. É importante haver uma educação permanente em saúde do trabalhador, em modalidades diversas – cursos de atualização, de aperfeiçoamento, seminários, centros de estudos, rodas de conversa etc”, conclui.

Uma agenda de lutas

Sandro Alex observa que o seminário foi um grande momento onde os agentes compareceram em grande número para discutir temas verdadeiramente importantes para a categoria. Para ele, a participação dos trabalhadores com a apresentação de questionamentos e com depoimentos pessoais do dia a dia de trabalho enriqueceram bastante o debate. Segundo o dirigente, “nas discussões realizadas foram apresentadas várias doenças que acometem a categoria. São servidores que trabalham cotidianamente com inseticida e que, com certeza, muitos destes trabalhadores devem ter doenças relacionadas a estes produtos químicos. Foi dito, inclusive, que entidades internacionais classificam o “malation” (inseticida inibidor da acetilcolinesterase que não existe naturalmente) foi incluído na lista de produtos cancerígenos”.

Os técnicos e pesquisadores convidados apresentaram um conteúdo riquíssimo sobre as doenças, os cuidados que os agentes devem ter para cuidar da saúde e, principalmente, como estes servidores devem agir para garantir seus direitos. Sandro Alex vê que além ser um evento de destaque dentro da proposta de política de formação adotada pelo SINTSAÚDERJ, o Seminário também trouxe a definição de uma agenda de trabalho fechada a partir do consenso com os servidores.

“Saímos com uma agenda para fazer a denúncia ao Ministério Público. Vamos entrar com uma ação judicial para pedir reparação na Justiça pela exposição sofrida por todos os trabalhadores, tanto os estatuários mais antigos quanto os mais novos serão beneficiados. Vamos agendar uma reunião na SVS para discutir a questão do exame período de saúde. Estamos discutindo, inclusive, paralisar as atividades caso não sejam dadas as condições adequadas de trabalho. O que não pode é o agente de endemias continuar morrendo da forma como está acontecendo”, informa Sandro Alex.

O dirigente reitera o convite para que os agentes permaneçam atentos a agenda do Sindicato. O Blog do SINTSAÚDERJ manterá as informações atualizadas para o acompanhamento dos trabalhadores. Brevemente será publicado neste espaço um trabalho científico que aponta a possibilidade de uma grande massa de trabalhadores da categoria estar sendo acometida de problemas neurológicos. Trata-se de um trabalho sério feito pela Fundação Oswaldo Cruz. Outro ponto que foi discutido no Seminário e que deve ser acompanhado pelos trabalhadores diz respeito ao ajuizamento das ações judiciais. O Sindicato acredita ser possível fazer brevemente um balanço deste trabalho jurídico. São quase cinco mil representações.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT