Dos dez municípios brasileiros com maior incidência de Aids, entre aqueles com mais de 50.000 habitantes, sete estão no Rio Grande do Sul. Além dissom, nos últimos dois anos o estado experimentou o retorno, com força inesperada e várias mortes, da febre amarela que fizera sua última vítima fatal em 1900. E, em 2010, pela primeira vez, a dengue manifestou-se de forma autóctone, ou seja, contraída no próprio solo gaúcho. Estes são alguns dos resultados da não-aplicação, pelo Governo Yeda Crusius (PSDB), de 12% de seus recursos orçamentários na saúde, contrariando o que determina a Constituição. Quem faz o enlace entre causa e conseqüências é o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Sossella (PDT).
Ontem, uma audiência da comissão presidida por Sossella discutiu a auditoria 8236, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e que apontou irregularidades no emprego, pelo governo gaúcho, de valores destinados a internações hospitalares, medicamentos, vigilância sanitária e programas de promoção à saúde de crianças, idosos e portadores de HIV. O levantamento do Denasus indica que o governo tucano, perseguindo o déficit zero, resolveu tratar da sua própria saúde financeira em detrimento da saúde dos contribuintes. Constata, que, em 30 de junho de 2009, a Secretaria da Saúde possuía R$ 164,7 milhões aplicados no mercado financeiro rendendo juros e correção monetária. Segundo os dados de 2006 e 2007, o Estado investiu somente 3,48% em saúde.
“O Rio Grande do Sul é o estado que menos investe no combate à Aids e onde a doença mais avança”, acentuou Alexandre Boer, um dos coordenadores da Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade, uma ONG de Porto Alegre que atua no enfrentamento da síndrome. No começo do ano, a Somos espalhou out-doors pela capital denunciando a ausência de campanhas junto às populações mais vulneráveis ao HIV e pedia “saúde e respeito”. A ela se juntou o Sindicato Médico (Simers) que, após listar a falta de remédios, de exames e de políticas de prevenção, chegou a pedir a prisão do então secretário estadual de Saúde Osmar Terra por “colocar a vida de pessoas em risco”.
Quatro Vezes Menos
Para o deputado Sossella, o desvio do dinheiro do combate às doenças para os bancos explica tudo.
“É a porta de entrada dos problemas. Como é que os municípios gaúchos aplicam, em média, 22% em saúde e o Estado não consegue?”, indaga.
O governo estadual alega que atingiu os 12% exigidos. Porém, em uma conta de chegar à percentagem legal, incluiu na sua planilha gastos com saneamento básico e o instituto de previdência dos servidores.
“É um artifício. As ações beneficiadas tem que ser universais e gratuitas, o que não é o caso”, contesta Sossella. Para exemplificar, o Denasus assinala que, em 2007, o Estado aplicou somente R$ 368,1 milhões em ações de saúde quando, por lei, deveria ter investido mais de R$ 1,4 bilhão.
Presente à audiência, a secretária de Saúde, Arita Bergmann, defendeu as aplicações, argumentando que os processos administrativos são lentos. Terra, hoje deputado federal (PMDB/RS), questionou o relatório do Denasus, considerando-o “político” e enfatizou que nenhum governo estadual jamais conseguiu cumprir a lei dos 12%.
“É verdade que nenhum governo conseguiu cumprir a legislação”, admite o presidente da comissão. Mas nunca, segundo ele, chegou-se ao ponto de aplicar somente 3,12% em saúde, como aconteceu em 2007, quase quatro vezes menos do que deveria.
Febre amarela volta e mata
Além da Aids, a febre amarela silvestre investiu sobre o Rio Grande do Sul como há muito não se via. No biênio 2008/2009, pelo menos sete pessoas morreram em conseqüência da doença. Dados oficiais do Estado indicam que o último caso registrado, sem óbito, havia ocorrido em 1966. Morte somente em 1900, quando a febre amarela matou 20 pessoas. E Porto Alegre, neste mês, registrou seus primeiros dois casos de dengue autóctone. Até então, os pacientes eram viajantes, infectados além das fronteiras gaúchas.
Em março, uma denúncia sobre o desvio de finalidade do dinheiro do SUS por parte do Governo Yeda Crusius foi apresentada, pela bancada do PT no Legislativo gaúcho, ao procurador Geraldo da Camino, do Ministério Público de Contas. Ontem, o MPC informou que está examinando os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Saúde. Curiosamente, no começo de 2010, São Paulo tomou decisão similar envolvendo o dinheiro da saúde. Sob a gestão também tucana de José Serra, os recursos do SUS foram passear no mercado financeiro. Lá, porém, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à administração tucana para repor imediatamente todos os valores ao Fundo Estadual de Saúde.
