CNTSS/CUT apoia a greve geral dos agentes de saúde e de endemias marcada para 20/06

Os ACSs - Agentes Comunitários de Saúde e ACEs – Agentes de Combate às Endemias definiram 20 de junho como data para a greve nacional da categoria. A decisão foi tomada em assembleia realizada pela FENASCE- Federação Nacional de Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, em 19 de maio, na cidade de Recife. Os trabalhadores reivindicam, principalmente, o reajuste do piso salarial nacional da categoria e o restabelecimento de canal de diálogo com o governo federal que foi interrompido desde o golpe que levou a poder o usurpador Michel Temer. As manifestações serão descentralizadas pelos Estados.

Em reunião de planejamento ocorrida de 25 a 27 de maio, a direção da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, entidade a qual a FENASCE e filiada, aprovou por unanimidade o apoio à iniciativa dos ACSs e ACEs. A indicação de greve foi apresentada à direção da Confederação pelos representantes da Federação, Robson Teixeira de Gois e Luís Cláudio Celestino de Souza, também dirigentes do Sindacs BA e Sinasce, respectivamente. A Confederação também tem em sua estrutura Sindicatos estaduais de saúde e Sindicatos de trabalhadores federais da previdência que possuem em suas bases os agentes de saúde e de combate às endemias.

São profissionais que levam para a sociedade as políticas de prevenção à saúde contidas principalmente no Programa Saúde da Família e são importantes na consolidação do SUS – Sistema Único de Saúde. Para o presidente da CNTSS/CUT, Sandro Alex de Oliveira Cezar, é inadmissível que esta categoria fique três anos sem qualquer reajuste salarial:  “fizemos um debate durante nossa reunião de Planejamento sobre a necessidade da construção da greve geral dos ACSs e ACEs. O momento é agora. É um período importante em que os trabalhadores do pais estão mobilizados e fazendo movimentações. Um piso sem reajuste e defasado desestimula o trabalhador. A mensagem é greve geral no próximo dia 20 de junho”.

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O presidente da FENASCE, Fernando Cândido, reitera que a falta de diálogo por parte do governo e o não reajuste de salário por três anos são os principais motivos desta greve. “Nós queremos a criação de uma mesa de negociação para discutir o piso salarial. A FENASCE debateu com os trabalhadores e foi aprovada a greve geral para 20 de junho. Portanto, a Federação, os Sindicatos, as Associações e o conjunto de representações dos ACSs e ACES devem mobilizar suas bases para que possamos fazer uma greve geral que tenha força de fato para exigir do governo federal o reajuste do piso salarial nacional. Vamos rumo à greve geral,” afirma.

Mobilizados

A FENASCE tem promovido uma extensa agenda de mobilizações envolvendo os trabalhadores de sua base para pressionar o governo federal a dialogar sobre a pauta de reivindicações. Em março, no dia 08, em conjunto com a CNTSS/CUT, CUT, FENAAC e CONFETAM, foi realizado o ato em Brasília que reuniu centenas de trabalhadores vindos em caravanas de vários Estados. O ato, que vinha sendo organizado desde janeiro, teve uma participação bem expressiva da categoria.

Os trabalhadores se concentraram no entorno da Catedral Metropolitana de Brasília e seguiram em caminhada até o Ministério da Saúde. Em suas falas, os dirigentes cobraram do governo federal uma solução para o reajuste do piso salarial. Na ocasião, os agentes também acompanharem uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 6437, que prevê alterações no perfil dos Agentes.

No dia anterior ao ato, 7, a FENASCE, deputados e agentes se reuniram com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para debater sobre o reajuste. O ministro disse estar aberto à discussão e informou que um GT - Grupo de Trabalho seria criado. Afirmou que sabe da importância da categoria e que o governo está trabalhando sobre as solicitações feitas. Porém, até agora, não encaminhou o compromisso assumido de cumprir a portaria que dispõe sobre a criação do GT para discutir o reajuste do piso.

Também neste dia, o presidente da FENASCE, Fernando Cândido, e o diretor Jurídico, Flaviney Almeida, estiveram reunidos com Ronald Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Saúde. Os dirigentes da Federação fizeram um resgate histórico da luta dos agentes de endemias e comunitários para instituir, em 2014, o piso salarial nacional da categoria. Uma vitória para os trabalhadores que, infelizmente, não foi acompanhada de uma política de reajuste. 

Ronald Ferreira afirmou que apoia a luta dos agentes e se comprometeu a participar do ato agendado para o dia seguinte em frente ao Ministério da Saúde. O presidente do CNS ainda afirmou que a fala do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última reunião do Conselho foi muito ruim. Ao propor o aumento das atribuições dos agentes comunitários ocorre a descaracterização da estratégia de saúde preventiva.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT