Sindsaúde SP: servidores estaduais da saúde decidem em assembleia manter estado de greve

Servidores da saúde vindos de várias cidades do Estado se reuniram nesta quinta-feira, 23/06, em Assembleia, para discutir o encaminhamento da greve da categoria iniciada em vários equipamentos de saúde desde 30 de junho. A assembleia aconteceu na quadra dos Bancários, no centro da Capital. Os trabalhadores avaliaram a proposta prévia apresentada pelo secretário estadual da Saúde, David Uip, à Comissão de Negociação do Sindsaúde-SP, em encontro ocorrido em 20 de junho, e decidiram manter a categoria em Estado de Greve até a próxima segunda-feira, 27, quando haverá nova rodada de negociações.

A pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano foi aprovada pelos trabalhadores em fevereiro. Desde que foi encaminhada ao governo, o Sindicato e os servidores aguardavam pela apresentação de contraproposta. Os trabalhadores lembram que este é 10º ano seguido que o governo de Geraldo Alckmin não cumpre a lei 12.391, de 23/05/2006, que instituiu a data-base – 1º de março – para revisão anual da remuneração da categoria. Causa estranheza à categoria que outros órgãos estaduais tiveram aumento salarial. Ao contrário do que diz o governador, a administração estadual só se manifestou a negociar com os trabalhadores depois que a categoria iniciou o processo de greve.

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Trata-se de uma pauta extensa (veja a íntegra publicada abaixo). A reunião que aconteceu recentemente com o secretário Estadual da Saúde é resultado da luta dos trabalhadores que iniciaram uma greve que vem crescendo a cada dia com a adesão dos servidores estaduais. Várias são as unidades em greve: CRT Aids, Clemente Ferreira Lins, HC SP, HC Ribeirão Preto, Hospital Cachoeirinha, Hospital Ipiranga, Hospital Leonor Mendes de Barros, Hospital Estadual Mirandópolis, Promissão, Sucen DPE. No Iamspe e em diversas unidades estaduais, os trabalhadores estão mobilizados com assembleias e atos, divulgando a pauta da Campanha Salarial e buscando o apoio da sociedade à luta da Saúde.

Para o presidente do Sindsaúde SP, Gervásio Foganholi, a secretária de Saúde só se prontificou a dialogar a partir da reunião da última segunda-feira, 20. Na ocasião, o secretário do Estado da Saúde disse que era inviável os índices apresentados na pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano. O sindicato estava reivindicando 12,31% de reajuste linear e mais 30% de reposição das perdas salariais dos últimos quatro anos. E um tíquete alimentação de R$ 34,00. Hoje é pago um valor de R$ 8,00 por dia trabalhado. O secretário informou que o governador solicitou que fosse discutida uma proposta viável.

“Foi neste encontro que surgiu uma discussão que a secretaria de Saúde levaria para o governador uma proposta de 12,31% linear. Também levaria a proposta de dobrar o valor do tíquete alimentação. Sairia dos R$ 8,00 e passaria a R$ 16,00. Isto significa que ainda não havia nada acordado ali naquele momento. Apenas a possibilidade de que esta discussão seria levada para dentro do governo. O secretário agendou nova reunião da Comissão de Negociação para segunda-feira, 27/06, para trazer o que foi discutido com o governador. O único ponto que avançou foi o retorno do DPME e do Iamspe para a Secretaria da Saúde. O secretário se comprometeu a articular no Governo o encaminhamento do projeto de lei do Prêmio de Incentivo, ” destacou Foganholi.

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A secretaria geral adjunta da CUT – Central Única dos Trabalhadores e secretária de mulheres da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Maria Aparecida Faria, que também é da categoria, participou da assembleia e mencionou que a greve foi decisiva para fazer com que o governo abrisse processo de negociação. Foi a partir deste esforço coletivo dos trabalhadores que o governo agendou nova reunião com a Comissão de Negociação, onde fará a apresentação de uma contraproposta à pauta de reivindicação apresentada desde fevereiro.

“A categoria está de parabéns. Cada um em seu local de trabalhado tem realizado um esforço de mobilização fundamental para a luta nesta campanha salarial. O resultado é que o governo foi forçado a negociar. Nada aconteceria sem o esforço dos servidores. Apesar da conjuntura, ousamos e mais uma vez saímos em greve. Tenho certeza que estamos construindo algo para este ano. Com certeza teremos vitória, pois a categoria assumiu a luta, ” afirmou Maria Faria.

Pauta de Reivindicações (dados do Sindsaúde SP)

1. Cumprimento da data base - março

Aprovada por lei em 2006 (Lei 12.391, de 23/05/06) e em vigor desde 2007, nunca foi cumprida pelo governo do estado.

2. Reposição das perdas salariais de 29,36%

Perdas de 2011 a 2015 conforme Índice do Custo de Vida do Dieese 29,36%.

3. Reajuste linear de 12,31%

a. Inflação de março de 2015 a fevereiro de 2016, conforme o ICV Dieese;

b. Aumento real de 2%, levando em conta as dificuldades financeiras do Estado.

4. Reajuste do valor do vale refeição para R$ 34,19

Os levantamentos periódicos do custo das refeições fora de casa comprovam a defasagem do auxílio-alimentação de R$ 8,00 pagos pelo governador para os trabalhadores da saúde. Os R$ 34,19 reivindicados é a média dos preços praticados no estado. Os funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, recebem um vale de R$ 41,24 desde 1º de março.

5. Duplo vínculo

Pagamento de todos os benefícios para cada vínculo de trabalho, tendo em vista que cada vínculo caracteriza um contrato de trabalho diferente, com todos os direitos do cargo.

6. Reajuste do valor do prêmio de incentivo

De forma igual para toda a categoria, inclusive os aposentados, reduzindo as distorções nos valores que desvirtuaram a proposta inicial de, com recursos do SUS, incrementar e aprimorar os serviços prestados, o que não se consegue individualmente, mas pelo esforço de uma equipe.

7. Reajuste da UBV

A Unidade Básica de Valor (UBV), que é base de cálculo de gratificações e outras vantagens pecuniárias, congelada desde sua aprovação em 2008 no valor de R$ 100,00. Se pelo menos fosse corrigida pela inflação do período a UBV valeria hoje R$ 156,00.

8. Dpme e Iamspe

Retorno do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) e Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) da Secretaria de Planejamento para a Secretaria Estadual da Saúde e aumento na Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE - e na Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico Pericial – GDAMP.

9. Projeto do Prêmio de Incentivo

Encaminhamento para a Alesp do projeto de lei complementar que inclui o Prêmio de Incentivo nas férias e 13º salário

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT