CNTSS/CUT participa das mobilizações que destacam maio como Mês de Lutas para aprovação do PL das 30 horas

O mês de maio promete ser de muita luta para os trabalhadores da enfermagem. Uma agenda repleta de atividades foi pensada para mobilizar a categoria e cobrar que o Projeto de Lei 2295/2000, que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e a regulamenta em até 30 horas semanais, passe a fazer parte da pauta de votação e seja aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto ainda não avançou em virtude da pressão realizada pelos setores patronal e empresarial do ramo da saúde que são contrários à redução da jornada de trabalho.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social está entre as entidades que definiram este calendário.  A Confederação se faz representar por Cláudia da Silva dos Santos, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, e Ademir Portilho, do Sindicato da Saúde de Guarulhos, respectivamente, segunda Tesoureira e secretário de Saúde do Trabalhador, nas reuniões do Grupo de Trabalho do Fórum Nacional 30 horas.

Dando continuidade à estratégia tirada pelos representantes do Fórum Nacional 30 horas Já, em reunião de 16/04, em Brasília, a Semana Nacional de Enfermagem, que ocorre entre os dias 12 e 20 de maio, será utilizada para ampliar a discussão sobre o PL das 30 horas com os profissionais da área e a sociedade.

Foi definido que em 12 de maio, segunda-feira, os sindicatos deverão convocar uma paralisação nacional da enfermagem por 12 horas com a finalidade de pressionar a entrada do Projeto de Lei na pauta do Congresso Nacional. Na terça-feira, 13 de maio, haverá uma mobilização com trabalhadores vindos de todos os Estados para um ato simbólico em frente ao Auditório Nereu Ramos, em Brasília.

Uma agenda extensa de mobilizações

A agenda de mobilizações teve início com a primeira atividade acontecendo já na segunda-feira, 05/05, quando os representantes dos trabalhadores tiveram uma reunião no Ministério da Saúde. Os assessores do Ministério passaram um relato sobre as reuniões bilaterais feitas com o setor patronal. A avaliação feita é que o setor patronal se encontra “irredutível” contra a redução da jornada de trabalho alegando situações de natureza financeira e de carência de mão de obra especializada.

Também foi exposto que o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, manifesta a opinião de que a não inclusão do PSF – Programa Saúde da Família no PL das 30 horas seria um ponto facilitador para a sua tramitação, inclusive por diluir, segundo ele, o impacto financeiro que o projeto ocasiona ao governo. O mesmo resultado poderia acontecer com o escalonamento da redução de horas na jornada de trabalho. Esta questão da exclusão do PSF é um ponto também defendido pelos integrantes do CNM – Confederação Nacional de Municípios.

A versão do setor patronal foi questionada pelos trabalhadores. A CNTSS/CUT, assim como as outras entidades presentes, não aceita esta postura. Ademir Portilho destaca que foram apresentados estudos onde estas alegações não se sustentam. “Fizemos questão de mostrar aos representantes dos setores privado e patronal os dados que desmentem estes argumentos. Sobre a questão de mão de obra, deixamos claro que o que está acontecendo é a migração destes profissionais para outros setores da economia, na busca por melhores condições de trabalhão e de salários,” conclui o representante da Confederação.

Foi definido que novos encontros desta natureza com o Ministério da Saúde deverão acontecer para dar continuidade às discussões envolvendo os trabalhadores, setor patronal e governo federal. A agenda de 06/05 previa a ida ao Congresso Nacional para dialogar com os deputados. Os trabalhadores também tentaram uma agenda com o presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), mas não foi possível o encontro.

Como forma de fortalecer o diálogo com a Câmara Federal, foi realizada uma reunião com o deputado Vicentinho (PT/SP), um dos líderes da Casa, na quarta-feira, 07/05, com a presença dos representantes da CNTSS/CUT, do COREN SP e da ABEN. O deputado se colocou à disposição de procurar consolidar uma agenda dos trabalhadores com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para discutir o PL das 30 horas. O projeto encontra-se na Casa Civil do governo federal.

Será mantido o esforço por parte de todas as entidades dos trabalhadores com a finalidade de dialogar e sensibilizar os deputados, líderes e vice-líderes de partidos até que o PL entre em pauta.

Pioneirismo

A CNTSS/CUT é pioneira na luta dos trabalhadores da área de saúde pela regulamentação das 30 horas já. A Confederação disponibiliza em seu site (www.cntsscut.org.br) arquivo do caderno de texto com os dados de pesquisa realizada sobre a “Campanha 30 horas é o limite – mais emprego, mais saúde para todos”.

Desde 1996, a CNTSS/CUT tem mobilizado a sociedade e autoridades sobre esta bandeira de lutas dos trabalhadores. A diminuição da jornada de trabalho destes profissionais vem sendo discutida pela CNTSS/CUT junto aos seus Sindicatos e Federações filiados. A proposta leva em consideração melhorias nas condições de trabalho e na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema. O resultado é que muitos avanços foram obtidos por meio da mobilização dos trabalhadores.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT