CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > SINDISAÚDE RS: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRA PRECARIEDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DAS(OS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE
23/10/2024
O Sindisaúde-RS participou, nessa terça-feira (22) da Audiência Pública “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS). Foram abordados temas muito conhecidos da categoria e denunciados pelas(os) trabalhadoras(es) porque contribuem para a precarização das relações de trabalho, como as situações que envolvem prestação de serviços a terceiros, "pejotização" e desvirtuamento de cooperativas, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos no setor de saúde.
Os dados apresentados pelo MPT-RS confirmam e demonstram a realidade enfrentada no cotidiano de trabalho e sobre a qual o sindicato alerta há muito. A Procuradora do Trabalho, Dra. Priscila Dibi Schvarcz, vice-coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), disse que o levantamento permite compreender que os empregadores têm buscado subterfúgios para afastar o vínculo de emprego, a fim de não cumprir o piso da enfermagem. Ela lembra o estudo “Perfil da Enfermagem no Brasil”, do Conselho Federal de Enfermagem e da Fundação Oswaldo Cruz, para salientar que dos trabalhadores contratados no setor privado nas equipes de enfermagem, 30,5% são prestadores de serviços, 5,6% são cooperativados e 1,9% é trabalhador por conta própria.
A procuradora ressalta que essa precarização dos vínculos laborais e as condições de trabalho insatisfatórias, favorecem a sobrecarga de trabalho, o excesso de esforço físico e mental, a dupla jornada laboral e a ausência de qualquer proteção em casos de acidentes e afastamentos do trabalho.
Sobre acidentes, os números são alarmantes. De acordo com o levantamento do Ministério, somente com informações coletadas entre 2012 e 2022, os números apontam que as(os) técnicos de enfermagem lideram a relação de ocorrência de acidentes de trabalho no Brasil. Foram 313.654 Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas no período. No Rio Grande do sul, a situação não é diferente, são as(os) ocupantes desta função que mais se acidentam (10,2% do total de registros).
De forma geral, quando se trata do que se classifica como atendimento hospitalar, o índice de registros do setor no Estado é 18,1% do total de acidentes, ficando à frente, até mesmo, de seguimentos tidos como com mais riscos, a exemplo do transporte rodoviário de carga que apresentou 2,79% dos registros do período observado pelo levantamento do MPT-RS. Na ordem verificada, as funções que mais se acidentam são: técnicos de enfermagem (50,6%), faxineiros (8,06%) e enfermeiros (6,6%).
Letícia Giacomelli - Comunicação
Fonte: https://l1nq.com/IlRGo
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