Esta segunda-feira (31) é o Dia Mundial sem Tabaco e OMS aproveita a data para fazer campanha direcionada às mulheres fumantes - cerca de 17 milhões no Brasil. Na Câmara, a Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco tenta aprovar alguns dos 129 projetos que tramitam na Casa para coibir o fumo.
Atualmente existem cerca de 17,1 milhões de mulheres fumantes no Brasil, número considerado alto pelos padrões internacionais. Outro dado preocupante é o aumento do índice de fumantes entre as mulheres no mundo inteiro, especialmente as mais jovens.
Estudo feito pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) nas escolas públicas do município de São Paulo comprova essa tendência. Os dados revelam que as meninas fumam mais que os garotos: dos cerca de 10% dos alunos fumantes, 61% são mulheres e 31% homens. Foram feitas entrevistas com 2.829 estudantes de 12 a 18 anos dos ensinos fundamental e médio. Entre as alunas, 11% fumam há menos de um ano; 59% entre 1 e 3 anos; 28% entre 4 e 6 anos; e 2%, há mais de 6 anos.
As estatísticas sobre doenças causadas pelo fumo junto ao sexo feminino também são preocupantes. Em 2010, cerca de 9 mil mulheres serão vítimas de câncer de pulmão no Brasil. Os dados constam de estudo divulgado recentemente pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), que aponta ainda que o consumo de tabaco é o mais importante fator de risco para o desenvolvimento do câncer de pulmão. Pelos dados do Inca, os fumantes têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver esse tipo de câncer.
Esses e outros números levaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) a escolher a mulher como foco central da campanha deste ano do Dia Mundial sem Tabaco, que acontece em 31 de maio, em mais de 190 países.
Projetos em tramitação
Na Câmara, deputados da Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco, criada em 12 de maio, mobilizam-se para tentar aprovar alguns dos 129 propostas em tramitação na Casa que, de alguma forma, coíbem o tabagismo.
Conheça as nove principais propostas que tramitam na Câmara
O presidente da Frente, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), lembra que a criação do grupo ocorreu justamente para agilizar a tramitação dos projetos que tratam do assunto. "Muitos deles foram apensados a outras propostas sobre assuntos diferentes, como o consumo de álcool, e isso atrasa a tramitação", diz. O deputado teme que esse atraso tenha o dedo dos fabricantes de cigarro. "Sabemos que existe o lobby da empresas e produtores de fumo", destaca.
O PL 4846/94, que trata de medidas para restringir o consumo de bebidas alcóolicas, por exemplo, tem mais de 145 apensados, e vários deles tratam de medidas contra o fumo. Em maio de 2003, a proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Em outubro de 2003, a Mesa Diretora determinou a criação de comissão especial para analisar os projetos, a qual funcionou em 2005 e 2006, mas não votou a matéria. Em 2008, a matéria ganhou urgência constitucional e chegou a ser debatida em Plenário. Em maio do mesmo ano, a urgência foi retirada, mas a comissão especial não voltou a funcionar.
Uma das metas dos deputados da Frente é aprovar proposta que restrinja ainda mais o espaço para fumantes, proibindo de vez os chamados fumódromos em bares e restaurantes, a exemplo do que já ocorreu em alguns municípios e no estado de São Paulo. O Projeto de Lei do Senado 315/08, que estabelece essa proibição, está em fase final de votação naquela Casa e de lá virá para a Câmara.
