CNTSS/CUT mobiliza enfermagem em todo o país por mais direitos

Maio é um mês especial para a luta da enfermagem. Estes profissionais são homenageados em dois momentos específicos: no Dia Mundial do Enfermeiro (12/05) e no Dia Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (20/05). São datas que possibilitam a ampliação do diálogo com a sociedade sobre os desafios que estes trabalhadores enfrentam no seu cotidiano e as reais condições da saúde pública e privada. Neste período são realizadas as “semanas de enfermagem” em todo o país. Um momento oportuno para a organização destes trabalhadores que, segundo estudos, são quase 200 milhões no mundo, englobando enfermeiros, técnicos e auxiliares.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social integra em sua estrutura as Federações e Sindicatos representando, assim, milhares destes profissionais. São várias categorias que compõem este segmento: atendentes, auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro. Estimativas apontam que a enfermagem representa cerca de 52% dos trabalhadores de saúde do país. São mais de 1,8 milhão, sendo que 22% deste total são enfermeiros. 

A enfermagem é uma atividade vital para a saúde da população e tem um papel importante na expansão e consolidação do SUS como um sistema público e universal. São trabalhadores dos setores público e privado que desenvolvem a maioria das ações de assistência, prevenção, educação e acompanhamento em saúde. Isto faz com que estejam expostos a riscos pertinentes ao cotidiano de seus trabalhos. Por estar na linha de frente no atendimento da população, é uma categoria que sofre com situações de violência no trabalho. Pesquisa divulgada no início deste ano pelo COREN – Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo aponta que 54,7% destes trabalhadores sofreram atos desta natureza por mais de uma vez.

São condições como estas que colocam desafios para sua organização e mobilização. Várias entidades estão dando prioridade em pautar em suas discussões nas semanas de enfermagem a questão do assédio moral. Em Pernambuco, como exemplo, está sendo lançada a campanha “Chega de assédio moral, não silenciem, denunciem”. Uma iniciativa motivada pelo aumento do número destes casos em todo o estado.  A proposta é que os trabalhadores denunciem quando forem vítimas de violência para que a sociedade fique ciente deste problema. Este é um tema que vem sendo tratado inclusive no processo de formação dos estudantes.

Outra questão que recebe atenção especial por parte da CNTSS/CUT e suas entidades diz respeito à luta pela jornada de 30 horas semanais. Estudos e campanhas foram realizados para dar subsídios às suas entidades filiadas com a finalidade de auxiliar nas discussões com os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade. Outra medida foi a incorporação da Confederação no Fórum Nacional da Enfermagem. O Fórum é composto por Conselhos Profissionais, Federações, Confederações, entidades públicas e privadas que se mobilizam a partir de pautas relacionadas à valorização destes trabalhadores. 

Entre as várias bandeiras de luta da categoria podem ser destacadas: defesas do emprego, dos direitos dos trabalhadores e do SUS; valorização profissional; luta contra a flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas e pela redução de jornada de trabalho sem redução de salário; fortalecimento da organização sindical; participação das instâncias de controle social; luta contra toda forma de privatização da saúde; exigência do concurso no serviço público; luta pela efetivação da mesa de negociação e o cumprimento de suas deliberações nas três esferas de governo; formulação e acompanhamento nas casas legislativas dos Projetos de Lei do interesse da categoria.

As grandes pautas nacionais apresentadas pela Confederação e a CUT em defesa dos direitos trabalhistas estão sendo assumidas por estes profissionais. As lutas contra a terceirização e as reformas da Previdência e Trabalhista mobilizaram estes trabalhadores em seus estados para acompanhamento das principais agendas defendidas pela Central. São reformas que atingem fortemente esta categoria. É preciso considerar este embate também a partir da defesa das mulheres. Elas representam 78% dos trabalhadores da enfermagem e serão as mais prejudicadas com estas medidas.

A PEC nº 55/2016 (antiga 241) é outra medida do governo golpista que prejudica a enfermagem. O atrelamento do orçamento da saúde por duas décadas ao percentual da inflação do ano anterior ao ano em exercício coloca em risco os investimentos tão necessários para manter adequadamente as condições de trabalho e de atendimento da população.

Outra frente de ataque contra a enfermagem pode ser observada com a entrada de investidores internacionais para aquisição de equipamentos de saúde em nosso país. A compra da AMIL pela United Health, maior operadora de Saúde dos Estados Unidos, em 2012, por cerca de R$ 10 bilhões, ilustra bem este processo. São questões que colocam em risco os empregos e as condições de trabalho destes profissionais e, consequentemente, a qualidade do atendimento prestado à população. Esta situação tem sido acompanhada e denunciada pela CNTSS/CUT.

Como forma de resistência foi travada uma parceria com a ISP – Internacional dos Serviços Públicos que culminou em um projeto de formação envolvendo as entidades representativas dos trabalhadores da enfermagem e demais áreas da saúde para discutir o avanço do capital internacional no país. A área de enfermagem tem ampliado suas conquistas por meio de suas mobilizações e muita organização. Os ataques são muitos, mas as respostas têm sido dadas com muita presteza e firmeza. As agendas preparadas para maio em todo o país devem trazer ainda mais conquistas para a categoria. Nenhum direito a menos!

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT