Prefeitura dispensa profissionais do Mais Médicos em unidades terceirizadas para SPDM

Em reunião do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital, realizada no dia 02 de setembro de 2021, sete profissionais do Programa Mais Médicos tiveram a confirmação de suas dispensas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) municipais em que trabalham. No entanto, o programa federal ainda está vigente e dispõe de profissionais até 2023.

Tem sido padrão das gestões da Prefeitura de São Paulo ceder equipamentos de saúde sob administração direta para Organizações Sociais de Saúde (OSS), que substituem os funcionários por trabalhadores terceirizados. Os sete médicos dispensados trabalhavam em quatro UBS administradas pela OSS Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). O Simesp contestou essas demissões, justamente em unidades terceirizadas, e exige que a Prefeitura os reconvoque até o término do prazo de trabalho, daqui a dois anos.

Desde julho, o Sindicato negocia com a Prefeitura a solicitação de reuniões individuais para esclarecer aos médicos os motivos das dispensas, que foram finalmente apresentados na quinta-feira. Contudo, as alegações foram de que “os médicos não se encaixam no perfil da empresa terceirizada” e de que eles têm alta carga horária (40 horas), além de outras justificativas que nunca foram apresentadas aos profissionais. Outro ponto incomum das reuniões, é que elas aconteceram com os gestores da SPDM e não com os gestores da atenção direta, que prestavam assistência na maior parte do tempo onde esses médicos trabalham. Inclusive, a responsável pela supervisão do Mais Médicos, que faz a qualificação dirigida desses profissionais, foi impedida de participar.

Um dos médicos dispensados confirmou irregularidade no encaminhamento da reunião: “Não deixaram entrar testemunhas e colocaram na ata só o que quiseram colocar, participaram gerentes que a gente nunca nem viu e os tutores do Mais Médicos não ficaram sabendo, souberam pelo diário oficial. […] É muita arbitrariedade, nas reuniões e nas renovações [de contrato]”.

Atualmente, o município de São Paulo conta com 191 médicos do Programa. Ao retirá-los, a Prefeitura deixa de contar com profissionais que têm seus salários garantidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, sobram dúvidas se as UBS vão dispor dos mesmos horários de atendimento para população. Possivelmente, o que se encaminha é desassistência de muitas famílias – ainda mais, num contexto de severa austeridade, quando o sistema de saúde público sofre cortes cada vez maiores por conta da Emenda Constitucional (EC) 95, do teto dos gastos. Segundo o médico ouvido pelo Simesp, a sensação é de tristeza e de indiferença. “Deixar a população desassistida, isso é muito triste. […] Essas OS vieram pra acabar com o SUS, para destruir com tudo. […] O descaso do governo [federal], do Ministério da Saúde, que está ciente do racismo, do assédio e da perseguição, e ninguém fez nada”.

Em ofício enviado em 03 de setembro para a SMS, o Simesp questiona a motivação das demissões e solicita a reconvocação dos profissionais através do Mais Médicos e o quantitativo de horas dos médicos de cada uma das quatro unidades que os dispensaram. O Sindicato é contra a perseguição dos servidores públicos e médicos que não são contratados pelas OSS, e busca garantir a assistência adequada à população, com o número de médicos de acordo a cada unidade, a fim de obtermos uma saúde pública de qualidade.

Fonte: https://bit.ly/2Wicdas