Em defesa da Previdência pública e dos direitos
Escrito por Leonardo Severo
02/07/2009
Luizão, do Sintapi/CUT, é eleito para coordenar a Comissão dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Cone Sul
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos da Central Única dos Trabalhadores (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), foi eleito durante encontro da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSC) para dirigir a Comissão responsável pelo importante segmento.
Dirigentes da CTA Argentina, CUT e CUT Autêntica do Paraguai, ONAPJU Uruguai, Sindpab - CGTB Brasil, Sindnapi - Força Sindical e UGT Brasil participaram do evento, que contou com apoio do SPI-CGIL e do INCA-CGIL da Itália. Integram a Comissão dos Aposentados da CCSC, como suplentes, Lidia Meza (CTA Argentina), Graciela Congo (CUT Autêntica - Paraguai) e Paulino Porras (ONAPJU Uruguai).
Segundo Luizão, o crescimento da longevidade e a redução da taxa de natalidade provocam em vários países um progressivo processo de envelhecimento que não atinge somente a qualidade de vida dos idosos, mas da sociedade em geral, "o que implica na necessidade de redobrarmos a atenção especial a esta crescente parcela da população".
Particularmente nos países do Cone Sul, denunciou o presidente do Sintapi/CUT, o projeto neoliberal de privatização e desmonte dos serviços públicos afetou enormemente o atendimento à saúde e toda a esfera da Seguridade Social, prejudicando sobremaneira milhões de aposentados e pensionistas, muitos deles jogados na marginalidade. "Diante disso, a recuperação das aposentadorias e pensões é uma das nossas prioridades, bem como a garantia de direitos e a ampliação de conquistas, neste momento em que temos no Continente governantes mais sensíveis às pressões populares e que, de alguma forma, estão tentando fortalecer a esfera pública", declarou Luizão.
Na sua avaliação, a Comissão de Aposentados da CCSCS conseguirá fazer com que as bandeiras do segmento sejam atendidas, na justa medida em que amplie alianças e apoios junto às organizações de trabalhadores da ativa em cada país - e também em nível internacional -, atuando ao lado da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) e demais organizações representantivas da classe. "Pois o fato é que estamos nos enfrentando com uma crise econômica que, mesmo atingindo de forma diferenciada os distintos países, precisa ser combatida de forma firme e unitária. É preciso estancar a sangria de recursos para o capital especulativo internacional, acabar com a lógica rentista e canalizar esses recursos para o desenvolvimento produtivo, para a distribuição de renda. No nosso entender, isso passa pelo fortalecimento dos nossos mercados internos, mas também pela solidariedade entre os nossos países e povos. Passa pela melhoria do poder aquisitivo dos trabalhadores da ativa, de aposentados e pensionistas, da garantia de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários", acrescentou.
Entre as medidas que precisam ser efetivadas, Luizão ressaltou a importância da Convenção 152 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a necessidade dos governos garantirem normas mínimas de Seguridade Social, e a defesa do modelo tripartite para as discussões sobre o tema, com a participação de trabalhadores (ativos, aposentados e pensionistas), empresários e governos.
No caso brasileiro, frisou Luizão, "vamos ampliar a mobilização neste momento pelo imediato fim do fator previdenciário, mecanismo tucano de arrocho das aposentadorias que tem se revelado perverso contra milhões de idosos, e também colocaremos pressão sobre o Congresso Nacional pela recuperação do poder de compra das pensões e aposentadorias". Neste momento em que os parlamentares estão debatendo a efetivação de uma política de Estado para a valorização do salário mínimo, sublinhou, "precisamos cobrar que tenham a sensibilidade de corrigir as distorções existentes, a fim de que seja saldada a dívida histórica com o nosso segmento". "Assim como o salário mínimo necessita continuar sendo alavancado, não é possível que aposentados e pensionistas fiquem à margem, largados à sua própria sorte. Não queremos benesses, precisamos que se faça justiça", destacou.
