Organizações sociais ampliam poder, mas não melhoram saúde em SP

As organizações sociais (OSs) foram vendidas como solução para o problema da saúde pública na cidade de São Paulo. No entanto, além de não terem melhorado o atendimento à população, algumas delas até mesmo receberam mais recursos dos cofres públicos municipais, ainda que não tenham feito boa gestão deles.

Reportagem realizada pela “Rede Brasil Atual” analisou os Relatórios de Metas de quatro organizações sociais dos anos de 2017, 2018 e 2019, que comprovam o descumprimento de metas de consultas de pediatria, ginecologia e clínica médica, e também de saúde da família. Os dados referem-se à gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

As metas previstas nos contratos são distribuídas em porcentuais que vão de 100% a 85% (satisfatório); de 84,99% a 70% (insatisfatório); de 50% a 69,99% (crítico); e abaixo de 50% (alarmante).

Casos

O levantamento feito pela reportagem mostra que, entre os casos mais graves de descumprimento de metas, está a OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). A organização teve cumprimento de metas insatisfatório para consultas de saúde da família (2017 e 2018), clínica geral (2017) e ginecologia (2018 e 2019). Em 2017, recebeu grau crítico para consultas de ginecologia e pediatria. Em 2019, obteve grau alarmante nas consultas de pediatria.

Mesmo quando o Iabas atingiu nível satisfatório, o cumprimento esteve sempre abaixo de 100%. No entanto, não constam dos termos de aditamento, nem das prestações de contas, o desconto de valores referentes a metas descumpridas, conforme previsto no contrato.

Recursos

Em 2019, o Iabas recebeu R$ 12,4 milhões mensais para custeio e, em dezembro do mesmo ano, esse valor  subiu para R$ 15,6 milhões. Entre 2019 e 2020, o repasse total aumentou 78%, de R$ 345 milhões para R$ 615 milhões.

Essa organização social foi responsável por administrar o Hospital de Campanha contra a Covid-19 e, agora, está proibida de renovar contratos com o poder público devido a investigações do Ministério Público.

Outro caso é o da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SDPM). As planilhas mostram descumprimento de consultas de médico da família nos três anos analisados. Sozinha, essa OS detém 30% dos serviços disponíveis no município.

A meta de consultas de ginecologia da SDPM foi considerada crítica em 2017 e 2019, e insatisfatória em 2018, enquanto as de pediatria foram consideradas insatisfatórias em 2019. A única meta cumprida foi em clínica geral.

Outro exemplo, a OS Casa de Saúde Santa Marcelina, que atua na zona leste, só conseguiu cumprir as metas em nível satisfatório nas consultas de clínica geral e nas de saúde da família do ano passado. Todo o restante – consultas de ginecologia, pediatria e Saúde da Família (2017 e 2018) – ficou em nível insatisfatório.

Já a Associação Saúde da Família, nas 17 UBS sob sua gestão na zona sul da cidade, não dispõe de profissionais especialistas - só médicos de saúde da família. Ou seja, um verdadeiro descaso com a saúde pública do município.

Com informações da Rede Brasil Atual.

Fonte:   https://bit.ly/32jLGsX