Escrito por Isaias Dalle e Luiz Carvalho, de Brasília
A CUT e as demais centrais sindicais do País se uniram na manhã desta quarta-feira (11) para promover a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. E fizeram a maior das mobilizações unitárias desde 2004.
A sexta edição da manifestação, que nos anos anteriores foi fundamental para implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com 50 mil trabalhadores, que começaram a se concentrar desde as 7h no estacionamento do estádio Mané Garrincha, próximo ao Eixo Monumental. Por volta das 10h, deram início à caminhada rumo ao Congresso Nacional.
Neste ano, as entidades definiram seis eixos unificados: exigir que o Congresso aprove o PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o uso dos recursos, destinando-os a políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais; atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário.
Além dos militantes do movimento sindical, a mobilização levou também outros representantes dos movimentos sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
Entre os parlamentares do campo democrático e popular que marcaram presença e manifestaram apoio às reivindicações, estava o deputado federal responsável pela relatoria do projeto de redução da jornada, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. “Mais importante até do que juntar entidades de posição ideológica distinta é constatar a unidade que existe entre elas, porque o empresariado está dividido sobre a redução. Parte já pratica as 40 horas semanais, outros ainda resistem. Eu tenho certeza que se o projeto for ao plenário da Câmara e do Senado será aprovado”, afirmou.
Por volta das 11h, a marcha estacionou diante do edifício do Congresso. Presidente nacional da CUT, Artur Henrique, explicou os resultados positivos da aprovação na Casa de cada eixo da pauta da classe trabalhadora, em especial da valorização do salário mínimo. “Mais de 43 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo, sendo 18 milhões de aposentados. Esse povo espera e quer que o Congresso aprove a política de valorização do salário mínimo, que foi fruto da mobilização das centrais, para garantir que a valorização permaneça até 2023, fazendo com que isso não seja uma política apenas do governo Lula, mas também de Estado”, defendeu.
A CUT levou aproximadamente 30 mil militantes e foi a maior delegação entre as centrais, algo que podia ser facilmente comprovado por qualquer observador da manifestação.
Após o encerramento da passeata diante do parlamento, cerca de 6 mil cutistas seguiram para a Praça dos Três Poderes, onde encerraram a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora num aguerrido protesto perante a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Proibidos de lá chegar com o caminhão de som, os dirigentes recorreram ao bom vê velho megafone - na verdade, dois - para protestar contra o interdito proibitório, instrumento da Justiça Cível que, apesar de tratar de direito de propriedade, tem sido aplicado pelo STF, a pedido dos empresários, para impedir mobilizações e greves.
O STF também foi alvo de protesto em função das decisões que tem tomado, a partir de ações diretas de inconstitucionalidade, para derrubar avanços conquistados legitimamente pela mobilização e capacidade de negociação dos movimentos sociais. Houve espaço também para apoiar a libertação do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, para quem integrantes do STF defendem a extradição ao seu país de origem.
Audiências com Temer e Sarney
Antes do ato no Supremo e enquanto as lideranças sociais ainda comandavam a manifestação política em frente ao Congresso, os presidentes e outras lideranças das seis centrais sindicais foram recebidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Ele recebeu a pauta de reivindicações da 6a Marcha e questionado sobre a redução da jornada sem redução de salário, cuja PEC está à espera de votação em plenário na Câmara, afirmou: "É uma matéria polêmica, não há dúvida. Simplesmente marcar uma data para votação em plenário não dá certo. O que eu quero fazer é sentar com os deputados que representam o grupo contrário à medida e os favoráveis, mais as centrais sindicais, e encontrar um caminho para encaminhar o tema com entendimento entre os líderes partidários".
Temer prometeu instalar uma espécie de comissão de deputados e centrais para elaborar uma forma de enviar a PEC ao plenário com grande possibilidade de aprovação.
Já o presidente do Senado, José Sarney, em uma audiência relâmpago - alegou compromisso inadiável - prometeu colocar a ratificação da convenção 151 para votação, com prioridade. A 151, que estabelece a negociação sindical e coletiva permanente no serviço público, já foi ratificada pela Câmara.
