CNTSS/CUT disponibiliza textos para debate nos CECUTs e CONCUT

A CNTSSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social está disponibilizando aos sindicatos filiados e a seus dirigentes textos de apoio para as discussões que estão sendo travadas no âmbito da CUT – Central Única dos Trabalhadores. São reflexões feitas com o olhar sobre a Seguridade Social com a proposta de contribuir nos debates realizados nos CECUTs – Congressos Estaduais da CUT e no CONCUT – Congresso Nacional da CUT.

Os documentos foram apresentados em reunião da Direção da CNTSS/CUT realizada nos dias 01 e 02 de julho no município de Guarulhos (SP). O ofício da Confederação encaminhado às entidades disponibilizando os textos destaca que “a orientação é que as entidades leiam e debatam os textos, na direção, e tirem como deliberação a apresentação dos mesmos no Congresso de sua respectiva CUT no Estado”.

O primeiro deles, que tem como tema “Texto do Ramos da Seguridade Social para Contribuição ao debate sobre o SUS – Sistema Único de Saúde nos CECUT´S e CONCUT” (clique aqui e veja a íntegra do texto), está focado em três eixos principais:  SUS um debate sobre a conjuntura atual; a que caminhos está sendo conduzido o SUS! novos modelos de gerenciamento de gestão; e a força de trabalho feminino na saúde.

Entre os pontos apresentados está o diagnóstico sobre a participação pública e privada na saúde: “Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade representante do seguimento patronal dos estabelecimentos de serviços de saúde no Brasil, a área de saúde terminou o ano de 2013 com 3,1 milhões de postos de trabalho, sendo 61% no setor público e 39% no privado, desde 2010, o número de empregos no setor cresceu 19,2%, indicou igualmente a Confederação. No mesmo ano, a saúde respondeu por 10,2% do PIB Nacional, mostrando sua real importância para o crescimento da nação”.

O texto ainda destaca que “visualizando o rumo a que o sistema se dirige hoje, contamos com aproximadamente 50 milhões de brasileiros com planos de saúde (ANS). No ano de 2000, esse numero era de 30 milhões. O Capital se apropria cada vez mais desse setor e com isso faz sua contribuição à política elegendo seus candidatos. Estudo recente de dois pesquisadores da USP e UFRJ (Mario Scheffer e Ligia Bahia) demonstra que na campanha eleitoral de 2014 os planos de saúde financiaram 131 eleitos com quase R$ 55 milhões de reais doados. Desse montante, 48% foram da AMIL, seguidas por grandes montantes da Bradesco Saúde, da Qualicorp e da Unimed.

A outra contribuição procura dialogar sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social. Com o título “Contribuição do Ramo da Seguridade Social para o debate sobre o Conselho de Recursos da Previdência Social nos CECUTS´s e CONCUT” (clique aqui e veja a íntegra do texto), o documento contextualiza a função do Conselho e aponta o seu importante papel dentro da estrutura do Ministério da Previdência Social.

Diz o texto: “Percebe-se que a existência do CRPS é vital para a sociedade, sendo imprescindível viabilizar medidas que o aproxime mais do seu público alvo. O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, responsável pelo controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social”.

Outros dois documentos enviados tratam-se de reflexões feitas na estrutura da CUT Nacional sobre conjuntura e sobre saúde do trabalhador. Para ter acesso a íntegra destes documentos, basta clicar sobre os seus respectivos títulos. São eles:

Texto sobre Conjuntura aprovado pela coordenação do CONCUT como subsídios aos CECUT´S

Contribuição: Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador e Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador para os debates no CECUTS

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT