OS ligada à Unifesp vai gerir hospital Brigadeiro
Unidade estadual deixará de atender a doentes com problemas mais simples
RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo José Serra (PSDB) vai transferir a direção do hospital Brigadeiro, na região da av. Paulista, para a entidade privada SPDM (Socidade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), ligada à Unifesp (Universidade Federal de SP).
Com isso, o Brigadeiro deixará de atender a doentes com problemas simples e passará a se concentrar em procedimentos de alta complexidade, como os transplantes de órgãos.
Poucos meses atrás, o hospital desativou suas clínicas de ginecologia oncológica, endocrinologia e cirurgia plástica. Os pacientes foram encaminhados para outros hospitais públicos.
A mudança no Brigadeiro faz parte da política do governo paulista de deixar de administrar os hospitais públicos diretamente e transferi-los para entidades sem fins lucrativos credenciadas como OSs (organizações sociais). A SPDM já dirige outros hospitais públicos.
O Brigadeiro, com 150 leitos, continuará público. A diferença é que o dinheiro dos cofres estaduais será aplicado no hospital pela SPDM. A prestação de contas será feita com certa periodicidade, e a OS precisará cumprir metas do governo.
A gestão Serra diz que esse modelo dá mais agilidade e eficiência ao hospital, já que uma entidade privada -ao contrário do poder público- pode comprar insumos sem licitação, contratar funcionários sem concurso público e demiti-los sem processos administrativos.
"Preciso de uma OS porque sozinho não consigo no curto prazo transformar o hospital Brigadeiro em centro de transplantes", justificou o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Entidades de defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), por outro lado, dizem que esse sistema apresenta falhas, como falta de transparência nos contratos firmados entre as OSs e os fornecedores de remédios e equipamentos. Para o Ministério Público, é inconstitucional deixar a saúde pública nas mãos de entidades privadas.
Os 900 funcionários, incluindo médicos, que hoje estão no hospital Brigadeiro manterão seus postos. Os salários básicos serão pagos pelo Estado; e as gratificações salariais, pela SPDM. Funcionários extras deverão ser contratados pela OS.
A SPDM assumirá o Brigadeiro em janeiro e receberá R$ 70 milhões no primeiro ano para custear suas atividades. O contrato poderá ser renovado no final do ano que vem.
O hospital Sírio-Libanês estava na disputa para assumir a gestão do Brigadeiro, mas acabou derrotado pela SPDM.
Até recentemente, o governo podia terceirizar somente a gestão de hospitais recém-construídos. Atualmente existem 25 nesse modelo.
Três meses atrás, o governador sancionou uma lei que expandiu esse possibilidade para os cerca de 40 hospitais estaduais já em funcionamento. A Secretaria de Estado da Saúde, no entanto, se comprometeu a aplicar a nova lei apenas no hospital Brigadeiro.
