CNTSS/CUT participa de reunião com Ministério da Saúde sobre PL das 30 horas de trabalho para a enfermagem

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social esteve entre as entidades presentes à reunião com os técnicos do Ministério da Saúde para discutir sobre o Projeto de Lei 2295/2000, que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e a regulamenta em até 30 horas semanais.  Os representantes dos trabalhadores cobraram do governo federal a inclusão deste PL na pauta de votação do Congresso Nacional.

O encontro, que aconteceu em 16/04, em Brasília, reuniu as entidades do Fórum Nacional 30 horas Já, que é formado por trabalhadores dos setores público, privado e filantrópico. A CNTSS/CUT foi representada por Cláudia da Silva dos Santos, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, e Ademir Portilho, do Sindicato da Saúde de Guarulhos, respectivamente, segunda Tesoureira e secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação.

De acordo com a representante da CNTSS/CUT, as entidades esperavam a apresentação de uma proposta efetiva do Ministério da Saúde sobre o envio do Projeto para apreciação na Câmara Federal. “Os técnicos do Ministério enfatizaram que ainda pretendem aprofundar as discussões com os setores privado e filantrópico. Esta situação frustrou os representantes do Fórum 30 Horas Já, que não sentiram nenhum avanço por parte do governo,” informou Cláudia.

Maio terá agenda de lutas

No mesmo dia, os representantes do Fórum se reuniram para traçar estratégias voltadas a aprovação do Projeto de Lei. Entre as iniciativas propostas está a de utilizar a Semana Nacional de Enfermagem, que ocorre entre os dias 12 e 20 de maio, para ampliar a discussão sobre este tema com os profissionais da área e a sociedade. Lembrando, ainda, que 12 e 20 de maio são, respectivamente, o dia do enfermeiro e o dia do técnico e auxiliar de enfermagem.

Foi definido que em 12 de maio, segunda-feira, os sindicatos deverão convocar uma paralisação nacional da enfermagem por 12 horas com a finalidade de pressionar a entrada do Projeto de Lei na pauta do Congresso Nacional. Na terça-feira, 13 de maio, haverá uma mobilização com trabalhadores vindos de todos os Estados para um ato em frente ao Auditório Nereu Ramos, em Brasília.

Também ficou aprovado um esforço coletivo por parte de todas as entidades dos trabalhadores com a finalidade de dialogar e sensibilizar os deputados, líderes e vice-líderes de partidos até que o PL entre em pauta. Há uma previsão que o PL possa fazer parte da ordem do dia da Câmara em 14 de maio.

CNTSS/CUT é pioneira na luta por 30 horas

A CNTSS/CUT é pioneira na luta dos trabalhadores da área de saúde pela regulamentação das 30 horas já. A Confederação disponibiliza em seu site (www.cntsscut.org.br) arquivo do caderno de texto com os dados de pesquisa realizada sobre a “Campanha 30 horas é o limite – mais emprego, mais saúde para todos”.

A iniciativa, que contou com apoio do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, tem a finalidade de apresentar um diagnóstico mais atualizado dos avanços e conquistas obtidos sobre esta pauta de reivindicação dos profissionais da saúde. Desde 1996, a CNTSS/CUT tem mobilizado a sociedade e autoridades sobre esta bandeira de lutas dos trabalhadores.

O texto do Caderno apresenta o levantamento feito pelos técnicos do DIEESE com 95 entidades sindicais filiadas à CNTSS/CUT. O trabalho de coleta de dados durou duas semanas e permitiu o registro de 271 informações sobre as jornadas de trabalho de cinco grupos de profissionais: saúde pública federal, saúde pública estadual, saúde pública privada, categorias profissionais específicas e agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O material colhido é apresentado em forma de tabelas, quadros e gráficos com as respectivas análises sobre os dados obtidos.

A diminuição da jornada de trabalho destes profissionais vem sendo discutida pela CNTSS/CUT junto aos seus Sindicatos e Federações filiados. A proposta leva em consideração melhorias nas condições de trabalho e na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema. O resultado é que muitos avanços foram obtidos por meio da mobilização dos trabalhadores.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT