Os tickets-alimentação dos 540 mil servidores públicos federais terão reajuste de 103% em 2010, passando dos R$ 126 a R$ 161,99 atuais - a depender da região do País - para R$ 256 a R$ 330. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19/10) pelo relator-geral do Orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF). O benefício estava congelado desde 2004. Os novos valores representarão, para o governo federal, despesa adicional de R$ 900 milhões.
O deputado explicou que, já no relatório parcial que será divulgado nos próximos dias, incluirá a fonte de receita para esta despesa. Segundo ele, o governo já de manifestou interesse em promover a correção, daí não acreditar que haverá qualquer reação contrária da área econômica. “O valor pago hoje é baixo, precisa ser corrigido, e certamente é a correção de uma dificuldade entre governo e servidores”, acrescentou.
Magela admitiu que a peça orçamentária de 2010 apresenta lacuna hoje avaliada em R$ 22 bilhões, o que implicará em remanejamentos e cortes de despesas previstas pelo Poder Executivo. Disse que aguarda para os próximos dias o relatório de receitas, que está sendo elaborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A partir daí, terá uma visão mais clara sobre o tamanho da intervenção que precisará fazer.
“Uma coisa eu digo e repito: os reajustes do funcionalismo público, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os projetos sociais estão livres de qualquer corte de verbas”, assegurou o relator. Mas lembrou que o relatório de receitas poderá trazer boas surpresas, na medida em que a meta de crescimento para 2010, antes estimada em 4,5%, possa chegar a 5%. Se este percentual for, de fato, revisto, haverá consequente incremento nas receitas.