Plantonistas da enfermaria e UTI do Emílio Ribas denunciam arbitrariedades e desrespeito da SPDM e da Artemis

Mais uma vez, os reflexos da privatização do SUS na capital paulista recaem sobre os trabalhadores e a população. Plantonistas da enfermaria e UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas denunciam arbitrariedades e desrespeito da Organização Social da Saúde (OSS) Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e da Artemis, empresa quarteirizada responsável pela contratação dos médicos.

Em carta aberta, eles relatam a ausência de vínculo trabalhista formal com a empresa, o atraso de salários, a redução de plantonistas e a sobrecarga nos plantões, além da desassistência nos setores do IIER administrados pela SPDM. A privatização do SUS avança aliada à precarização dos vínculos trabalhistas e à desassistência da população.

O Simesp notificou a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o IIER, SPDM e a Artemis sobre as irregularidades, cobrando explicações. O Sindicato também acionará o Ministério Público do Trabalho (MPT) para intervenção no caso.

Confira abaixo a carta aberta.

Carta aberta dos médicos da enfermaria Artemis/SPDM do Instituto de Infectologia Emílio Ribas

Desde que se deu a pandemia de Covid-19 no Brasil, leitos de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foram disponibilizados no Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER) exclusivamente para tratamento da enfermidade. A partir de então, diversos médicos prestam serviço na unidade, com comprometimento com o trabalho, preocupação com os pacientes e honra ao código de ética médica.

Parte desses leitos foram cedidos para administração terceirizada da Organização Social de Saúde (OSS) Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que contrata, por sua vez, a quarteirizada Artemis, responsável pela montagem da equipe e organização da escala dos plantonistas que atendem tanto leitos de enfermaria quanto leitos de UTI. Esta gerência é marcada por incertezas e desorganização, sendo o atraso do pagamento da equipe médica um problema frequente.

Muitos dos médicos da equipe sequer têm contrato firmado com a quarteirizada, de modo que não possuem vínculo oficial e que, por parte da empresa, não há procura por firmá-lo. Em 2021, muitos receberam quantias referentes aos serviços prestados sem nota e declaração. Já para os que possuem contrato, o regime oferecido é de sociedade minoritária, o que traz a falsa ideia de que seriam sócios da Artemis e não condiz com a relação de subordinação dos trabalhadores médicos para com a contratada. 

Ademais, é corriqueiro fazerem anúncios extraoficiais, em rede social de mensagens, de modificação da rotina do plantão ou alteração de valores de remuneração às vésperas, atribuindo muitas vezes a responsabilidade pelas mudanças às pressas à empresa SPDM ou ao próprio IIER, sem que haja, no entanto, comprovação por meio de nota oficial ou similar. Como exemplo, houve o caso de um colega escalado para plantão que, ao chegar pontualmente no trabalho, não encontrou equipe ou pacientes no local; a Artemis havia fechado a enfermaria para a qual ele prestava o serviço e não o informou, tampouco o ressarciu pelo ocorrido. 

Casos como este não são raros. Em janeiro, o valor do plantão diurno de fim de semana foi reduzido em 1/3, também sem avisos de antemão e sem justificativas plausíveis. Não há sequer constrangimento por parte dos responsáveis ao comunicar esta série de notícias e ocorridos que não condizem com a ética e o respeito que se espera – e se exige – em ambiente hospitalar.

Mais recentemente ainda houve uma tentativa de reduzir para 6h o plantão diurno – que em qualquer serviço respeitável dura 12h -, inclusive, com a intenção de deixar os pacientes internados na unidade desassistidos de equipe médica durante o período das 13h às 19h. Novamente, isto não está de acordo com a ética e o profissionalismo que uma instituição respeitada como o IIER mantém. Muitos dos médicos da equipe não concordaram com a modificação e manifestaram interesse em deixar a escala, ficando claro que não compactuam com a desassistência aos pacientes, principalmente neste momento de enfermidade e vulnerabilidade. A resposta da empresa Artemis foi informá-los de que seriam responsáveis pelos plantões aos quais estavam escalados, mesmo avisando com dias e até semanas de antecedência da desistência. Esta reação está em desacordo com a ética e o respeito entre empregador e trabalhador.

Dado o aumento recente do número de casos de infecção por Covid e o consequente crescimento de internações hospitalares, a empresa Artemis dobrou o número de leitos sob sua responsabilidade. Inicialmente, reconvocou diversos plantonistas que haviam deixado de prestar serviço para montar uma nova escala, responsável pelo atendimento à nova demanda. Porém, cerca de 12h antes da abertura dos novos leitos, houve outra modificação, cancelando a nova escala e tornando os médicos da escala antiga responsáveis pela totalidade dos leitos. De tal modo, tivemos a manutenção da equipe médica com o dobro do número de pacientes, o que fez com que, na maior parte do dia, um médico fosse responsável por um elevado número de doentes situados em enfermarias em três andares distintos. Essa forma de trabalho não é adequada nem tida como padrão em outras enfermarias no IIER.

A empresa alega a contratação de um diarista para auxiliar e dividir com o plantonista as atividades usuais do plantão, todavia ele não tem a obrigatoriedade de se fazer presente todos os dias da semana e quando o faz permanece no Hospital por poucas horas.

Por fim, a ausência de contrato de prestação de serviços ou qualquer vínculo da empresa quarteirizada com os médicos trabalhadores nos torna vulneráveis ao não pagamento dos valores devidos. São frequentes os erros das quantias, sem justificativas aparentes, e a responsável demora a responder e acertar a monta.

São Paulo, 15 de julho de 2022

Médicos da enfermaria Artemis/SPDM do Instituto de Infectologia Emílio Ribas

Sindicato dos Médicos de São Paulo

Fonte: https://bit.ly/3QUJ4sK

15/07/2022