Dirigentes da CNTSS/CUT denunciam arbitrariedades do governo Temer durante evento da OIT em Genebra

Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social denunciaram nesta segunda-feira, 24 de abril, durante a "Reunião tripartite sobre a melhoria do emprego e das condições de trabalho no campo dos serviços de saúde”, os ataques que o governo de Michel Temer tem submetido os trabalhadores e a sociedade brasileira. O evento, que acontece de 24 a 28 de abril, em Genebra, Suíça, está sendo realizado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho durante a “Oficina Internacional de Trabalho”. Os trabalhadores da Seguridade Social estão sendo representados pelo presidente da Confederação, Sandro Alex de Oliveira Cezar, e a secretária de Saúde do Trabalhador e secretária Geral Adjunta da CUT Nacional, Maria Aparecida Faria.

As lideranças aproveitaram a agenda do primeiro dia do evento, com a presença de autoridades e representantes de vários países, para denunciar durante a seção de abertura as medidas recessivas e excludentes que a população brasileira vem sofrendo desde que Michel Temer chegou ao poder em virtude do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Tiveram destaque nas falas dos representantes da CNTSS/CUT as duras medidas presentes nas propostas de reformas da Previdência e Trabalhista e na política de Terceirização. São medidas duríssimas que eliminam direitos trabalhistas e sociais, flexibilizam leis trabalhistas, desregulamentam parâmetros das relações e condições de trabalho e, consequentemente, traz o desemprego e o empobrecimento da população. São medidas que, inclusive, violam acordos internacionais de não retroação assinados pelo Brasil.  

A atividade reune representantes dos trabalhadores, empreendedores e governos.  Há também a participação de observadores de organizações intergovernamentais e organizações não governamentais internacionais. Os dirigentes da Confederação também levaram para os debates a contribuição sobre esta temática a partir das experiências concretas oriundas dos trabalhos sindicais realizados pelos sindicatos dos trabalhadores nas esferas pública e privada filiados à Confederação. O setor da Saúde é um dos tripés da Seguridade Social, formada ainda pela Previdência e Assistência Social.

De acordo com seus organizadores, o evento internacional tem por objetivo “examinar as estratégias de trabalho decente que permitem enfrentar eficazmente a escassez de profissionais de saúde, como condição para permitir o acesso em condições de igualdade aos cuidados de saúde para todos os que dela necessitam, a fim de aprovar conclusões sobre a preparação futuros programas e orienta o desenvolvimento de políticas nesta matéria a nível internacional, regional e nacional”.

Os trabalhos se darão em sessões plenárias para apresentação dos pontos de discussão e por meio de atividades em grupos. Os participantes terão acesso ao documento “Melhora do emprego e das condições de trabalho no âmbito dos serviços de saúde”. Produzido pelo Departamento de Políticas Setoriais da OIT, o caderno proporciona uma visão geral das mudanças recentes no setor da saúde e aponta as dificuldade e oportunidades para melhorar o trabalho decente no âmbito dos serviços de saúde e servirá como base para as deliberações

O documento conta com cinco eixos centrais: contexto mundial: as mudanças, oportunidades e dificuldades no setor da saúde; emprego; desenvolvimento de competências, educação e formação; condições de trabalho; e diálogo social e relações de trabalho. O primeiro dia de reunião, 24 de abril, foi dedicado a apresentação da metodologia e início dos trabalhos de discussões. De 25 a 27 de abril, serão realizadas sessões plenárias sobre os pontos de discussão, trabalhos em grupo e apresentação de resoluções. O último dia, 28 de abril, será destinado a uma grande plenária para exame e adoção do projeto de conclusão e resoluções.

O projeto desta reunião vem sendo discutido pela OIT desde sua 323ª Reunião, realizada em março de 2015, quando foi aprovado a inclusão na agenda da Oficina Internacional do Trabalho reuniões setoriais para os dois anos seguintes. São espaços encarregados de examinar as dificuldades e oportunidades em relação ao trabalho decente no âmbito dos serviços de saúde. Faz parte das intenções dos organizadores que os participantes examinem estratégias de trabalho decente capaz de auxiliar no atendimento da escassez de trabalhadores como condição para que todos que necessitam possam ascender em pé de igualda a atenção em saúde.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT