Escrito por Clara Bisquola
Nas primeiras horas desta segunda-feira, servidores federais de vários estados realizam - O dia nacional de paralisação dos servidores do INSS, conforme deliberação ocorrida no Encontro Nacional dos sindicatos federais da CNTSS/CUT, em Brasília, em 04.06.
Mesmo correndo o risco das retaliações, conforme foi anunciado pelo Secretário Duvanier, na Audiência com os representantes da CNTSS, dias atrás, onde ele notificou aos presentes que qualquer movimentação de greve, seria ratado duramente uma vez que os acordos, segundo ele, foram cumpridos.
Dito e feito. No dia 12 de junho o Ministro do STJ considerando a paralisação dos servidores ilegal, em liminar estabeleceu multa de R$ 100 mil por dia sem atendimento ao público, em caso de descumprimento da decisão.
A CNTSS discorda de decisão judicial, por entender que atenta contra um direito constitucional dos servidores públicos de realizarem greve, para defender seus direitos. É lamentável que o STJ tenha concedido a liminar, sem ouvir também as entidades sindicais nacionais dos servidores do INSS.
No encontro nacional, de 20.06.09, em Brasília. DF, os sindicatos filiados irão avaliar e se posicionar frente a esta decisão da justiça em querer coibir o legítimo direito de greve, além de definir novas estratégias de luta para forçar o governo a atender nossas reivindicações.
Criticamos a forma autoritária do governo que além não cumprir o acordo ainda intimida os servidores querendo impeli-los de exercer um direito, inscrito na nossa Constituição desde 1988. A CNTSS se solidariza com todos os servidores e entidades atacados por esta medida que atenta contra as liberdades democráticas dos trabalhadores de reivindicar.
Mesmo com essa ameaça os dirigentes dos sindsprev`s orientaram suas bases para a paralisação nacional e operação padrão em todas as Agências da Previdência Social.
Alagoas consegue 100% de adesão dos servidores na paralisação
Mesmo com as ameaças, a paralisação dos servidores do INSS de Alagoas, decidida em assembléia da categoria realizada na última quarta-feira (10/06) alcançou 100% de adesão em todas as Agências do Instituto na capital, Maceió.
No prédio-sede do INSS, onde os servidores em greve realizaram um ato público em defesa da manutenção da carga horária de 30 horas semanais, dezenas de manifestantes deixaram claro que o movimento é forte e pode ganhar novas adesões no transcorrer dos dias.
O SINDPREV-AL deve realizar uma reunião de avaliação e decidir se dará continuidade à greve nos próximos dias. Nas agências do interior do Estado o movimento também garantiu forte adesão, funcionando apenas 30% das atividades.
No entender do presidente do SINDPREV-AL, Cícero Lourenço, que também é diretor da CNTSS/CUT, os servidores do INSS de Alagoas deram uma prova de unidade e coesão, além de mandarem um recado importante para o governo e para todos os outros companheiros em nível nacional de que a categoria está mobilizada e pronta para impedir retrocesso nas conquistas históricas, como é o caso das 30 horas de trabalho.
"Uma conquista que remota 27 anos atrás. Conquista essa que foi fruto de uma intensa greve, ainda no tempo em que não tínhamos direito à organização sindical", afirmou Lourenço.
Gerências Executivas do INSS em Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Recife e suas Agências da Previdência Social, fecharam
Os servidores do INSS em Pernambuco realizam paralisação de 24 horas. A partir da terça-feira, dia 16/06, a categoria inicia a Operação Padrão. As duas manifestações vão atingir todas as Agências da Previdência Social (APSs) de Pernambuco e foram decididas em uma assembleia realizada no último dia 10 de junho.
Na Operação Padrão, os servidores devem executar apenas a habilitação dos benefícios, deixando-os sem formatar. Dessa forma, a concessão do benefício não é concretizada. Terminado o prazo entre o agendamento, habilitação e concessão, o governo federal deve pagar juros e correção monetária às pessoas que estiverem com o benefício suspenso.
A mobilização nacional visa pressionar o governo federal a negociar as seguintes reivindicações: jornada de trabalho de 30 horas semanais sem perdas salariais; reestruturação da Carreira do Seguro Social; incorporação das gratificações; mudança do modelo da avaliação de desempenho; retirada do PL 248/98 que permite a demissão de servidores por insuficiência de desempenho; suspensão do ponto eletrônico.
No dia 20 de junho, em Brasília, a CNTSS vai realizar encontro com os sindicatos filiados para discutir os próximos passos da mobilização nacional, que será debatida também em novas assembléias estaduais.
Em Pernambuco, o Sindsprev realizará assembléia no dia 22 de junho, na Gerência Recife, às 12 horas, para avaliar o movimento e definir novos encaminhamentos, entre eles, a proposta de greve por tempo indeterminado.
Em assembleia convocada pelo Sindsprev - PB e realizada no dia 10 de junho, os trabalhadores do INSS da Grande João Pessoa decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado a partir do dia 16. Já em Campina Grande, os servidores decidiram por uma paralisação nesta mesma data, para em seguida fazer uma avaliação e definir os rumos da mobilização, que poderá seguir a orientação do movimento em nível nacional. As assembléias foram realizadas separadamente uma vez que a Gerência de Campina Grande abrange as Agências da Previdência (APs) localizadas no Cariri e no Sertão; enquanto a Gerência de João Pessoa atinge as APs do Litoral e do Brejo paraibano.
Até o final do dia, na sede do sindicato haverá reunião para planejar as estratégias de mobilização e formar o Comando de Greve.
O estado do Maranhão decidiu por realizar várias reuniões em postos de trabalho como em Ribamar, Cohab, Parque do Bom Menino, Nazaré e Teodoro, inibindo nestas locais o atendimento ao publico , além de instaurar o atendimento Operação Padrão nas demais agencias do INSS da capital.
Outros estados, como Goiás, Bahia, Sergipe e Mato Grosso do Sul, estão realizando mobilizações nos postos de trabalho para o desenvolvimento da Operação Padrão de atendimento e até o final do dia estarão realizando reuniões para decidirem se aderem à greve ou não.
