CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > SINDPREV-AL PARABENIZA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PELA CONQUISTA DOS PISOS, MAS ALERTA QUE A LUTA CONTINUA
17/05/2022
As recentes vitórias dos profissionais de Enfermagem e dos Agentes de Saúde e de Endemias (ACS e ACE), conquistando os pisos nacionais foram frutos de intensa mobilização, luta nacional e persistência dos sindicatos e organizações que defendem os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde no Brasil.
Como sabemos, nada é fácil ou vem de graça. Essas conquistas precisam ainda de forte organização nos estados e municípios para fazer valer, garantindo efetivamente os valores nos contracheques dos trabalhadores e trabalhadoras.
Piso dos Agentes
Com essa nova legislação os Agentes conquistaram o “processo seletivo publico” para ingresso ao serviço público, o “regime jurídico estatutário” e a “regularização” de suas atividades.
A consolidação destes direitos culmina com a promulgação, agora, da tão merecida EC 120/2022, que consolida o novo Piso Salarial Nacional, da categoria, em dois salários mínimos, vinculação do adicional de insalubridade, e o tempo especial, para a aposentadoria.
Piso dos Profissionais de Enfermagem
Outra expressiva e justa vitória diz respeito a histórica luta dos profissionais de Enfermagem pela aprovação e implantação do “Piso Salarial Nacional”, bem como, a adoção da 30 horas semanais na carga horária. Trata-se de uma das mais importantes categorias no combate a pandemia do coronavirus. A consolidação desta conquista vai ocorrer com a aprovação, pela Câmara dos Deputados do projeto 2564, que altera a Lei 7.498/86, a qual trata do exercício da enfermagem. O referido projeto faz jus ao tão merecido “Piso Salarial Nacional” para a enfermagem (Enfermeiros,4.750,00, Técnicos, 3.325,00, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, 2.424,00). Vale registrar a forte oposição exercida pela bancada do governo Bolsonaro, contrária a aprovação dos pisos destas, e de outras, categorias profissionais.
Fonte:
11 de maio de 2022
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