Secretários de Saúde do Trabalhador e de Mulheres da CNTSS/CUT acompanham solenidade no Palácio do Planalto sobre Brasil Sorridente

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 08/05, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em resposta a seu compromisso de valorização do Sistema Único de Saúde e de seus profissionais, sancionou o Projeto de Lei nº 8131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. Com esta medida todo brasileiro terá direito a acessar as políticas de saúde bucal pelo SUS. Desta forma, o Programa Brasil Sorridente, criado em 2004 durante o primeiro governo Lula, retoma seu papel de protagonismo dentro das estratégias de saúde do governo federal.

A secretária de Mulheres e o secretário de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), respectivamente, Maria de Fátima Veloso e Raimundo Cintra, acompanharam a solenidade, que contou com a participação de inúmeros ministros, parlamentares e profissionais da área de saúde bucal. O PL sancionado pelo presidente Lula, aprovado pelo Congresso em 2022, assegura ao cidadão o “acesso universal, equânime e contínuo” dos serviços de saúde bucal prestados pelos governos federal, estaduais e municipais.

A medida assumida pelo governo federal vem acompanhada de boas novidades para garantir o atendimento da população. De imediato, segundo informações do Ministério da Saúde, serão credenciadas 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. Com este novo impulso, o país passa a contar com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. Conforme foi apresentado, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal, sendo que deste total 85 receberão pela primeira vez equipes de profissionais em odontologia.

Em sua fala durante a solenidade, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou tratava-se de uma data muito importante. "Hoje é um dia histórico pela retomada do Brasil Sorridente, mas principalmente pela sanção da lei que transforma o Brasil Sorridente numa política de estado, o que significa numa universalização de saúde da família, também teremos que unir toda a estratégia de saúde bucal", afirmou a ministra.

Há uma previsão de que apenas neste ano sejam investidos cerca de R$ 137 milhões na área da saúde bucal. Existe, de acordo com as informações disponibilizadas pelo governo federal, toda uma estratégia de estruturar a rede de atendimento com novos equipamentos por todo o país. A partir desta nova realidade há uma expectativa de que mais de 10 milhões de brasileiros que não tinha acesso a serviços nesta área sejam incorporados ao programa.  Os dados do Ministério da Saúde explicitam que será possível chegar a 111,6 milhões de brasileiros com acesso aos serviços de saúde bucal.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

* com dados do Ministério da Saúde