CNTSS/CUT esteve representada em Plenária na Câmara Federal sobre PL das 30 horas para a enfermagem

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social esteve presente à Sessão Plenária, que se caracterizou como Comissão Geral, ocorrida na quarta-feira, 21/05, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discussão do Projeto de Lei 2295/00 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem em até 30 horas semanais. O encontro contou com a presença das entidades dos trabalhadores que formam o Fórum Nacional 30 horas, além de representantes do setor privado.

O debate foi presidido pelo deputado André Moura (PSC/SE) e reuniu cerca de 340 parlamentares no Plenário Ulysses Guimarães, incluindo o presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Representando a Direção da CNTSS/CUT na preparação e na condução do evento, por meio do Fórum 30 horas, estiverem Cláudia da Silva dos Santos, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, e Ademir Portilho, do Sindicato da Saúde de Guarulhos, respectivamente segunda Tesoureira e secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação. O encontro contou com uma expressiva presença de trabalhadores e estudantes que lotaram as galerias do Plenário.

A CNTSS/CUT é pioneira na luta dos trabalhadores da área de saúde pela regulamentação das 30 horas. É de sua iniciativa a “Campanha 30 horas é o limite – mais emprego, mais saúde para todos”. Desde 1996, a Confederação tem mobilizado a sociedade e autoridades sobre esta bandeira de luta. A diminuição da jornada de trabalho destes profissionais vem sendo discutida junto aos seus Sindicatos e Federações filiados. A proposta leva em consideração melhorias nas condições de trabalho e na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema.

Para Ademir Portilho, a discussão na Câmara foi estrategicamente importante por ampliar o debate com os parlamentares da casa. A agenda proposta pelo Fórum atingiu as expectativas. “O debate que ocorreu na sessão plenária foi bastante propositivo. Tivemos uma grande participação por parte dos deputados, de trabalhadores e estudantes. As justificativas do setor patronal e privado de custos e falta de mão de obra foram rebatidas e ficou claro que não se sustentam mais,” afirma o secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação.

Estudos realizados pelos DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, e apresentados na ocasião pelo supervisor técnico, Max Leno de Almeida, demonstram que a aprovação do Projeto de Lei das 30 horas permitiria a geração de 43 mil novos empregos para profissionais da enfermagem. Hoje já está provado que muitos profissionais estão migrando para outros setores da economia por conta de melhores salários e de condições de trabalho.

Cláudia da Silva dos Santos também viu positivamente a sessão realização na Câmara dos Deputados. “Tivemos uma discussão bem ampla com a presença de vários deputados. Os trabalhadores e estudantes da área de enfermagem também compareceram em peso e fortaleceram a mobilização. Ficou quase como um consenso geral a necessidade de levar para a pauta do Congresso a votação do PL das 30 horas. Agora, é manter a mobilização para ver o encaminhamento no parlamento,” destaca a segunda tesoureira da CNTSS/CUT.

Entre as lideranças partidárias presentes, o deputado Vicentinho, líder do PT, confirmou seu empenho pessoal e da própria bancada pela aprovação do PL. O deputado Fernando Ferro (PT-PE) aproveitou o encontro para questionar os líderes presentes se havia algum ponto contrário à votação. Como não houve manifestação contrária, indicou aos lideres que seja colocado logo em pauta esta votação. O deputado federal André Moura (PSC-SE) solicitou, então, que os líderes presentes façam a representação sobre este tema ao Colégio de Líderes, que acontece na terça-feira, 27/05, o que permitiria o encaminhamento à votação.

Ao final das discussões, os trabalhadores definiram como encaminhamento das mobilizações dar continuidade às reuniões específicas com lideranças partidárias e aumentar a pressão para ver se possível que já na próxima semana o Projeto entre na pauta de votação da Câmara. Foi definido também que a categoria utilize as redes sociais e o 0800 da Câmara (0800619619) para pressionar a votação.

José Carlos Araujo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT