INSS Digital e Teletrabalho são temas de seminário nacional da CNTSS/CUT

As propostas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social de implantação do INSS Digital e Teletrabalho têm sido acompanhadas pela CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social na perspectiva da defesa dos direitos dos servidores e dos usuários do sistema. A ação mais recente neste sentido aconteceu entre os dias 29 de setembro e 01 de outubro, quando da realização do “Seminário Nacional sobre INSS Digital e Teletrabalho”, dirigido às lideranças dos sindicatos dos servidores públicos federais filiados à Confederação (veja abaixo em anexo o relatório completo do encontro).

O seminário, que aconteceu na sede do Sindsprev PE – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco, reuniu 40 dirigentes vindos dos Estados de Goiás/Tocantins, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Sergipe, Alagoas, São Paulo e do Distrito Federal. A iniciativa foi aprovada em reunião do Ramo da Seguridade Social realizada durante o Congresso Extraordinário da CUT Nacional, em agosto, na cidade de São Paulo, e teve como referência o debate aprofundado sobre o desmonte que o governo do presidente ilegítimo Michel Temer tem submetido o INSS e suas implicações para os trabalhadores.

A programação do evento teve início com a realização de uma análise de conjuntura proferida pelo professor-doutor da UFPB – Universidade Federal da Paraíba, Roberto Veras, onde foi possível dialogar sobre as recentes mudanças nas relações de trabalho e os impactos das inovações tecnológicas para a classe trabalhadora. “A Democracia e Capitalismo são relações incompatíveis, pois o Capital sempre vai operar buscando seus interesses, que são incompatíveis com a Democracia. Estamos vivendo uma situação tão grave que não temos dimensão onde vamos. Estamos assistindo ao esvaziamento da política e a tendência é o individualismo e a desesperança no futuro. Isto é grave, muito grave. Portanto, os desafios são muitos para a CUT e seus sindicatos, enfim, para a classe trabalhadora”, sentencia Veras.

A parte mais técnica do encontro veio logo em seguida com a apresentação de informes nacionais sobre o acompanhamento da CNTSS/CUT nas instâncias de diálogo com o governo federal para defesa dos direitos dos servidores federais. Este momento teve a contribuição da secretária de Comunicação da Confederação, Terezinha de Jesus Aguiar, que também fez uma contextualização sobre o desmonte do INSS tendo como pano de fundo um relato histórico e as atuais medidas tomadas pelo governo federal. Este preâmbulo permitiu a apresentação de dados que auxiliaram na compreensão das propostas do INSS Digital e do Teletrabalho.

Alzira de Souza Soares, de Recife, falou sobre o projeto piloto do INSS Digital e a perspectiva de incorporação do Teletrabalho no cotidiano do servidor do Instituto. O projeto foi apresentado passo a passo para discussão do coletivo presente ao Seminário, inclusive, com a ilustração feita a partir da experiência realizada pelo INSS na cidade de Mossoró, de 01 de janeiro a junho de 2017. Posterior a explanação, foi realizado um debate sobre o INSS Digital que levou ao levantamento de 15 itens que demonstram as preocupações por parte dos dirigentes presentes ao Seminário.

A pauta do encontro também observou a discussão sobre a Minuta da Estruturação Organizacional do INSS. De acordo com informes apresentados, ela foi suspensa e em seu lugar foi publicado um novo Regimento que precisa ser avaliado e debatido. A temática do desmonte do serviço social e da reabilitação profissional teve um espaço na programação para apresentação de informações e discussões com o plenário.

Os dirigentes do Sindprev SE - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe fizeram um resumo sobre a reunião realizada com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, em 29 de setembro, onde foram defendidos o papel do serviço social e as atribuições dos assistentes sociais. Também foi possível discutir os resultados obtidos no Grupo de Trabalho sobre a GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social. Durante todas as reuniões realizada a CNTSS/CUT sempre se pautou pela defesa dos trabalhadores, ou seja, se é um instrumento de gestão, este não pode ser punitivo.

Foram apresentadas propostas no GT: que na Nota Técnica constasse a manutenção do IMGDASS, com escalonamento para o ciclo 17º ampliada para os dois ciclos seguintes, 18º e 19º ciclos, ou que não houvesse efeitos financeiros sobre os resultados aferidos e que o novo índice para mensuração da parcela institucional seja a partir do 20º. Em seguida passou para esclarecimentos.  Nova reunião está agendada para os dias 06 e 07 de dezembro de 2017.

Após o processo de discussão sobre os pontos de pauta do Seminário foi realizado um trabalho onde foram formados dois grupos para que os dirigentes pudessem debater e apresentar propostas sobre INSS Digital, Minuta de Regimento do INSS, questões jurídicas, reabilitação profissional e serviço social, além de levantamento de propostas extras para atuação dos sindicatos filiados à Confederação.

Clique aqui e acesse a íntegra do relatório

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT