Chapa vencedora da eleição da GEAP quer recuperar o papel da Fundação e aproximá-la dos beneficiários

“Construir a GEAP que sempre desejamos: uma referência nacional em saúde”. Foi com ênfase nesta chamada que a Chapa 03 – Nossa Chapa sintetizou suas propostas para concorrer às eleições dos conselhos de Administração (CONAD) e Fiscal (CONFIS) da Fundação de Seguridade Social (GEAP). Um compromisso assumido com o trabalhador que apresentou-se na forma de um conjunto de ações para dinamizar e qualificar a GEAP e que foi aceito pelos beneficiários da Fundação resultando na vitória da Chapa 03 para ambos os Conselhos. Um importante passo para a reconstrução da entidade como um órgão voltado aos interesses da categoria.

A chapa 03 obteve 43,6% (2.122) dos votos válidos para o CONAD e 45,5% (2.199) para o CONFIS. A chapa disputou com outras três para o CONAD e duas outras para o CONFIS. A eleição, que teve a participação de 5.045 mil beneficiários, foi realizada totalmente por meio da Internet. A Comissão informou que encaminhará os nomes dos eleitos, titulares e suplentes de cada colegiado, ao Conselho de Administração. A posse dos novos conselheiros ocorrerá em 15 de abril.

A composição final da Chapa 03 contou com representantes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social para os dois Conselhos. Também compuseram a chapa a Anasps - Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social; Anpprev/DF Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social; ANFIP/RS - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Anesg/MG – Associação Nacional dos Empregados da GEAP; Fenadados – Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Segurança e Similares.

A presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar, trabalhou intensamente para a formatação e consolidação da Chapa 03 como uma alternativa real para a defesa dos interesses dos trabalhadores. De acordo com o presidente da Confederação, “a GEAP pertence aos trabalhadores e não pode ser conduzida da maneira como tem se dado nos últimos anos e que, efetivamente, tem colocado em risco este rico patrimônio dos servidores públicos federais”.

“Nós, da CNTSS/CUT, sempre defendemos a GEAP como sendo um patrimônio dos trabalhadores. Acreditamos que não se pode pensar a Fundação com a mesma lógica de mercado. É preciso respeitar sua história e qualificar cada vez mais o atendimento prestado aos servidores. Vemos hoje, infelizmente, a exclusão dos trabalhadores por não poderem arcar com os altos preços. Temos que avaliar a real condição financeira da GEAP e cobrar do governo um aporte maior de recursos de forma permanente,” destaca o presidente da CNTSS/CUT.

Uma alternativa democraticamente construída

Este olhar criterioso sobre a atual condição da GEAP é compartilhada por Irineu Messias, do Sindisprev PE e representante da CNTSS/CUT no CONAD pela Chapa 03. Na opinião dele, a Chapa apresentou propostas que responderam aos anseios dos trabalhadores. “Foi possível demonstrar que queremos um novo modo de gerenciamento. Isto é fundamental, principalmente depois da intervenção que a GEAP sofreu. Queremos dar uma diretriz administrativa que evite que ela volte a passar por este tipo de situação”, destaca Messias.

O programa de propostas foi construído de forma democrática com a participação de todas as entidades que compõem a Chapa. Messias destaca, neste sentido, o papel realizado pelo presidente da CNTSS/CUT. “O companheiro Sandro Cezar, que foi o artífice desta Chapa, teve a importante iniciativa de procurar entidades que também estão preocupadas em fazer uma GEAP diferente, mais transparente e democrática em suas decisões. Este grupo se reuniu para, de forma coletiva, construir o conjunto de propostas com que dialogamos com a categoria. É nossa intenção colocar a Fundação mais próxima dos beneficiários. A administração anterior não conseguiu fazer isto,” afirma o representante da CNTSS/CUT.

Dentre os pontos do programa da Chapa 03 está uma questão que é prioritária: diz respeito ao “per capta” que é repassado pelo governo federal. O valor é considerado muito pequeno, pois cerca de 70 a 90% é pago pelo servidor. Mesmo com este investimento menor, é o governo que gerencia o Plano. Os novos conselheiros querem mudar radicalmente esta situação, ou seja, vão pleitear um repasse maior do governo e que os trabalhadores efetivamente gerenciem o plano.

Outro ponto relevante tem a ver com a coparticipação. Hoje, sobre cada procedimento o servidor deve pagar um percentual. A proposta defendida pelos conselheiros eleitos prevê que isto não ocorra mais. De acordo com Messias, está também será uma tarefa difícil. “Com certeza, teremos uma luta árdua, mas que vamos fazê-la. Outra proposta considerada prioritária por nossa Chapa é criar mecanismos de transparência da gestão. Nós queremos ampliar o acesso do servidor às informações sobre a Fundação,” reitera o novo Conselheiro.

Messias ainda declara que “a categoria dos servidores federais está, em sua maioria, em uma faixa etária em torno dos 50 anos. Existe um grande número de aposentados. Temos o SUS e sabemos de sua importância como sistema universal de saúde. Também lutamos por qualificá-lo, mas os servidores federais veem a GEAP como um plano de saúde complementar. Não seria possível utilizar o sistema privado com os altos preços cobrados. A GEAP não deve visar exclusivamente o lucro e se caracteriza como autogestão, assim é possível ter um preço mais acessível ao trabalhador”.

A Direção da CNTSS/CUT tem debatido intensamente com os gestores da GEAP para que seja possível preservar o patrimônio dos trabalhadores e garantir a todos o direito de utilizar o sistema proposto pela Fundação. A Confederação tem insistido na importância de que a real condição financeira da GEAP possa ser compartilhada com os trabalhadores. Outro problema que preocupa os representantes da Confederação é que a situação de descredenciamento de prestadores de serviços à GEAP está aumentando muito. Isto coloca em risco o atendimento ao servidor.

Proposta para uma nova GEAP

A Chapa vencedora no CONAD, indicada pela CNTSS/CUT, é constituída por Irineu Messias de Araújo (CNTSS/PE), Elienai Ramos Coelho (ANASPS/DF) e Luiz Carlos Correa Braga (ANFIP/RS), como titulares, e Ricardo Luiz Dias Mendonça (CNTSS/BA), Roberto Ricardo Nobre Machado (ANPPREV/DF) e Leonardo Alexandre Silveira Barbosa (ANESG/MG), como suplentes. Já no CONFIS, Maria do Perpétuo Socorro L. G. Martins (FENADADOS/MA) e Maria das Graças de Oliveira (CNTSS/RJ) disputaram como titulares e Simone de Lucena Lira (CNTSS/PB) e Deusa Maria Duarte (SINDSPREV/DF) como suplentes.

Os mandatos terão início em 15 de abril de 2014 e duração de três anos, com garantia de estabilidade no colegiado para os eleitos pelos beneficiários. A Chapa 03 elencou como principais bandeiras os seguintes pontos:

• exigir a rede credenciada, fazendo com que hospitais, clínicas, laboratórios, serviços e médicos queiram se credenciar;
• exigir rede credenciada no interior;
• garantir o pronto atendimento nas urgências médicas;
• oferecer atendimento nas doenças degenerativas e terminais;
• assegurar a oferta de serviços nas cidades com qualquer número de habitantes;
• ampliar a negociação de aumento da contribuição do per capita do Governo para 50%, ficando os outros 50% com os trabalhadores. Hoje, o governo paga 10% e o servidor 90%;
• estabelecer a gestão paritária da GEAP. Hoje, o governo que entra com 10% e servidor com 90%, faz o que quer com a GEAP, pois tem o voto de Minerva;
• acabar com a coparticipação;
• incluir a volta da condição de dependentes para pais e avós sem renda e filhos menores;
• defender o modelo de autogestão em saúde;
• implantar o fundo garantidor a ser mantido pelo governo, para evitar a quebra da GEAP;
• ampliar a rede de atendimento médico hospitalar;
• aumentar a participação per capita (contribuição) por parte do governo;
• fazer com que se institua o sistema de Resseguro de Saúde que financie os atendimentos de alta complexidade dentro e fora do país;
• agir com transparência e competência.

José Carlos Araujo - Assessoria de Imprensa -  CNTSS/CUT