Empresas de saúde querem rebaixar os salários dos médicos em plena pandemia

Depois de um ano e meio de sofrimento físico e mental, o Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil-SP) não pretende reajustar os salários dos trabalhadores da saúde de acordo com a inflação e nem aceitar as cláusulas sociais necessárias para melhoria das condições do trabalho médico. Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), principalmente os pejotizados, reclamam pelo adicional de insalubridade no atendimento de pacientes com Covid-19 e pelas garantias de remuneração e estabilidade em caso de afastamento por infecção. A adoção das cláusulas propostas pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) também trará benefícios ao atendimento da população.

Foi muito falado que os trabalhadores da saúde são a linha de frente no combate a pandemia. A verdade dessa constatação está imbricada na sobrecarga dos profissionais. Entre as diferentes categorias da área, foram frequentes os relatos de exaustão e de jornadas intensificadas, insalubridade, contratação informal, demissões arbitrárias (inclusive, devido ao afastamento por doença) e a falta de pagamentos, EPIs e insumos para o tratamento de pacientes. Sem contar a imensa perda de profissionais da saúde por Covid-19 no país. [1] Para completar a piora das condições de trabalho, os brasileiros lidam com a retirada de direitos sociais e serviços públicos, aumento do custo de vida e da fome, desemprego, uma campanha de vacinação lenta e nenhuma medida séria para restringir a circulação do vírus que já matou quase 600 mil pessoas.

Enquanto isso, as empresas e os planos de saúde vão muito bem, obtendo lucros recordes em 2020. [2] As Organizações Sociais de Saúde (OSS) ganham cada vez mais licitações para administrar equipamentos públicos sob lógicas comerciais. [3] Ainda assim, são incapazes de ceder o mínimo aos trabalhadores.

Todo mês de setembro, o Sindicato negocia as cláusulas das Convenções Coletivas de Trabalho (CTT) com as entidades patronais para garantir o reajuste salarial de acordo com a inflação e mais direitos trabalhistas para os médicos. A fim de impedir perdas salariais, o Simesp pediu o reajuste de 15% e cláusulas que garantissem o pagamento de insalubridade, o estabelecimento de três consultas por hora na APS, o banco de horas dobrado e mais uma série de direitos necessários.

Ao que o Sindhosfil-SP respondeu com uma proposta de reajuste de 9% parcelado em três vezes – quando se calcula a inflação do período em pelo menos 10%. Além de ignorar as cláusulas de melhoria do trabalho médico, como a garantia do afastamento remunerado de profissionais terceirizados infectados e licença maternidade de 6 meses, e não reajustar o piso salarial de acordo com a inflação.

Não aceitamos a contraproposta do patronal. Portanto, convocamos todos os médicos para debater a nossa Campanha Salarial, no dia 28 de setembro (terça-feira), às 19h30. Participem! Para se inscrever, clique aqui.

[1] ALESI, Gil. Brasil responde por um terço das mortes globais entre profissionais de enfermagem por covid-19. El País, 08/01/2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-01-08/brasil-responde-por-um-terco-das-mortes-globais-entre-profissionais-de-enfermagem-por-covid-19.html. Acesso: 16/09/2021.

BRASIL perde ao menos um profissional de saúde a cada 19 horas para a Covid. Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 09/03/2021. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/brasil-perde-ao-menos-um-profissional-de-saude-a-cada-19-horas-para-a-covid_85778.html. Acesso: 16/09/2021.

SOARES, Gabriella. Mortes de profissionais de saúde crescem 26% em 1 ano de pandemia no Brasil. Poder360, 06/04/2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/coronavirus/mortes-de-profissionais-de-saude-crescem-26-em-1-ano-de-pandemia-no-brasil. Acesso: 16/09/2021.

LACERDA, Nara. Brasil já perdeu quase 6 mil profissionais de saúde durante a pandemia do coronavírus. Brasil de Fato, 06/04/2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/06/brasil-ja-perdeu-quase-6-mil-profissionais-de-saude-durante-a-pandemia-do-coronavirus. Acesso: 16/09/2021.

[2] KOIKE, Beth. Lucro das operadoras de planos de saúde tem alta de 49,5% em 2020, aponta ANS. Valor Econômico, 26/05/2021. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/05/26/lucro-das-operadoras-de-planos-de-saude-tem-alta-de-495percent-em-2020-aponta-ans.ghtml. Acesso: 16/09/2021.

BETIM, Felipe. Lucro dos planos de saúde cresce durante a pandemia apesar da crise econômica e do desemprego. El País, 23/12/2020. https://brasil.elpais.com/economia/2020-12-22/lucro-dos-planos-de-saude-cresce-durante-a-pandemia-apesar-da-crise-economica-e-do-desemprego.html. Acesso: 16/09/2021.

[3] JÚNIOR, Carlos Nunes do Nascimento. Apesar da Covid–19 Organizações Sociais da Saúde (OSS) crescem por todo o Brasil. 03/05/2020. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Disponível em: http://cebes.org.br/2020/05/apesar-da-covid-19-organizacoes-sociais-da-saude-oss-crescem-por-todo-o-brasil-bolsonaro-sanciona-mp-que-prejudica-o-descanso-dos-trabalhadores-da-saude-trabalhadores-da-saude-na-amazonia/. Acesso: 16/09/2021.

Fonte: https://bit.ly/3ARsnXl