•Benedito Augusto de Oliveira
A TV Record, em seu programa Repórter Record, de segunda-feira, 16/11, denunciou o caos da saúde em São Paulo. Com uma câmara oculta, a produção do programa acompanhou a peregrinação de alguns usuários em hospitais públicos da capital, estaduais e municipais, inclusive hospitais gerenciados por OSS, e constatou o descaso que o SindSaúde-SP denuncia sistematicamente, como a falta de profissionais, equipamentos quebrados e as “portas fechadas” dos hospitais gerenciados por OSS.
Para esclarecer sobre a atuação de alguns profissionais da saúde na reportagem, o SindSaúde-SP enviou uma nota à produção do programa (reproduzida abaixo).
O SindSaúde-SP repudia a pressão sofrida em seus locais de trabalho pelos funcionários da saúde que concederam entrevista ao programa. Vale lembrar que recentemente foi revogada a “lei da mordaça” no serviço público do estado.
No site da TV Record
(http://programas.rederecord.com.br/programas/reporterrecord/), há um resumo do programa e o SindSaúde-SP tem cópia do programa para consulta dos interessados.
Nota do SindSaúde-SP à TV Record
Em relação à reportagem sobre saúde pública veiculada em, 16/11/2009, no programa Repórter Record, o SindSaúde-SP - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - gostaria de acrescentar os seguintes esclarecimentos:
1. Um dos principais fatores da falta de profissionais na rede pública é o baixo salário. Para médicos, por exemplo, o Governo do Estado de São Paulo paga R$ 2.000,00 (incluso gratificações) enquanto no setor privado a remuneração mínima é três vezes mais.
2. No caso dos médicos, o controle rígido nos cursos de medicina acaba interferindo no mercado desses profissionais. Na disputa, o setor privado fica com a maior parte dos formados.
3. No funcionamento de uma unidade, os auxiliares e técnicos de enfermagem podem somente fazer qualquer cuidado após prescrição médica ou de enfermagem. Portanto, no caso da auxiliar, citada na reportagem que olhava e não tomava nenhuma atitude, diz respeito à impossibilidade de ação sem prescrição. Esta situação tende a se agravar com a aprovação do Ato Médico pela Câmara Federal.
4. Em relação à informação prestada pela enfermeira de que o Estado não tem máquinas adequadas e em funcionamento para fazer os exames, acrescentamos que o Governo do Estado só tem comprado equipamentos novos para as unidades que estão em via de serem transferidas para o setor privado. Portanto, com poucos equipamentos, a maioria sucateada, a fila de espera é mesmo grande.
5. O sucateamento das unidades públicas no estado de São Paulo faz parte da tática do Governo do Estado de São Paulo para justificar sua política de terceirização dos serviços públicos de saúde para exploração do setor privado.
6. Antes de transferir a gestão de uma unidade pública para uma entidade privada, cadastrada como organização social de saúde (OSS) sem fins lucrativos, o Governo do Estado deixa de investir na unidade, sucateando os serviços. Depois faz a reforma do prédio, compra equipamentos e abastece o almoxarifado. Isso dá a impressão ao usuário de que a terceirização traz melhorias.
7. Nas unidades terceirizadas, os servidores antigos são demitidos ou transferidos (quando concursados) e novos profissionais são contratados com melhores salários, porém de forma precária, o que tem resultado em ações judiciais contra a OSS e o Estado.
8. A OSS tem autonomia administrativa e financeira, sem se submeter aos principais mecanismos de controle e transparência do uso dos recursos públicos - licitação e concurso público. Para se manter dentro dos limites financeiros, base do setor privado, a OSS reduz serviços ou atendimentos, demite profissionais e acaba entrando no mesmo caos das unidades da administração direta.
•Presidente do SindSaúde-SP -Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo
