3 º CONGRESSO APROVA PLANO DE LUTAS E ELEGE NOVA DIREÇÃO
De quinta, dia 10, até sábado, dia 12, cerca de 400 delegados e delegadas de 50 entidades de base estiveram reunidos no Hotel Hilton, em São Paulo, no 3º Congresso da CNTSS/CUT. Foram dias de debates e de decisões que vão nortear a ação nos próximos três anos.
Na primeira parte do 3º Congresso, as mesas de debate permitiram que as diversas visões sobre os temas propostos fossem colocadas para o plenário, trazendo mais elementos para a reflexão. No debate sobre conjuntura internacional e nacional, a apresentação das teses mostrou as diferentes avaliações. A mesa sobre Controle Social e Processo Negocial teve como expositores Marco Aurélio Nogueira, cientista político, professor livre-docente da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista; Maria Eugênia Cury, tesoureira da CNTSS/CUT e Membro do Conselho Nacional de Saúde; Mônica Valente, Secretária Municipal de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo e Sérgio Mendonça, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na mesa sobre Balanço Político e Plano de Lutas os delegados e delegadas representantes dos textos publicadas no Caderno de Teses apresentaram suas avaliações e propostas. A mesa sobre Estrutura e Organização Sindical contou com as exposições de Artur Henrique da Silva Santos, Secretário de Organização da CUT Nacional; Francisvaldo Mendes de Souza e Carlos Rogério Nunes, da Executiva Nacional da CUT.
O segundo momento do 3º Congresso foi dedicado a trabalho em grupos onde os delegados e delegadas puderam aprofundar o debate e formular novas propostas. No sábado, terceiro momento, a plenária final que aprovou as resoluções políticas e escolheu a nova direção da Confederação com duas chapas concorrendo. A Chapa 1, encabeçada pelo Diretor Executivo Cláudio Machado, do Sinsprev/SP e pelo Secretário de Políticas Sociais Evilasio Pereira, do Sindsprev/BA, obteve 17% dos votos. A Chapa 2 recebeu 83% dos votos, elegendo Irineu Messias, do Sindsprev/PE, que ocupava a secretaria geral, Presidente da CNTSS/CUT no triênio 2004-2007. A Secretaria Geral será ocupada por Luciano Farias, do Sindicato dos Previdenciários do Ceará, e a Tesouraria passa a ser responsabilidade de Maria Godoi de Faria, do Sindsaúde/SP.
No Plano de Lutas aprovado, teve destaque a participação ativa no Dia Nacional de Mobilização e Lutas por Mudanças na Política Econômica, programado pela CUT para 16 de julho. Na organização sindical, o terceiro Congresso aprovou a criação de federações estaduais para potencializar a organização do ramo que reúne trabalhadores da saúde, previdência, trabalho e assistência social, dos setores público e privado.
Irineu substituirá Denise Motta Dau que passa a se dedicar integralmente às tarefas da Primeira Secretaria da CUT Nacional. Irineu conclamou os delegados e delegadas a mobilizarem as bases afirmando que “nossa tarefa será potencializar as lutas, aprofundando a organização do ramo no novo cenário que a reforma sindical vai criar”.
Estiveram presentes na solenidade de abertura do 3º Congresso, o Ministro do Trabalho interino, Alencar Pereira; o Vice-presidente e o Secretário Geral da CUT Nacional, Wagner Gomes e João Felício; Deputado Federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), Deputado Estadual Nivado Santana (PC do B/SP), Presidente do PC do B de São Paulo, João Batista, a ex-presidenta da CNTSS/CUT e atual Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Eliane Cruz; o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; a Coordenadora da Mesa Nacional de Negociação do SUS, Eliane Pontes de Mendonça; Secretário Municipal dos Esportes de São Paulo, Julio Filgueira; o ex-dirigente da CNTSS/CUT, Idel Profeta, da Secretaria Municipal de Gestão de São Paulo; Roberto Leão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, João Paulo da FASUBRA Sindical, José Caetano Rodrigues da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde. Representando a Internacional dos Serviços Públicos - ISP, estiveram presentes Beatrice Edwards do Escritório Regional em Washington e o ex-dirigente da CNTSS/CUT, Jocélio Drummond, Secretário Sub-regional para o Brasil.
Veja a Resolução Política aprovada pelo 3º Congresso da CNTSS/CUT
3º Congresso da CNTSS/CUT
RESOLUÇÃO POLÍTICA
Após uma primeira gestão caracterizada pelo processo de construção e uma segunda como produto de uma dura resistência aos violentos ataques do Governo FHC em sua etapa final, o 3º Congresso da CNTSS representa um divisor político importante para trabalhadoras e trabalhadores da Seguridade Social.
Passado um ano e meio de Governo Lula, com ajustes econômicos que repercutiram diretamente na retração do PIB, no desemprego e na queda de renda do trabalhador brasileiro, percebemos avanços importantes na política externa com uma atuação que inclusive inviabilizou a implantação da ALÇA, na implantação e democratização dos espaços de negociação, reestruturação dos quadros do estado via concursos públicos e outras ações, estabilização da inflação e do real e uma significativa retomada do crescimento da economia e do Produto Interno Bruto.
No entanto, para que aconteça a efetiva implantação do Projeto Político e Social que historicamente defendemos, com crescimento econômico sustentável, pleno emprego, distribuição de renda e um estado democrático e justo em sua plenitude, é urgente a necessidade da mudança do modelo econômico em curso, com drástica redução dos juros e do superávit primário, estimulando ativa e diretamente o pequeno empresário e produtor rural dentre outras medidas fundamentais.
É nesse quadro político de transformações importantes e de disputas estratégicas, que a nova direção da CNTSS assume com a tarefa de buscar sua afirmação definitiva e, numa atuação pautada na unidade política, efetivamente construir e implantar o ramo da seguridade social, Reafirmando nossa autonomia e independência de partidos políticos e governos.
Para isso, no plano específico, precisamos dar resposta aos diversos setores que compõem a nossa base como o setor privado, o setor público nas três esferas de governo e as categorias profissionais, apontando inclusive para a necessidade de construirmos federações estaduais a partir da demanda localizada e da especificidade de cada caso.
No plano geral, entendemos ser prioridade absoluta o total envolvimento da nossa entidade e das filiadas e filiados, juntamente com a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), espaço que aglutina os diversos movimentos sociais organizados do país, no fortalecimento da pauta do plano de lutas elaborado e aprovado pela CUT, que definiu o dia 16 de julho de 2004 como um dia nacional de luta pela mudança na política econômica, e que complementarmente contempla:
- Redução da jornada sem redução dos salários;
- Valorização do salário mínimo;
- Reforma Agrária;
- Distribuição de renda;
- Serviços Públicos de Qualidade;
- Amplo debate com os trabalhadores por uma Reforma Sindical que amplie os seus direitos e fortaleça a organização sindical;
- Não à ALCA;
- Não à renovação do acordo com o FMI;
- Enfrentamento da dívida externa, com auditoria financeira e histórica, moratória e renegociação;
- Contra a autonomia do Banco Central;
- Redução substantiva da taxa de juros;
- Taxação das grandes fortunas;
- Democratização dos meios de comunicação;
- Regulamentação da jornada de 30 horas para todas(os) as(os) trabalhadoras(os) da seguridade social;
- Política salarial com recuperação das perdas para todas(os) as(os) trabalhadoras(os) do ramo;
- Implantação efetiva do SUS, observando rigorosamente seus princípios com controle social, ampliação do financiamento e contratação por concurso público;
- Realizar uma campanha salarial estadual e nacional unitária para o setor privado da saúde
- Construção de uma pauta para apresentar no Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS, com forte mobilização em torno destas reivindicações;
