CNTSS/CUT discute Plano de Reposição da greve dos servidores com Direção do INSS

A CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social esteve entre as entidades dos servidores públicos federais que participaram na terça-feira, 17/11, em Brasília, de reunião com o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para discutir prioritariamente o Plano de Reposição das atividades paralisadas com a greve. Pela Confederação compareceram o seu presidente, Sandro Alex, a secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, Irineu Messias, Sindsprev PE, José Adriano, Sindsprev DF, Sebastião Berriel, do Rio de Janeiro. O Instituto foi representado por sua presidente, Elisete Berchiol, e membros de sua Diretoria Geral.

O ponto central da pauta da reunião ficou por conta da definição do Plano de Reposição das atividades paralisadas com a greve. Este assunto já havia sido discutido em quatro encontros anteriores que reuniram a Direção do INSS e os representantes dos trabalhadores. Até o momento as duas propostas apresentadas pelo governo foram rejeitadas pelos trabalhadores, por penalizar os servidores que participaram da greve. (Veja abaixo íntegra do Relatório da Reunião)

Para os dirigentes da CNTSS/CUT, a primeira proposta pautava-se por um modelo produtivista e individualista. Já a segunda estabelecia a metodologia do REAT. Levantamentos realizados apontam que há uma demanda em todo o Brasil de cerca de 830 mil agendamentos. A Confederação destaca que a reposição deve envolver todos os trabalhadores e respeitar as condições que cada APS apresenta, incluindo as deficiências dos sistemas operacionais.

De acordo com o relatório da reunião apresentado por Terezinha de Jesus Aguiar, “houve uma dificuldade na construção da proposta final. Após discussões a compensação se dará pelas atividades não atendidas durante o período da paralisação. Calculando os 61 dias úteis de greve, chegou-se a um cálculo de 890.861, que foram transformados em pontos e que deverão ser compensados ao final de seis meses. Esses pontos deverão ser distribuídos proporcionalmente para cada APS para reposição, considerando o impacto da demanda represada durante a greve em cada uma”.

Ficou definido, ainda, que cada processo trabalhado receberá um índice adicional de 1.4 a mais. Foi estabelecido que cada gerente executivo ficará responsável pela elaboração do Plano de Reposição e as Superintendências ratificarão as propostas apresentadas.

A pauta do encontro permitiu dar encaminhamento a temas que fizeram parte das discussões travadas durante a greve dos servidores públicos federais finalizada em setembro último. Entre eles estava a supressão de artigos da IN – Instrução Normativa 74 que tratam da punição dos servidores em relação à concessão indevida. Este tema já está esgotado e a publicação dos termos no Diário Oficial da União deverá ocorrer nos próximos dias.

Sobre o Ato Administrativo de 30 horas para as PEX – Agências de Plano de Expansão, este ponto da pauta permanece em aberto em virtude do tema estar sendo discutido entre o ex-ministro Gabas e o atual, Miguel Rosseto. A respeito da prorrogação de mais ciclo do IMA/GDASS, foi apenas possível garantir que ocorra acompanhamento e avaliações mensais para que depois possa ser definida a cedência ou não desta demanda.

A CNTSS/CUT orienta seus sindicatos para que realizem assembleias e uma Plenária Nacional para uma posição final da categoria.

Clique aqui e leia a íntegra do relatório da reunião

Clique aqui e leia a íntegra do Ofício 791 do INSS sobre reposição dos dias paralisados na greve de 2015

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT