Data: 03 de maio de 2010.
Local: Auditório do Sinagências - Brasília/DF
Estados que participaram: GO, PE, SE, AL, RJ, MS, MA, BA e SP.
-Pauta:
1 - Avaliação das mobilizações dos dias 30 e 31 de marco;
2 - Audiência na SRH do Ministério do Planejamento:
- Carreira do INSS e Carreira do PST.
3 - Encaminhamentos.
1- Avaliações das mobilizações dos dias 30 e 31 de março:
Fundamental para os caravaneiros e, sobretudo para o processo de continuidade das negociações.
2- Avaliação da Audiência na SRH:
De acordo com os participantes foi uma audiência muito tensionada e por isso não houve avanços nas pautas colocadas pela CNTSS sobre a situação dos servidores do INSS- a alteração do código 28 para código 28 da ultima greve, a liberação de diretores para o atuação sindical, o impacto da GDASS na remuneração e o PLC 248 que demite por insuficiência de desempenho o servidor público;
Sobre a revisão das tabelas do PST o secretaria Duvanier foi enfático em afirmar que não haverá revisão de tabelas em nenhum dos acordos assinados em 2008 e completou: podemos discutir ajuste de tabelas.
3 - Deliberações:
-Seguro Social
- Provocar audiência com o novo ministro da Previdência - Gabas - Discutir agenda do Seguro Social, código 28, liberação do sindicalista para as atividades sindicais e o impacto da GDASS na remuneração;
- Agendar audiência com o Presidente do INSS - Valdir Simões para discutir demandas advindas do 2ª ciclo da GDASS, acerca do cumprimento de metas;
- Alteração do IN- 28
- Problemas acerca das condições de trabalho, sistema corporativo e o impacto no cumprimento de metas do 2ª ciclo;
- Plano de Ação 2010 - com 17 indicadores é um problema que devemos discutir com a preocupação de se tornar metas para o pagamento da GDASS;
- Funcionamento do CGRAD- Comitê Gestor Regional da Avaliação de Desempenho e os SAD´S- Subcomitê de Avaliação de Desempenho;
- CPST:
- Procurar os parlamentares do PT nos Estados;
- Procurar a Bancada dos Deputados federais do PT no Congresso Nacional;
- Agendar audiência com a liderança do PT - Deputado Fernando Ferro no Congresso Nacional;
- Procurar a liderança do Governo no Congresso Nacional- Deputado Vacareza;
estas três audiências têm o objetivo de expor a situação da Carreira do PST e solicitar apoio na perspectiva de reabrir canal efetivo de negociação em torno da revisão das tabelas do PST);
- Manter um plantão na CNTSS durante esse período para garantir a efetiva negociação no MPOG/SRH;
- Discutir com a Bancada do PT o PL 248, que propõe a Demissão por Insuficiência de Desempenho do Servidor Publico Federal;
- Caravanas à Brasília, com previsão para a primeira quinzena de junho, definindo as metas (quantidade de caravaneiros) para cada estado, com propósito de pressionar o Governo em torno das demandas do PST e do Seguro Social; data da caravana a definir;
- Prepara manifestações nos estados, por ocasião das caravanas em Brasília.
- Agendar audiência com a SRH para discutir o Decreto 4.133, que implanta a Avaliação de Desempenho na PST;
-Agenda com a Secretaria da Presidência da Republica dando continuidade da discussão sobre a situação da Carreira do PST;
- Preparar nossa participação na audiência dia 05/05 na Comissão de Administração do Serviço Publico com o objetivo de discutir a situação salarial Carreira do PST.
- Procurar o PT Nacional - Eduardo Dutra com o objetivo expor as dificuldades das negociações com o Governo Federal, bem como a situação salarial da Carreira do PST;
- Discutir no Congresso da CNTSS as atividades do PST e a data para as caravanas 1ª quinzena;
- Reunião na CUT Nacional - 12 e 13/05 - Comissão nesta reunião;
- Histórica Negociação;
- Adesivo específico, “Servidor da Seguridade Social Merece Respeito!”;
- Ministro Dulce e Gilberto Carvalho
