Clara Bisquola
Dando continuidade á luta que vem sendo travada contra as medidas tomadas pelo INSS,estiveram ontem em Brasília, em audiência com o presidente do INSS Valdir Simões, e o diretor de RH Valter Emura, diretores da Cntss/Cut Irineu Messias, Miraci Astun, Maria Julia Nogueira, Terezinha de Jesus Aguiar, Cícero Lourenço da Silva, Raimundo Cintra e a presidenta Maria Aparecida Faria e representantes sindicais José Bonifácio e Jane Toma, do Sindsprev/PE, Mário Reis do e Adiney Matos do Sindsprev/MS.
Nesta reunião da Cntss/Cut, com Simões, foi discutido vários pontos das reivindicações encaminhada ao presidente do INSS. Entre as questões debatidas, estão a carga horária - 6 e 8 horas (Resolução 065, do INSS, de 25.05.09); instalação de pontos eletrônicos; imediata instalação de um Grupo de Trabalho (GT) da Carreira do Seguro Social, progressão funcional e avaliação de desempenho, entre outras.
A Confederação entende que em relação a carga horária, após acordo de 2008, ficou estabelecido que um grupo de trabalho, seria criado, para discutir a questão da jornada. O governo não implantou esse GT e a categoria é contra as 40 horas semanais. As 30 horas é uma conquista histórica, impossível de abrir mão.
Para o presidente do INSS, Valdir Simões, as 40 horas estão regulamentadas em lei e o INSS não tem autonomia legal para fazer qualquer modificação. Argumentou que o servidor pode fazer opção pela jornada de 30 horas. “A regulamentação das 30 horas, já era uma reivindicação e ninguém esta sendo obrigado a fazer as 40 horas”.
“No momento do processo negocial , a Cntss/Cut apresentou uma única tabela com uma jornada de 30 horas e só assinou o acordo por duas razões: pelo respaldo da categoria que foi realizado nas assembléias gerais dos servidores do pais todo, como também porque foi acordado que seria criado um GT para debater a carga horária de 06 horas e a reestruturação da carreira de seguro social. Além disso, também ficou acordado que seria vistoriado as condições de trabalho dos postos do INSS de todo o país. Sendo assim a Confederação entende que o governo não cumpriu integralmente com o acordo firmado com os trabalhadores do INSS”, finaliza Irineu Messias.
Os servidores hoje tem tido uma resposta de trabalho nas agências que supera esta questão da jornada. O trabalho realizado nas agências da Previdência Social tem sido superado as expectativas, em questão à eficiência e rapidez. O INSS saiu das manchetes dos jornais como mau atendimento ao usuário. Claro que este atendimento ainda pode ser muito melhorado, porém, com essa nova realidade de 40 horas de trabalho vai impactar o que foi construído todo esse período.
Na realidade o que a Cntss esta reivindicando ao INSS é a suspensão da carga horária de 40 horas e a imediata instalação de uma negociação para fazer cumprir o acordo estabelecido com o debate de 30 horas”, é a analise da Terezinha de Jesus Aguiar.
A gratificação de desempenho - GDAss
Um outro questionamento feito pela Confederação foi o descumprimento do governo de não implantar o GT para discutir a carreira do seguro social e de retirar o Projeto de Lei Complementar o PL 248/98 que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho.
Miraci questionou o fato a remuneração do servidor hoje ser 70% variável, que é necessário discutir a carreira, a incorporação das gratificações e a mudança do modelo da avaliação de desempenho.
“Hoje os salários dos servidores são compostos, permitindo uma variação de 70% de valor final, dependendo da avaliação de desempenho. Para Miraci Astun. A Cntss entende que isso é prejudicial ao trabalhador. Ele com isso perde sua autonomia e estabilidade orçamentária. Nós assinamos o acordo, mesmo contra esse percentual absurdo, porque o governo ameaçou retirar as propostas e encerrar a negociação salarial e por causa do respaldo da categoria, através das assembléias gerais, mesmo assim não abrimos mão das 30 horas.”
Valdir concordou em montar um grupo de trabalho internamente no INSS para elaborar uma proposta de carreira que valorize o servidor. Comentou também que o Controle de Ponto Eletrônico está em fase experimental de 60 dias, podendo ser prorrogável com objetivo de garantir a eficiência do trabalho.
No dia de hoje a Cntss/Cut convocou todos os dirigentes dos sindicatos dos trabalhadores públicos federais, filiadas a ela para uma reunião a ser realizada dia 04/06, das 09 às 18h, no auditório da CUT-DF (Situada na SDS - Ed. Venâncio V - 1º e 2º), para orientar os sindicatos a realizarem assembléias gerais para um amplo processo de mobilização.
