CNTSS/CUT participa de rodada de negociações e cobra do governo a apresentação detalhada das propostas para análise dos trabalhadores

Uma nova rodada de negociações sobre a greve dos servidores federais reuniu nesta terça-feira, 21 de julho, em Brasília, representantes dos MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e da FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência social. O encontro, realizado na sede do Ministério, aconteceu no mesmo momento em que os trabalhadores em greve realizavam uma manifestação chamando a atenção da sociedade para a pauta de reivindicação da categoria.

O governo federal foi representando pelo secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, a secretária Adjunta, Edina Maria Rocha Lima, o assessor Vladimir Nepomuceno e o coordenador-geral de negociação e relações sindicais, José Borges. A CNTSS/CUT reuniu seu presidente, Sandro Alex de Oliveira Cezar, os secretários de Organização, de Comunicação e de Finanças, respectivamente, Raimundo Cintra, Terezinha de Jesus Aguiar e Francisca Alves de Souza, os diretores Executivos, Luiz Carlos Vilar e Célio dos Santos, e Irineu Messias, do Sindsprev PE, José Adriano, Sindprev DF, e Isac Silveira, Sindsprev SE.

Sérgio Mendonça deu início à reunião expondo aos trabalhadores a proposta do governo para alguns benefícios sociais.  O governo propôs reajustar, com base na inflação dos últimos anos, o auxílio alimentação, o plano de saúde suplementar e o auxílio creche. Para os dois primeiros benefícios, que não eram reajustados desde 2013, os índices ficariam em torno de 22,5%. Para o auxílio creche o índice chegaria a 317%, pois leva em conta o período inflacionário acumulado desde 1995. Somados, os três reajustes significariam um impacto anual orçamentário de R$ 1,3 bilhão.

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Outro ponto apresentado pelo governo é o estudo da média das gratificações para a aposentadoria . O governo quer alterar a média dos pontos dos últimos cinco anos. Isto seria uma sinalização favorável para os servidores que estão em condições de se aposentar nos próximos anos com a regra anterior à Emenda Constitucional 41. “Esta discussão está sendo levada para a Saúde, Previdência, Trabalho e INSS. Queremos mudar esta regra que vai beneficiar os servidores aposentados e aqueles que podem se aposentar nos próximos anos. Isto beneficiaria cerca de 200 mil trabalhadores”, destaca Mendonça.

O governo, porém, não alterou a pauta financeira apresentada na última reunião, que prevê o aumento de 21,3% parcelado nos próximos quatro anos. Esta proposta já havia sido recusada, por unanimidade, pelas entidades representativas dos servidores públicos federais. Mendonça considera que o acordo proposto pelo governo para as cláusulas econômicas é de longo prazo. Mas foi apontado que pode ser revisto no prazo de dois anos.

O presidente da Confederação, Sandro Cezar, questionou que o governo não apresenta nem explicita suas propostas por meio de documento. Para ele, há situações que não ficam esclarecidas apenas com a apresentação verbal por parte do secretário. A opinião manifestada por ele foi reiterada pelas demais lideranças presentes ao encontro. Demonstrou descontentamento também ao fato de que a cláusula financeira apresentada pelo governo mantém-se parcelada.

“É difícil fechar um acordo prevendo quatro anos. Há uma sinalização que a inflação será maior do que foi prevista pelo governo. Temos também que trazer outros temas ligados ao INSS para colocar neste pacote. Queremos falar, por exemplo, de um ponto que não tem custo. É a questão das 30 horas para os trabalhadores do INSS. A jornada de trabalho é um tema caro aos servidores que estão em greve. E algo histórico para a categoria. Vamos conversar com a direção do INSS e dos ministérios da Previdência e Planejamento”, propôs o presidente da Confederação.

A secretária de Comunicação da Confederação questionou Mendonça para saber qual a importância do INSS para o Estado brasileiro. Aproveitou a oportunidade para dizer que há um vácuo de geração dentro do INSS. “Nós queremos discutir a estrutura remuneratória do INSS. Hoje a realidade é muito perversa. Para se pensar em concurso para compor os quadros tem que rever a estrutura remuneratória. Hoje os companheiros em greve querem ver resposta sobre isto. Tem que pensar também nas 30 horas. Os colegas que estão chegando de 2004 pra cá querem uma carreira funcional. O Instituto tem que dar uma resposta para isto também. Nós queremos discutir o centro das distorções. Temos que sair daqui discutindo isto”, apresentou Terezinha Aguiar.

Mendonça mencionou que deverá procurar as outras Pastas do governo para discutir os temas propostos pelos trabalhadores. Para ele, é preciso procurar soluções e posicionamentos para a questão da greve. “Nós temos responsabilidades. Temos que solucionar a questão da paralisação. Vamos tentar agendar o mais rápido possível um encontro para expor respostas. Vou pessoalmente conversar com o ministro Gabas e a presidenta do INSS, Elisete, e envolver o ministro Nelson Barbosa”, se comprometeu Sérgio Mendonça.

Os trabalhadores também cobraram rapidez do secretário para agendamento da próxima reunião. Mendonça se comprometeu a definir um novo encontro para os próximos dias, assim que puder dar encaminhamento das questões com as demais áreas envolvidas.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT