Com Mesa Nacional de Negociação dos Serviços Públicos instalada, começa corrida para reajuste salarial

Entidades representativas de trabalhadores do funcionalismo de todo o Brasil se reuniram na terça-feira (7/2), no Ministério da Fazenda (Bloco K), em Brasília - DF, para a cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação do Serviço Público Federal.

Ao todo, oito ministros fizeram parte do evento que contou com a presença do secretário de Relações de Trabalho, vinculado ao Ministério da Gestão de Inovação (MGI), Sérgio Mendonça, e de representantes de entidades sindicais do País. Os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), que representam o Sindsprev-PE, também estiveram na cerimônia.

Criada em 2003 e estagnada desde o governo Temer, em 2016, a reabertura da Mesa foi organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho. Fruto de um acerto da reunião entre sindicatos e a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, junto com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que ocorreu no dia 30 de janeiro de 2023.

O tema central foi o descongelamento dos salários dos servidores, que aguardam por reajuste há 7 anos, além disso, a falta de concursos públicos, qualidade de vida no trabalho e outras reivindicações também foram pautas no evento.

Em sua fala, Dweck anunciou a instalação de um grupo de trabalho interministerial para a definição sobre o órgão ou entidade gestora única do regime próprio de Previdência Social. “O governo anterior tentava levar tudo para o INSS, mas a nova portaria cancela o cronograma feito pelo governo anterior", afirmou respaldando-se no art. 4 do Decreto 10620/2023.

A ministra também mencionou a importância de se ter um serviço público qualificado com servidores com qualidade de vida e trabalho, e ferramentas eficientes para exercerem as suas tarefas: “queremos cooperação e não competição, com trabalhadores que desempenham suas funções sem assédio”, disse. “Apesar de o governo anterior não ter feito negociações com os servidores, eles também não revogaram”, argumentou fortalecendo a fala de que o governo pretende anunciar um reajuste ainda em fevereiro, já que segundo a mesma, “há espaço orçamentário para que o aumento seja concedido”. 

Esther Dweck também frisou a revogação da nota técnica da CGU que perseguia servidores devido a posicionamentos políticos e reforçou a fala de que tudo, aos poucos, irá para o seu devido lugar, já que “apesar de o governo estar no poder há um pouco mais de 40 dias, apenas no dia 24 de janeiro os ministérios começaram a se formar”..., “…quero agradecer aos servidores que sustentaram o Estado brasileiro e a nossa democracia, não deixando que esse Estado fosse completamente destruído".

Ela citou os concursos para todas as carreiras, incluindo admissão de aprovados em cadastros de reserva e mencionou o INSS, cuja lista de aprovados foi divulgada em 2022.

Todos os ministros discursaram em apoio ao servidor público federal. Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda, afirmou que o “objetivo do governo é retirar a granada que foi colocada no bolso dos servidores públicos”, fazendo menção à fala de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, quando se referia ao reajuste para os trabalhadores em 2022.

Após a solenidade, entidades como o Fonasefe se reuniram com o secretário de Gestão de Pessoal e Relação do Trabalho, Sérgio Mendonça, em um segundo momento no período da tarde para definirem de forma conjunta como será a representação das entidades dos fóruns na próxima reunião da Mesa Nacional. O novo encontro está marcado para o dia 16 de fevereiro, às 10h.

Fonte: https://bit.ly/3kEAYK5